DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erick Rodrigues Gonçalves 8 00 60 60 1º colocado THIAGO GONÇALVES DIAS CÂMPUS GOIÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 198.785,88. Leia-se: Valor Total: R$ 207.167,71. Onde se lê: Assinatura: 12/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158432 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23375.000614/2021-71. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do contrato administrativo nº 8/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28/4/2023 e término 27/6/2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 056 (cinquenta e Seis) diplomas no período de 18/04/2023 a 26/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5467 a 5522]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia, 27 de abril de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158434 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23377.001178/2020-57. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/03/2022, para o cargo de serviço de limpeza, carregador e jardinagem, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº. Go000091/2022. Vigência: 16/12/2020 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.588,88. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.024135/2022-77. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços remanescentes do campus avançado carolina, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 5.629.904,34. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em limpeza e conservação para o IFMA Reitoria e suas unidades e demais campi. RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 158128-26408-2023NE800077 CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158276 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23249.033238/2018-41. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 16/2019, referente a contratação de empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso ao IFMA Campus São Luís Maracanã. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.875,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS ZÉ DOCA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158289 Nº Processo: . A Presidente do RDC 01/2023 do IFMA Campus Zé Doca torna público seu resultado de julgamento, declarando vencedor do certame: M.A. Planejamento e Consultoria LTDA, CNPJ: 07.338.438/0001-23com valor global de R$ 2.580.341,09. PATRÍCIA FALCÃO GOMES Presidente (SIDEC - 27/04/2023) 158289-26408-2023NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001781/2022-28. Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, uniformes e EPI's, para atender ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 158334 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23191.000155/2022-65. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses (até 20/05/2024), nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.889,61. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.011510/2021-20. Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços telefonicos fixo comutado - stfc (fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), para atender a reitoria e os campi do instituto federal de educação, ciência, e tecnologia de mato grosso do sul.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 248.557,27. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n°002/2021 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003086.2021-40. Concedente: VALDECKE MONTEIRO VALÉRIO EIRELI, CNPJ: 11.140.400/0001-19 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/04/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 3965 - IFMS Processo nº 23347.002942.2023-10. Agente de Integração: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS, CNPJ: 92.954.957/0001-95. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: Este convênio tem por objetivo o estabelecimento e a manutenção de um Esquema de Cooperação Recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da Lei nº. 11.788/08, que trata de ESTÁGIO DE ESTUDA N T ES , obrigatório ou não, entendido o ESTÁGIO como uma ESTRATÉGIA DE PREPARAÇÃO GERAL PARA O TRABALHO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, que complementa o processo de ENSINO-APRENDIZAGEM. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23208.002288/2022-40. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 29/2022. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.649,60. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).