DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800065 65 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.021410/2022-69. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 17.643.533/0001-94 - CLECI LUFT 88636089972. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 do contrato n° 03/2022. Vigência: 04/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.050,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 150150 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23064.014294/2018-45. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação de preço mensal do contrato do valor de r$ 9.841,04 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos) para r$ 10.424,43 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e de preço anual do contrato do valor de r$ 118.092,36 (cento e dezoito mil, noventa e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 125.093,10 (cento e vinte e cinco mil, noventa e três reais e dez centavos), a partir de 01/03/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, valor este resultante da nova convenção coletiva de trabalho 2023/2034 sineepres nº pr000283/2023/mte.. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.093,10. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 23760.006048/2023-20 Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00 Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, XV, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Higienização (papel toalha) O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para papel toalha. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 02/05/2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc- ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2023. Goiânia/GO, 27 de abril de 2023. SABRINA YURA DA S. BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23760.016096/2021-64. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo:a) a alteração quantitativa do contrato nº 013/2022, mediante a supressão de 0,54% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a exclusão de 01 (um) posto de trabalho de arquivador de documentos - 40h aos serviços atualmente contratados.b) a retificação do objeto do 2º termo aditivo do contrato do contrato nº 013/2022:onde se lê: constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do contrato nº 013/2022, mediante a supressão de 1,62% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a exclusão de 03 (três) postos aos serviços atualmente contratados, sendo 2 (dois) postos de trabalho de recepcionista - 40h e 1 (um) posto de trabalho de continuo - 40h. Leia-se: constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do contrato nº 013/2022, mediante a supressão de 1,62% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a exclusão de 03(três) postos aos serviços atualmente contratados, sendo 2 (dois) postos de trabalho de recepcionista - 40h e 1 (um) posto de trabalho de arquivador de documentos - 40 h. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.137.708,04. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001050202311. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 - Material p/ manutenção de Bens Moveis/Equipamentos .. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/04/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 216/2020. Nº Processo: 23537.000185/2019-18. Pregão Eletrônico nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23 de abril de 2023 e encerramento em 22 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.322,08. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537004097/23-71. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 27/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.3/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de produtos para saúde, padronizados na instituição, que foram cancelados no Pregão Eletrônico n.53/2022, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa CONTATTI COMERCIO E REPRES. LTDA e 2 para a empresa ASLI COMERRCIAL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 27/04/2023) 155021-16443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 03-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.807.804,44. Leia-se: Valor Total: R$ 4.611.022,42. onde se lê: reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. . Leia-se: onde se lê: 2.1. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o inpc (índice nacional de preços ao consumidor) referente a abril/2022. O índice de reajuste de direito da contratada a ser aplicado era de 12,4655% conforme cláusula sexta do contrato. No entanto, a empresa concordou em aplicar um índice menor do que o direito (11%) conforme proposta anexada aos autos do processo. leia-se: 2.1. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o inpc (índice nacional de preços ao consumidor) referente a outubro/2022. O índice de reajuste de direito da contratada a ser aplicado é de 6,4601% conforme cláusula sexta do contrato. permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 791/2022 - Pregão Eletrônico n° 109/2021. Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: John Pablo Martins da Silva CNPJ: 14.086.420/0001-47 Objeto: Formalização da alteração da razão social e do endereço, passando de "John Pablo Martins da Silva, localizada à Rua José Candelório, 50 - Bairro Pinheirinho Alfenas - MG - CEP: 37133-790" para "JPS Científica e Informática Ltda, localizada à Rua Padre Cornélio Hans, 2947, jardim Boa Esperança II, Alfenas/MG - CEP 37135-230" Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537024759/22-49. Objeto: Registro de preços para aquisição, em regime de consignação (OPME), de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.011617/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 106/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - BDF ENGENHARIA INTEGRADA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para executar obra de reforma da maternidade, localizada no 4º pavimento do bloco c, do hospital das clínicas de pernambuco- filial ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.388.723,56. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23536.015192/2020-68. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses - fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$ 5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023. Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).