DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 02 postos referente à serviços continuados de porteiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 74.160,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155171 Nº Processo: 23705.014053/2021-17. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de auxiliar de manutenção predial que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 232.965,84. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PEDRO II, através do Processo 23185.000059/2023-87 , Departamento de Administração e Planejamento e sua Comissão de Licitação, leva ao conhecimento na forma da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e torna público aos interessados o resultado da concorrência 01/2023, adjudicada e homologada para empresa vencedora: JAQUELINE PAIXÃO DA SILVA, CNPJ: 41.965.202/0001-55, sendo o valor mensal da taxa de concessão de R$ 176,01(cento e setenta e seis reais e um centavo). RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA Diretor-Geral do IFPI/Campus Pedro II INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421001613202311 . Objeto: Projeto de Ensino relacionado à gestão administrativa, financeira e operacional para realização de forma centralizada dos processos seletivos discentes do IFRN, os quais exigem a aplicação de provas escritas de múltipla escolha e/ou produção textual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00094/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 03/04/2023. JOSE EVERALDO PEREIRA. Coordenador. Ratificação em 27/04/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 1.431.274,08. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 27/04/2023) 158155-26435-2023NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - REITORIA O IFRN torna público o Leilão 01/2023, referente a venda de veículos. O leilão será realizado as 09:000 horas do dia 30/05/2023 na Reitoria do IFRN, situada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN. O edital poderá ser retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais- 2023/ Em 27 de abril de 2023. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - CAMPUS APODI O IFRN torna público o Leilão 01/2023, do Campus Apodi, referente a venda de ovinos, caprinos, bovinos, suínos, leitões e aves. O leilão será realizado as 08:000 horas do dia 23/05/2023 no IFRN/Apodi na Rodovia RN 233, Km 02, nº 1000, Chapada do Apodi. O edital poderá ser retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. Em 27 de abril de 2023. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23035.002268/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 37/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.494,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23035.000756/2022-71. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 105/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23037.001174/2021-19. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula décima oitava do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 130/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.013,90. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.002847/2023-73. Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para destinação (recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas do campus natal-central, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.002846/2023-29. Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para locação e transporte de caçambas estacionárias e destinação (recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 110.520,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALDAYR DANTAS DE ARAÚJO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professor temporário/visitante, com termo inicial em 05 de maio de 2023 e termo final em 04 de maio de 2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.000957.2023-75, Data de Assinatura: 27/04/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Aldayr Dantas de Araújo - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 76/2019. Nº Processo: 23517.000970/2019-17. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 076/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho 2023 sob registro nº rn000088/2023.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.257,17. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).