DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses - fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$ 5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023. Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23536.015192/2020-68. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses - fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$ 5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023. Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23536.015192/2020-68. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses - fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$ 5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023. Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004840/2023 . Objeto: Aquisição de Anticorpo (Anti-iga conjugado com fluoresceína) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item fracassado no pregão 77/2022 Declaração de Dispensa em 27/04/2023. MARCO FABIO PRATA LIMA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.775,00. CNPJ CONTRATADA : 07.440.995/0001-50 INOPAT IMPORTACAO E EXPORT AC AO LTDA . (SIDEC - 27/04/2023) 155011-26443-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23521.000385//20--83. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.399.764/0001-43 - SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2020 pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, 28 abril de 2023 até 27 de abril de 2024 , com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.237,74. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759030596202229. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de insumos laboratoriais para vários setores da unidade de laboratório análises clínicas -ulac (antigeno de crithidia luciliae e outros), para o atendimento direto aos usuários do sus que serão assistidos pelo CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 27/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23860.007812/2022-75. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa, sem impacto financeiro, do contrato nº 070/2020, consubstanciada na alteração da descrição do item 47, conforme abaixo: de: solução para cardioplegia (solucao tipo sao thomaz: sodio 6 meq + potassio 20 meq + magnesio 32 meq + calcio 4,4 meq + procaina 2 meq); 20 ml; para: solução para cardioplegia (cloreto de potássio 1,192 gramas + cloreto de magnésio hexahidratado 3,26 gramas + procaína 0,272 gramas); 20 ml.". Vigência: 24/04/2023 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.544,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23860.003305/2021-81. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.568.077/0012-88 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato 45/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2022 a março/2023, no valor de 4,65% (quatro virgula sessenta e cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de março/2023.. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.470,16. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000445202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo a cessão, em regime de comodato de cilindros de armazenamento, e por um período de 12 meses incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos em comodato e eventual troca de equipamento(s), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ALVES RIBEIRO Agente de Licitações (SIASGnet - 27/04/2023) 155905-26443-2023NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 04/2023, quarto ao Contrato nº 06/2020, que consiste em: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2023 a 17/04/2024, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; b) Reajustar o valor do Contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e cláusula 24ª do Contrato, no percentual de 11,29%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, e terá como data base o dia 17 de abril de 2022; c) Reajustar o valor do Contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e cláusula 24ª do Contrato, no percentual de 4,650590 %, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA/IBGE e terá como data base o dia 17 de abril de 2023; d) Revisar os preços do contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos de Copeiro Diurno, Copeiro Noturno, Auxiliar de Cozinha e Auxiliar de Serviços Gerais, ao salário mínimo nacional, com base no inciso IV, artigo 7º da Constituição Federal, inciso VI do artigo 81 da Lei n.º 13.303/2016, inciso III do artigo 105 e artigo 108 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e terá como data base o dia 17 de abril de 2023; Sob o processo nº 23761.000843/2020-51, contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 17/04/2023. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor total: R$ 2.125.923,54 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23762.001612/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual e o prazo de execução, a prorrogação do prazo de vigência do contrato com data final no dia 10/10/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.995,46. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23762.006384/2021-91. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato com data final no dia 02/11/2023.. Vigência: 27/04/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.149,98. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769002832202389. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/04/2023) 155914-26443-2023NE000023