DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800047 47 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2023-DG/CM/RE/IFRN, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, de acordo com o Art. 61 do Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 08/2023-DG/CM/RE/IFRN, de 23 de março de 2023, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado: CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 19405-1 EVERTON DA SILVA DANTAS 85 66 81,20 1º . 19409-0 OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR 82 76 80,80 2º . 19396-6 JOÃO BATISTA PRAXEDES 73 56 69,60 3º . 19394-7 FRANCISCO ALAN DA SILVA MONTEIRO 60 52 58,40 4º ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.000641/2022-44. Dispensa Nº 176/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 32.345.822/0001-09 - ENI DE BAIRROS GAYER 01817500902. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab). Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 18/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 29.999,70. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP 04/2023, foi vencedora a empresa:IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.211.941/0001-20 , para os itens 1 ao 7, perfazendo a licitação o total de R$329.254,00 HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 158157-26433-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP 06/2023, foi vencedora a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, para os itens 1 ao 9, com o maior desconto de 0,60%, perfazendo a licitação o total de R$1.052.504,02. CELSO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 22/2023. Processo: 23243.003845/2023-02; Validade 12 meses 27/04/2023 a 27/04/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS ACETILENO E CILINDROS, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: ISAC DIEGO DA ROSA, CNPJ: 14.513.950/0001-24, Valor Total R$ 10.548,00; CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JHONILSON PEREIRA GONÇALVES, Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma de MESTRADO EM QUÍMICA. INÍCIO: Período de 27 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JHONILSON PEREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.183.813-90, Contratado. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 17/2023. Processo: 23243.000995/2023-56; Validade 12 meses; 28/04/2023 a 28/04/2024; Objeto: Aquisição equipamento de proteção individual e coletiva, produtos de limpeza, higienização, copa, cozinha, acondicionamento e embalagem, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedores: PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Valor Total R$ 6.313,35; SM PANTANAL REPRES E N T ACO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.561.153/0001-97, Valor Total: R$ 14.949,02; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ: 14.793.395/0001-31, Valor Total: R$ 22.770,00; ECOLIM EIRELI -EPP, CNPJ: 17.221.558/0001-08, Valor Total: R$ 75.310,22; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 18.202.203/0001-26, Valor Total: R$ 1.237,80; BERNADETE R. DE SOUZA, CNPJ: 19.585.691/0001-60, Valor Total: R$ 23.416,14; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor Total: R$ 47.350,05; HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.302.414/0001-70, Valor Total: R$ 11.370,45; LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, Valor Total: R$ 5.370,00; BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 28.753.966/0001-19, Valor Total: R$ 496,00; MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 34.737.085/0001-07, Valor Total: R$ 2.895,00; JOELSON DA SILVA GONÇALVES 01405263156, CNPJ: 35.271.461/0001-83, Valor Total: R$ 3.614,00; RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.495.092/0001-75, Valor Total: R$ R$ 3.781,44; START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-55, Valor Total: R$ 56.999,84; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, Valor Total: R$ 4.427,05; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, Valor Total: R$ 22.753,44; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, Valor Total: R$ R$ 37.930,10 e INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, Valor Total: R$ 7.144,00. Valor Total do Processo R$ 348.127,90. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 04/2023. Foram vencedoras as seguintes empresas: BUSINESS EM P R ES A R I A L LTDA e SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO E TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) CAMPUS NOVO PARAÍSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Foram vencedoras do certame as empresas: Casa das lonas Ltda CNPJ 03.444.532/0001-06; KM Junior Ltda CNPJ 13.225.851/0001-84; Fergavi Comercial Ltda CNPJ 14.968.227/0001-30; Sanigran Ltda CNPJ 15.153.524/0001-90; A Ferreira Santos LTDA CNPJ 17.462.950/0001-30; A C Galvão Junior ME CNPJ 22.407.661/0001-79; Akira Comercial LTDA CNPJ 25.106.928/0001-86; I G Dos Santos de Oliveira LTDA CNPJ 27.363.204/0001-43; M de N P Dos Santos Comercio CNPJ 45.506.054/0001-61; Astrolar Technologie Ltda CNPJ 45.705.767/0001-54; Ebrapi Agronegocios Ltda CNPJ 46.422.275/0001-14. REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 158152-26437-2023NE800026 CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23482000175202261. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao IFRR/Campus Boa Vista Zona Oeste. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Nonato Chacon Laura Moreira (conjunto Cidadão) - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 158352-15815-2023NE080026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 23292.022718/2022-70 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 70/2022 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, câmpus Itajaí e o Instituto Albatroz. OBJETO: desenvolver de ações de educação e extensão direcionadas aos estudantes do IFSC, com ênfase em pesquisa voltada à conservação do meio ambiente marinho e práticas sustentáveis de pesca no Município de Itajaí. Data de Assinatura: 06/04/2023. Vigência: 06/04/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Tatiana da Silva Neves - Diretora Executiva Instituto Albatroz. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 23292.000218/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 10/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - São Miguel do Oeste; o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0. Data de Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Diego Albino Martins Diretor Geral do Campus São Miguel do Oeste, Hudson Luiz Cogo Diretor Geral IFES - Campus Vitória e Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.