DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 27/04/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante e coleta de Lixo Séptico de até 2 (duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE e a CPCE. LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 27/04/2023) 783601-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 016.642.729-25 - ADRIANA CADORE DE FARIAS. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da profissional de saúde autônomo, na especialidade de odontopediatria, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, a prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 031.411.404-13 - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-021-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2023 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.362,05. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-051-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 27/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.441,74. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 28.290.233/0001-95 - LIRA E RODRIGUES - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-048-00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/04/2023 a 13/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.639,70. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.867.687/0001-10 - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021- 050-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2023 a 18/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.070,39. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8666/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.001838/2022-90. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciado: KITZBERGER & OTT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 30.789.251/0001-68, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000094/2023-15, Termo de Credenciamento 85350/2023-001/00. Objeto: prestação de serviços médicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) nº 01/2023, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Data da assinatura: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Signatários: Sr. Steven Kitzberger Jaeger dos Santos e CMG Rodrigo da Silva Tavares. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000323/2020-22. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 005.242.175-99 - ROSANE JAEHN TROINA. Objeto: O presente termo aditivo, considera a necessidade da marinha em dar continuidade à prestação de serviços de ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previsto no programa de ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 63408.000323/2020-92. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 489.380.920-20 - JONAS KELLERMANN. Objeto: O presente termo aditivo, considera a necessidade da marinha em dar continuidade à prestação de serviços de ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previsto no programa de ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-024/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação Serviços de consultas, exames oftalmológicos em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Bittencourt Marques Serviços Médicos S/S CNPJ 28.899.167/0001-55. Data de assinatura: 25/04/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.899.167/0001-55 BITTENCOURT MARQUES SER V I CO S MEDICOS S/S. (SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-023/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e diagnósticos por imagem aos usuários do FUSMA. Contratada: IMP - Laboratório Médico LTDA CNPJ 02.874.424/0001-00. Data de assinatura: 25/04/2022. Período de vigência: 12 mese Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.874.424/0001-00 IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-016/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e consultas em fonoaudiologia aos usuários do FUSMA. Contratada: Audioprev - Audiometria e Conservação Auditiva S/S CNPJ 07.921.145/0001-74. Data de assinatura: 30/06/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.921.145/0001-74 AUDIOPREV - AUDIOMETRIA E CONSERVACAO AUDITIVA S/S. (SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-012/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Gabe Vida Laboratório Médico de Análises Clínicas LTDA CNPJ 07.914.764/0001-31. Data de assinatura: 28/04/2022. Período de vigência: 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.914.764/0001-31 GABEVIDALABORATORIO MEDICO DE ANALISES CLINICAS LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999