DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1 Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 150004-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve alterar itens do Edital nº 26/2023 e anexos, que visa à seleção de projetos voltados à implementação do "Portal Integra" - destinado às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), previstas nos incisos I, III e V do art. 1º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec. TATIANE EWERTON ALVES Secretária Substituta CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23063.001835/2021-81. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 03/2022 fica reajustado para r$ 63.879,42(sessenta e tres mil reais, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001835/2021-81.. Vigência: 28/01/2022 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.553,04. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062018993202341 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão 30/2022, para operacionalização do restaurante estudantil Campus Curvelo, objeto do Contrato 13/2022, processo 23062.11063/2022-86 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente do pregão 30/22 Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 27/04/2023. MOACIR FELIZARDO DE FRANCA FILHO. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 13.668.070/0001-64 TOTAL ALIMENTACAO S/A. (SIDEC - 27/04/2023) 153015-15245-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062018995202331 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão 34/2022, para operacionalização do restaurante estudantil Campus Divinópolis, objeto do Contrato 13/2022, 23062.11836/2022-24 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente do pregao 34/22 Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 27/04/2023. MOACIR FELIZARDO DE FRANCA FILHO. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 128.600,00. CNPJ CONTRATADA : 13.668.070/0001-64 TOTAL ALIMENTACAO S/A. (SIDEC - 27/04/2023) 153015-15245-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062023940202261. Objeto: Aquisição, instalação, comissionamento e treinamento de sistema de condicionamento do líquido de arrefecimento do motor para bancada de teste dinamométrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015- 5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte: slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 295, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Diretor Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Curvelo Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente Mecânica dos Solos I; Mecânica dos Solos II; Mecânica dos Solos e Fundações; Fundações; Obras de Terra e Enroncamento. Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 28 de abril às 23h59m do dia 07 de maio de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EXTRATOS DE ACORDOS Acordos de cooperação para concessão de estágios Extrato nº 247/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021249/2023-24. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 241/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CEZAR AUGUSTO DOS REIS (CPF: 096.XXX.XXX-14). Signatários: CEZAR AUGUSTO DOS REIS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 25/04/2023 a 24/04/2028. Extrato nº 248/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021640/2023-29. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 240/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NUGAP NUCLEO GLOBAL DE ANALISE E PESQUISA LTDA (CNPJ: 01.889.995/0001-56). Signatários: SYLVIO CAMPOS MOURA COSTA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 25/04/2023 a 24/04/2028. Extrato nº 249/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021045/2023-93. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 234/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINAS VERDE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 02.541.934/0008-32). Signatários: CUSTODIO AGOSTINHO FREIRE e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 17/04/2023 a 16/04/2028. Extrato nº 250/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020751/2023-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 226/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CEFOP CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 12.435.488/0001-69). Signatários: RAFAEL EMILIO VIEIRA DA SILVA e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 06/04/2023 a 05/04/2028. Extrato nº 251/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020471/2023-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 223/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LPC LACERDA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 65.182.826/0001-64). Signatários: LUCAS CASTRO DE LACERDA e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 18/04/2023 a 17/04/2028. Extrato nº 252/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020921/2023-64. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 230/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INFOSUL INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.196.105/0001-44). Signatários: GLEISON GOUVÊIA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 23/04/2023 a 22/04/2028. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 232442797/2023-17 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades Campus Rio Branco, Campus Rio Branco Baixada do Sol e Campus Tarauacá, do Instituto Federal do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Final de vigência contratual com atual empresa prestadora do referido serviço, não podendo os contratos serem prorrogados. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/04/2023. FABIO STORCH DE OLIVEIRA. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 597.075,95. CNPJ CONTRATADA : 11.976.654/0001-71 EBENEZERSERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 158156-26425-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23244.002061/2021-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M COSTA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução: de 17/04/2023 até 15/08/2023 e de vigência: de 16/07/2023 até 13/11/2023 do contrato. Fundamento Legal: Inciso V, do § 1°,