DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800042 42 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.000225/2023-10. Pregão Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de intérprete de línguas de sinais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 191.661,80. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato nº 08/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: FER N A N DA EMANUELE BARRETO DE OLIVEIRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 24/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 26/04/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Fernanda Emanuele Barreto de Oliveira, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158387 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23323.001095/2021-74. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato administrativo nº 01/2022 - referente à prestação de serviços de apoio administrativo no campus Bom Jesus do Itabapoana, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a empresa Seletti Serviços e Comércio LTDA. Vigência: 18/04/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.608,22. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158387 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23323.001237/2021-01. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato administrativo nº 02/2021 - referente à prestação de serviços de agropecuária e produção de alimentos nos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a empresa CNS Nacional de Serviços Limitada. Vigência: 28/04/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.677,08. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 68/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23323.001600.2022. , publicada no D.O.U de 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insensibilizador térmico e outros equipamentos de abatedouro do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235 Parque do Trevo - BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 158139-26434-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323001811202202. Objeto: Aquisição de adaptador curto e outros itens de irrigação para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23218.001678/2019-88. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 22/2019 firmado entre o if goiano campus rio verde e a empresa senior engenharia de automação e serviços, devido a convenção coletiva de trabalho seac_nº go000018/2023. O valor global do contrato com todas as rubricas, a partir de 01/01/2023 passa a ser de r$ 181.650,77 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) e o valor mensal é de r$ 15.137,56 (quinze mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.650,77. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EDITAL Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000028.2023-91, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Período das Inscrições: 27/04/2023 a 07/05/2023. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 27/04/2023 a 03/05/2023, com divulgação dos pedidos deferidos em 04/05/2023 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Data de Deferimento das inscrições: 11/05/2023 Valor da Inscrição: R$ 60,00 Data do Sorteio do Ponto: 15/05/2023 Prova de Desempenho Didático: 17/05/2023 Resultado Final: Até 22/05/2023 Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961 Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT. PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA ANEXO I DO EDITAL N° 20 DE 27 DE ABRIL de 2023 Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade Professor Substituto . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida Lotação . Educação Física 40h Educação Física 01 Graduação em Educação Física Campus Urutaí () Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23372.000221/2018-92. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 06/2019, firmado entre as partes acima qualificadas em 30/04/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda e sexta, na forma do art. 57, ii e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.534,64. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 98001/2022. Nº Processo: 23378.000054/2020-44. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 03/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.507,76. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).