DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DA MARINHA CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo 61272.001105/2022-94; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: APURA COMÉRCIO DE SOFTWARE E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A; CNPJ: 15.690.857/0002-39; Espécie: Contrato nº 14000/2023-002/00; Licitação: TJIL nº 03/2022; Objeto: Contratação do Serviço de Acesso à Solução RECON e Suporte Técnico. Fundamento legal: Art. 25, inciso II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 até 26/04/2024. Valor total: R$ 520.000,00. Data da assinatura: 26/04/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO N° 95500/2018-01/02 ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 95500/2018-01/00. Conveniadas: Mitra Diocesana de Duque de Caxias CNPJ: 27.212.968/0001-38 e Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti CNPJ: 00.394.502/0446-05; Termo de Convenio NUP: 63446.001159/2018-60; Objeto: Implantação de Programa Sócio educativo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social - PROFESP; Amparo: Art 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei 8.069/90 e 13.019 e Decreto 8.726/2016. Vigência: 10/04/2023 encerrando-se em 10/04/2025. Não há repasses financeiros para o acordo. Data de Assinatura: 09/04/2023. COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 795380 Nº Processo: 63344001120202358 . Objeto: Contratação de serviço de locação de mobiliários Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realização da Reunião de Comandantes do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão Permanente. Ratificação em 27/04/2023. RE N AT O OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 162,00. CNPJ CONTRATADA : 06.185.416/0001-08 CONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 795380-00001-2023NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 26/04/2023 à 26/04/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023, processo nº 63105.001117/2023-57. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, para a aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, especificadosno item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2023, que é parteintegrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa Registrada: Grupo I e Grupo II para a empresa: LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LT DA - EPP, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24, Valor total da Ata: R$ 1.022.360,00 (um milhão e vinte e dois mil e trezentos e sessenta reais). Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Precos n 17/2023, derivada do Pregao Eletronico n 127/2022. Processo n 63512.001864/2022-11. Objeto: Registro de precos para servicos de usinagem de balanceamento de 10 helices em bronze manganes ABS tipo 2. Empresa registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05.777.956/0001-18, valor total da ata: R$ 278.200,00, Vigencia: 19/04/2023 a 19/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 781100 Nº Processo: 63270000459202348. Objeto: Serviço de manutenção de extintores de incêndio (teste hidrostático, recarga, pintura do cilindro e substituição de peças) deste Comando e dos meios subordinados.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SIMONAIO MORATA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 781100-00001-2023NE000004 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2022 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.505.678/0001-94 - QUEIROZ SERVÇOS MÉDICOS. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.736.339/0001-89 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-062/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.709.213/0001-90 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS DR. PAULO RAGONE LT . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-060/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciados: ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 04.678.190/0001-51. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-030/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 15/07/2023; CETRO - CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.803.298/0001- 01. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-031/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/07/2023; FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA. CNPJ: 16.475.154/0002-50. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-011/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/03/2024; FUNDACAO JOSE SILVEIRA. CNPJ: 15.194.004/0001-25. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-013/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 10/03/2024; FUNDACAO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA. CNPJ: 96.798.657/0001-15. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-015/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 09/03/2024; ESPACO TERAPIA CENTRO FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 08.896.226/0001-24. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-016/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/04/2024; FISIOLIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 07.547.586/0001-58. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-019/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/04/2024; GAS - ANESTESIOLOGIA ACUPUNTURA E DOR LTDA. CNPJ: 03.075.804/0001-48. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-025/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/04/2024; INSTITUTO DE ORGANIZACAO NEUROLOGICA DA BAHIA. CNPJ: 15.244.536/0001-20. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-026/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/04/2024; CLIVALE PRO SAUDE IGUATEMI S.A. CNPJ: 33.794.132/0001-91. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-028/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/04/2024; 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.000075/2023-07. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação. Sob regime de execução indireta, dos seguintes serviços para atender. De forma contínua, às necessidades de telecomunicações das organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval situadas em natal/rn e região metropolitana.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 226.797,72. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE PENALIDADE Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público a aplicação de penalidade de MULTA, no valor de R$ 26.442,41 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.805.801/0001-00, nos autos do Processo Administrativo nº 83810-01/2022, em decorrência da inexecução parcial do contrato relativo à construção de uma piscina semiolímpica no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa), conforme inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 20.2.2.2. do Projeto Básico da Tomada de Preços nº 01/2020, de NUP 63164.000647/2020-31. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Diretor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 83810/2017-009/00. Nº Processo: 63397.000727/2017-11. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto definir o marco temporal relativo à finalização do processo de NUP 63397.000075/2023-07, citado na cláusula segunda do termo aditivo no 83810/2017-009/05.. Vigência: 30/04/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.666,37. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).