DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800040 40 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período de Inscrição: 08/05/2023 a 22/05/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Agronomia - Produção Vegetal. Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica; com no mínimo Especialização ou Residência ou Mestrado na área de Agronomia. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 260[Duzentos e Sessenta] diplomas no período de 27/03/2023 a26/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros: 21 e 22 - registros: 14.381 a 14.640 PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diplomas CAMPUS ARACATI EDITAL Nº 3/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA, DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 08 de maio de 2023 até as 23h59 do dia 14 de maio de 2023. Inscrições somente via internet, pelo site qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CÓ D Á R EA S S U BÁ R EA S V AG A S . 91.05.08.99-99 FÍSICA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL 01 . 91.03.04.00-2 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO 01 . 96.02.00.00-6 A D M I N I S T R AÇ ÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 01 MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158961 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23485.000033/2021-92. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.130,32. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: ANTONIA LIVÂNIA LINHARES DE AGUIAR, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/04/2023 a 04/09/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e ANTONIA LIVÂNIA LINHARES DE AGUIAR , pelo contratado. CAMPUS CRATO EXTRATO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023 Nº PROCESSO: 23265.001051/2022-67 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE CAMPUS CRATO CONTRATADO: ERICO DE SOUSA NETO - ME CNPJ DA CONTRATADA: 06.164.956/0001-05 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2023, firmado entre o IFCE campus Crato e a empresa ERICO DE SOUSA NETO - ME, CNPJ/MF nº 06.164.956/0001-05, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do IFCE - CAMPUS CRATO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, art. 78, I e II, art. 79, I, e art. 80, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO do Contrato nº 01/2023 e demais prescrições presentes no Termo de Referência, anexo ao Edital. DATA DA RESCISÃO: 18/04/2023. CAMPUS FORTALEZA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação do IFCE campus Caucaia, designada pela PORTARIA Nº 1548/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 10 DE MARÇO DE 2023, torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO do Convite nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e recuperação da estrutura metálica da coberta da quadra poliesportiva do IFCE campus Caucaia. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restaram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: a) GMF ENGENHARIA - CNPJ 35.875.067/0001-54; b) CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA - CNPJ 86.870.623/0001- 30; c) H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07. A licitante a seguir foi INABILITADA por não atender as exigências do edital da licitação: a) A B ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.490.136/0001-79 - Motivo: Não atendeu as exigências técnicas conforme o item 7.7.1.2.1 do Edital de Licitação. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/caucaia). Informa-se a todos os interessados que, por questões de economia processual, somente serão digitalizados os documentos da licitante declarada vencedora, de modo que a documentação completa de todos os licitantes relativa aos envelopes nº 01 e 02 poderá ser consultada presencialmente no IFCE campus Caucaia, dentro do prazo recursal, localizada na rua Francisco da Rocha Martins, SN - Bairro Pabussu - CEP 61.609-090 - Caucaia - CE. PAULO HENRIQUE SABOIA TEIXEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/04/2023) 158960-26405-2023NE000042 CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158965 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23264.005990/2019-95. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001- 54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.600,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Convênio de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Juazeiro do Norte, CNPJ: 10.744.098/0005-79, e a FIUSA EDUCACIONAL S / S I M P L ES LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP), CNPJ nº 04.242.942/0001-37, Processo 23261.001247/2023-72. Objeto: Estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de abril de 2023. Signatários: Alex Jussileno Viana Bezerra, Diretor-geral do IFCE - campus Juazeiro do Norte, e João Luis Alexandre Fiusa, representante do Centro Universitário Paraíso - UniFAP. CAMPUS MARACANAÚ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 128.857,32. Leia-se: Valor Total: R$ 128.855,68. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23150.003376/2021-78. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de 6,77% dos preços com base no ICTI, referente ao período de nov/2021 a nov/2022, conforme termo de referência, refletindo um acréscimo de 1,034% ao valor inicial do contrato. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.030,37. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).