DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.910.654/0001-88 REVITALLE CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2021-002/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços Médico- Hospitalares em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição CNPJ 60.922.168/0053-07. Data de assinatura: 06/05/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0053-07 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-040/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de consultas, exames complementares, procedimentos ambulatoriais em OSE para usuários do FUSMA. Contratada: Florianópolis Clínicas LTDA - EPP - CNPJ 04.943.630/0001-50. Data de assinatura: 10/08/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.943.630/0001-50 FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 7º DISTRITO NAVAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022 A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2022. Empresas vencedoras: CNPJ 06.088.333/0001-09 - LAZARO BEZERRA SOARES, item 6, valor total: R$ 566,40; CNPJ 10.863.879/0001-59 - LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, itens 9, 10, 11, 13, 33, 35, e 37, valor total: R$ 52.328,48; CNPJ 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE A D ES I V O S E BRINDES LTDA, item 88, valor total: R$ 7.075,20; CNPJ 15.449.518/0001-84 - AAZ COMERCIAL LTDA, itens 7, 14, 15, 20, e 63, valor total: R$ 216.327,80; CNPJ 23.230.795/0001-20 - VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, itens 1, 2, 44, 72 e 87, valor total: R$ 30.887,10; CNPJ 27.307.079/0001-54 - LG COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 91, valor total: R$ 11.369,29; CNPJ 28.128.696/0001-55 - RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, item 61, valor total: R$ 30.962,40; CNPJ 30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, itens 3, 4, 5, 12, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 36, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 56, 62, 65, 66, 67, 69, 71, 83, 85 e 95, valor total: R$ 379.711,40; CNPJ 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, item 50, valor total: R$ 8.846,40; CNPJ 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 40, 58, 74, 82, e 90, valor total: R$ 46.280,04; CNPJ 39.564.618/0001- 10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, itens 18, 26, 27, 32, 34, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 64, 68, 70, 73, 80, 81, 86 e 89, valor total: R$ 485.516,36; CNPJ 40.908.559/0001-39 - THIAGO CAETANIO DA SILVA 05496943159, item 51, valor total: R$ 13.442,10; CNPJ 45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674, itens 76, 77, 78, 79, 84, valor total: R$ 41.477,68; CNPJ 46.906.919/0001-40 - ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, item 92, valor total: R$ 85.649,00; CNPJ 48.446.433/0001-00 - 48.446.433 ADSON MOREIRA PEREIRA, item 93, valor total: R$ 128.731,00. CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001899/2023-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.753.865/0001-45 - BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de material de academia. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 3.649,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001899/2023-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.753.865/0001-45 - BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de material de academia. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 3.649,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001801/2023-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 12.287.498/0001-02 - POLUX COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de esteira ergométrica.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 39.050,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001899/2023-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 42.418.039/0001-73 - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de materiais de cademia. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001899/2023-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.261.336/0001-21 - R.C. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de material de academia. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 7.915,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001899/2023-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição e instalação de materiais de academia. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.705,97. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001899/2023-77. Pregão Nº 04/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 06.137.844/0001-65 - LAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de material de academia.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 33.624,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°042J/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CLEDSON DA SILVA 837.017.962-20 CARROSSEL A. H. . JOSÉ MARIA YPIRANGA DE CARVALHO 238.257.312-00 KARAPANÃ . SILAS LIMA SILVA GOMES 008.523.702-70 G10 . EVANILDO RIBERO TELES 348.010.812-15 SHAYEUNE II . TANCREDO CASTRO S. FILHO 030.373.232-64 NANDO . RAIMUNDO NONATO DA SILVA BA R R E T O 446.182.982-00 EXPRESSO GUEDES IV . NOSSO BARCO EIRELI 28.112.402/0001-05 T O M A H AW K . NORTE TECH SERVIÇOS EM ENERGIA LT DA 33.822.061/0001-93 NORTE TECH 14 . CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 CO LO R A DA . CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XXI Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022009702, 001P2023001400, 001P2023001582, 001P2023001591, 001P2023001060, 001P2023001671, 001P2023001159, 001P2023001639, 001P2023001825, 001P2023001817, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°043J/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVIII . T K A DE SOUZA - EPP 13.193.082/0001-80 TKA II . CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVII . CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 CHIBATÃO IV . CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVIII . FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 211.067.973-53 NIKI OLIVEIRA . JOÃO ALVES DE AMORIM 445.885.692-87 COMANDANTE PEDRO LO B O . CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVIII . MM COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LT 04.925.371/0001-35 STARSHIP X . JADER ANTONIO ANDRADE DE A R AU J O 520.315.942-49 CEL. SAMPAIO