DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I Nº 006/2023/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa NR Consultoria e Treinamento e a FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Desenvolvimento de dispositivo eletrônico para medição de ruído industrial usando Internet das Coisas", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -PD&I. Data de Assinatura: 25/04/2023. Data de Vigência: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Ângela Espíndola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovação, Nina Rosa Cruz Gerges, sócia administradora da empresa NR Consultoria e Treinamento. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO Nº: 23305.007099.2023-46 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes tendo como objeto a parceria entre a Prefeitura do Município de Jacareí através da sua secretária de governo junto ao Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, situado na Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim América, Jacareí - SP, CEP: 12322-030. Visa o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, formação e qualificação de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização ele instalações e equipamentos. O programa, objeto deste Termo de Cooperação, será realizado por intermédio de projetos a serem desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, os quais somente serão executados mediante a celebração de Termos Aditivos a este Termo de Cooperação. A execução deste acordo, se inicia em sua vigência e prevê a ajuda de custo aos alunos do curso técnico integrado ao ensino médio do campus Jacareí, totalizando 160 alunos que frequentam as aulas no campus em período integral e que é realizada durante 100 dias letivos por semestre. Em contrapartida, o IFSP se compromete a realizar os acordos, projetos a serem desenvolvidos com a Prefeitura de Jacareí, conforme demandas de cada secretaria e sua capacidade de execução. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, CEP: 12327 - 170, inscrito no CNPJ sob o nº 46.694.139/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 19/04/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Giliani Fortes Rossi, pela Prefeitura do Município de Jacareí. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.007685/2023-91. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de link dedicado de internet com 100MBPS para o Campus Presidente Prudente do IFSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.016522/2022-18. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços de reforma da cobertura da edificação do Campus Ilha Solteira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Os serviços deverão estar em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes no edital, no termo de referência e seus respectivos apêndices. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.983/2013, bem como da IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 28/04/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007586202337 . Objeto: Renovação da assinatura anual para a Associação Brasileira de Ensino de Engenharia (ABENGE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. FERNANDA AMORIM ROCHA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 26/04/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 750,00. CNPJ CONTRATADA : 43.996.719/0001-37 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA. (SIDEC - 27/04/2023) 158154-26439-2023NE000182 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 21154/2022. Nº Processo: 23305.005614/2022-72. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 21-154/2022, celebrado em 05/05/2022, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57 § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.688,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 62154/2022. Nº Processo: 23310.003182.2022-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 62-154/2022, celebrado em 30/11/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, bem como acrescer 4,96% (quatro por cento e noventa e seis centésimos), nos termos do processo SUAP nº 23305.005765.2023-10.. Vigência: 17/09/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.594,54. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3528/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23435000052202376. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão obra de empresa de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de Internet de, no mínimo, 100 mbps dedicados full up/down com a disponibilização de, no mínimo, 6 (seis) IPs navegáveis para a Administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03528-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. FABRICIO QUELLIS GODOY Assistente em Administração (SIASGnet - 27/04/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000393202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios durante todo o ano letivo, para suprir as demandas das aulas práticas das disciplinas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625 - Nova Cidade, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 27/04/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4586/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23436000481202333. Objeto: Aquisição de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do IFSP campus Registro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotti de Souza, Nº 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04586-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito, disponível no site https://rgt.ifsp.edu.br/portal/lista-de-noticias/161-coordenadorias/coord-de- licita%C3%A7%C3%B5es-e-contratos/preg%C3%B5es/preg%C3%B5es-2023. ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2346/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23311.065.2023-41. Objeto: Contratação de serviço continuado de Portaria com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marginal, 585, - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de Portaria, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. HILARIO PAES DE ALMEIDA Assistente em Administração (SIASGnet - 27/04/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04712/2023 publicado no DOU de 2023-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 67.288,50. Leia-se: Valor Total: R$ 67.117,44. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS CARAGUATATUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23310.000601.2023-19 Interessado: ACF Construções e Distribuidora LTDA Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa ACF Construções e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 20.397.214/0001-50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão n. 02349/2022 para prestação de serviço de calhas, rufos e afins, e formalizado pela nota de empenho 2022NE000036, e ainda, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 86 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa contratual calculada em R$ 3.535,00 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais), suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo de dois anos, com fundamento no item 20 do Termo de Referência, no artigo 87, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de realizar a correção e