DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: estabelecer a mútua cooperação, visando estabelecer condições que proporcionem o desenvolvimento de ações de forma articulada entre as instituições e seus respectivos setores e secretárias nas áreas de educção, pesquisa, esporte, turismo, arte, tecnologia, inovação, cultura e social. Data da Assinatura: 28/02/2023. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da assinatura do termo de cooperação técnica. CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 158418 Processo nº 23151.005343/2022-56. Torno público o resultado do certame supra, onde se sagraram vencedoras as empresas: NUBIA FERREIRA BRUNO, CNPJ 48.973.058/0001-48, Ata nº 1/2023-01, valor unitário para o item 01 R$ 68,00; HMA COM. ATACAD. PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, Ata nº 1/2023-02, valor unitário para o item 02 R$ 285,38; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84, Ata nº 1/2023- 03, valor unitário para o item 03 R$ 308,00; item 06 R$ 132,00; item 07 114,00; P & F CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 04/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 02/05/2023 a 01/11/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 27/04/2023; Fabio Lyrio Santos - Diretor Geral, pela contratante e Charles Ferreira dos Santos, contratado. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.351/0001-57, Ata nº 1/2023-04, valor unitário para o item 04 R$ 750,00, item 05 R$ 698,00; NEDEL COM. VAREJISTA E ATAC A D I S T A DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.062.718/0001-17, Ata nº 1/2023-05, valor unitário para o item 08 R$ 220,00; HYPER TECHNOLOGIES COM. INFORM. SERV. EIRELI EPP, CNPJ 40.689.972/0001- 50, Ata nº 1/2023-06, valor unitário para o item 09 R$ 209,85; FOX STORE LTDA, CNPJ 42.240.841/0001-16, Ata nº 1/2023-07, valor unitário para o item 10 R$ 1,29; Vigência da ata: 27/04/2023 a 26/04/2024. Esta publicação equivale à publicação da ata de registro de preços. A ata está disponível, na íntegra, no site www.ifes.edu.br EDSON MACIEL PEIXOTO Diretor Geral CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, de acordo com normas e condições contidas neste Ed i t a l : 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE CONHECIMENTO Local REGIME DE TRABALHO V AG A S . Solos e Microbiologia Geral Santa Teresa 40h semanais 01 . Mecanização Agrícola Santa Teresa 40h semanais 01 2.1 TITULAÇÃO - Solos e Microbiologia Geral: Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental, podendo ter Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental. - Mecanização Agrícola: Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental, podendo ter Especialização, Mestrado ou Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental. A contratação terá prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes, desde que não ultrapasse o máximo de 2 (dois) anos. O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e MARCELA ZONTA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 001/2023 a partir de 29/04/2023 com data de encerramento em 18/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.000607/2023-32. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: E serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.000607/2023-32. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: E serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243005236202207. Objeto: Concessão de uso de área a título oneroso para finalidade de instalação de cantina/bar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Otaviano Castilho Mendes, 355, Bettim - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-2- 00001-2023. Entrega das Propostas: 16/05/2023 às 09h00. Endereço: Otaviano Castilho Mendes, 355, Bettim - São Borja/RS. CARINE MAYER DA ROCHA Presidente Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23215.003286/2022-89. Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor ao contrato 12/2022.. Vigência: 30/08/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.651,07. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato 10/2022. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.324,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).