DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico.. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064799/2022-16. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23075.033547/2020-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores do contrato nº 42/2021. O valor da contratação fica alterado conforme segue: A partir de 01/01/2023, passa de R$ 1.528.090,77 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil e noventa reais e setenta e sete centavos), para R$ 1.537.482,28 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos); A partir de 01/02/2023, passa de R$ 1.528.090,77 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil e noventa reais e setenta e sete centavos), para R$ 1.669.312,11 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e doze reais e onze centavos); A partir de 01/03/2023, passa de R$ 1.528.090,77 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil e noventa reais e setenta e sete centavos), para R$ 1.677.837,41 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.134.048,92. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2021 Processo: 23075.057730/2020-66. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NEXT CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - null; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Acordo original será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 26/04/2024.. Data de Assinatura: 26/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Claudio Fabiano Alves - null, João da Silva Dias, Enio Fabricio Ostrovsky Ponczek - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-16/2023 Processo: 23075.078749/2019-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização TREINAMENTO DE FORÇA E HIPERTROFIA. Valor: R$ 216.000,00. Vigência do Acordo: 07/03/2020 a 07/06/2023. Data de Assinatura: 27/11/2019. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº 301/2022 - PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Literatura e Linguística Área de Conhecimento: Literatura Brasileira e Teoria da Literatura Processo: 23075.054529/2022-99 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Maria Isabel da Silveira Bordini 36,13 . 02 Milena Mulatti Magri 32,18 . 03 Ricardo Luiz Pedrosa Alves 29,42 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 117/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 41/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/03/2023, Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Infectologia Pediátrica Matérias Específicas: Infectologia Pediátrica. Processo: 23075.005178/2023-73 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Andrea Maciel de Oliveira Rossoni 9,7 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 27 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 118/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 59/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, Seção 3, página 66, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Jurídicas Departamento: Direito Público Área de Conhecimento: Direito Constitucional A Matérias Específicas: Direito Constitucional A. Processo: 23075.011301/2023-95 Número de Vagas: 01 (uma) - (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros conforme sorteio em 16/03/2023. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Letícia Regina Camargo Kreuz 8,72 . 02 Julio Cezar Bittencourt Silva 8,35 . 03 João Victor Rozatti Longhi 7,77 . 04 Ana Lucia Pretto Pereira 7,71 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 27 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23075.016379/2021-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: Eduardo Martins Borges. - CNPJ 29.750.071/0001-93. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 dias e multa de R$ 55,41, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 60/2019 e ATA 463/2019. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 19/12/2022. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.3., alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 27 de abril de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23075.026050/2021-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: C V S DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 24.497.941/0001-40. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 67,04, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 26/2019 e ATA 209/2019. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 16/03/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.3., alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em