DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: PRISCILA GENELHÚ SOARES 2º lugar: RAFAELA CRISTINA LEAL MEIRELES NASCIMENTO 3º lugar: LARISSA GOUVEIA DUARTE Data de Homologação Interna: 19/04/2023 Processo nº 23072.223337/2023-40 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.017823/2022-05. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 34.866.374/0001-06 - INFRASPEAK SOFTWARE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de TI para fornecimento de soluções de gestão de manutenção e organização de demandas, controle e planejamento, para os ativos da Ufopa, contendo: implantação do software, customização, treinamento e suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a TSA Indústria e Comércio de Peças e Serviços LTDA. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer programas de cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural entre TSA e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. Processo: 23204.000734/2023- 01. Data da Assinatura: 26/04/2023. Vigência: 60 meses. Assinam pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela TSA: Anglison Bruno Brito Monteiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23204.008889/2018-50. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 34.648.329/0001-85 - PANIFICADORA CUIABA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65,85. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 27/02/2023 a 14/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 6766, 6771, 6865]; [G23.2 CITB - 6800]; [G23.2 COBI - 6794]; [G23.2 CORI - 6836, 6837, 6838, 6839, 6840, 6841, 6842, 6843]; [G23.2 IBEF - 6797, 6798, 6799, 6803, 6804, 6805, 6806, 6807, 6808, 6809, 6810, 6811, 6812, 6813, 6814, 6815, 6816, 6817, 6818, 6819, 6820, 6821, 6822, 6823, 6824, 6825, 6826, 6827, 6828, 6829, 6830, 6831, 6832, 6833, 6834, 6835, 6864]; [G23.2 ICED - 6767, 6768, 6769, 6795, 6796, 6802]; [G23.2 ICS - 6801, 6866, 6867, 6868, 6869, 6870, 6871, 6872, 6873, 6874, 6875, 6876, 6877, 6878, 6879, 6880, 6881, 6882, 6883, 6884, 6885]; [G23.2 ICTA - 6770, 6793]; [G23.2 IEG - 6772, 6773, 6774, 6775]; [G23.2 ISCO - 6776, 6777, 6778, 6779, 6780, 6781, 6782, 6783, 6784, 6785, 6786, 6787, 6788, 6789, 6790, 6791, 6792, 6844, 6845, 6846, 6847, 6848, 6849, 6850, 6851, 6852, 6853, 6854, 6855, 6856, 6857, 6858, 6859, 6860, 6861, 6862, 6863]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro- academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 27 de abril de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 209/2021. Nº Processo: 23073.025169/2021-57. Dispensa. Nº 6270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: Rede Emancipa de Educação Popular e Cursinhos Populares. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23073.031145/2020-56. Dispensa. Nº 3114/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Desenvolvimento de nova versão do sistema sipamhidro para o centro gestor e operacional do sistema de proteção da Amazônia - Censipam, em conformidade com o estabelecido no TED nº 12/Censipam/2020. Vigência: 01/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 91, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia, para o tema: Gestalt - Terapia e Abordagem Gestaltica, processo nº 23073.007255/2023-40, objeto do Edital nº 39, de 13/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2023. 1º Lugar: Juliana Antonio Cardoso; 2º Lugar: Roberta Bentes Flores Bayma. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Foi vencedora do presente pregão a empresa Renato Fontana, registrada sob CNPJ: 30.834.830/0001-85. BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MÉLO Pregoeira Dias: 28/04/2023 , 02/05/2023 E 03/05/2023 (SIDEC - 27/04/2023) 153065-15231-2023NE002198 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23074.031460/2020-79. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação e Reajuste do Contrato n° 010/2022. DA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PRIMITIVO: na cláusula terceira - do preço, item 1.1., onde lê-se: "o valor total da contratação é de R$ 1.937.286,89 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos)", leia-se: "o valor total da contratação é de R$ 1.935.662,98 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos)". DO REAJUSTE: aplicação do INCC FGV (índice nacional de custo da construção), no percentual de aproximadamente 9,28% (nove inteiros e vinte e oito centésimos por cento), referente ao período de dezembro/2021 a dezembro/2022, conforme projeto básico, resultando no valor global de R$ 2.115.307,99 (dois milhões, cento e quinze mil, trezentos e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 20/04/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.115.307,99. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.027878/2022-38, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 212/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico 87/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades ora determinadas. O Recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail [email protected]. Cutitiba-PR, 27 de abril de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.061354/2022-76, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 086/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico 87/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades ora determinadas. O Recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail [email protected]. Cutitiba-PR, 27 de abril de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.040398/2021-81, que aponta irregularidades referente ao atraso na entrega do material constante no empenho 2021NE000888, Ata nº 192/2020, PE nº 027/2020, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei apresentou tempestivamente a defesa, sendo negado o provimento do recurso pela Magnífica Vice-Reitora Graciela Ines Bolzon de Muniz, gerando a PORTARIA Nº 17, DE 25 DE abRil DE 2023; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa DAMARIS COMERCIO DE MATERIAS EIERLI, com sede a Rua São João, 973, CEP: 89.801-974, Chapecó -SC; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.134.461/0001-39, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor do