DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Professor António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca, Diretor da Faculdade de Desporto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre UNIVERSIDADE DE COIMBRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 31-12-2022 a 31-12-2027, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.014249/2022-29 - DATA DE ASSINATURA: 31-12- 2022. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Prof. João Nuno Calvão da Silva, Vice-reitor da Universidade de Coimbra. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: promover relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições. VIGÊNCIA: 17-11-2022 a 17-11-2025, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.012722/2022-33 - DATA DE ASSINATURA: 17-11- 2022. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Prof. Dr. Antonio de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais. VIGÊNCIA: 20-12-2022 a 20-12-2027, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.012722/2022-33 - DATA DE ASSINATURA: 20-12-2022. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Professor António Pedro Graça, Diretor da Faculdade de Ciências da Nutrição. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação entre a École Nationale Supérieure de Mécanique et des Microtechniques - ENSMM, França e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 06-03- 2023 a 06-03-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. P R O C ES S O : 23085.005043/2022-16 - DATA DE ASSINATURA: 06-03-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Prof. Dr. Pascal Vairac, Diretor da ENSMM. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para o duplo diploma entre a École Nationale Supérieure de Mécanique et des Microtechniques - ENSMM, França e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: incentivar a mobilidade dos estudantes de graduação entre as duas instituições, permitindo-os a possibilidade de obter os diplomas das duas universidades parceiras. VIGÊNCIA: 06-03-2023 a 06-03-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.005043/2022-16 - DATA DE ASSINATURA: 06-03-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Prof. Dr. Pascal Vairac, Diretor da ENSMM. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 28 de abril de 2023 a 5 de maio de 2023. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 2 de maio de 2023; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article&id= 1567&Itemid=34 Diamantina/MG, 27 de abril de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor da UFVJM EDITAL Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Artes; Interdisciplinar/Filosofia, Sociologia, Antropologia, Turismo, História da Arte, Museologia, Cultura do Vale Jequitinhonha, Hospitalidade, Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital nº 24, de 23 de março de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Leonardo Gonçalves Ferreira 8,89 Classificado . Ronaldo Flaviano de Souza Junior 8,11 Aprovado Diamantina/MG, 27 de abril de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor da UFVJM EDITAL Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Teoria e Metodologia da História; História Contemporânea, Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital nº 24, de 23 de março de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Gabriel Dienstmann 7,90 Classificado . Ana Paula Jardim Martins Afonso 7,20 Aprovada Diamantina/MG, 27 de abril de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor da UFVJM EDITAL Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Fundações e Instalações Prediais e Estruturas, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital nº 24, de 23 de março de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Fernanda Andrade Dutra 9 Classificada . Rafael Ferreira Kunert 8 Aprovado . Mateus Pimentel de Castro 8 Aprovado Candidato Aprovado em 2º lugar com base no Art. 6º, § 2º da Resolução nº 14 - CONSU, de 27 de abril de 2011 que altera a Resolução nº 10, de 08/05/2009 e estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de Professor Substituto. Diamantina/MG, 27 de abril de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor da UFVJM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Contratante UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Contratado JOÃO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 33.735.522/0001-90. Considerando que a pessoa encontra-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o fornecedor acerca da inexecução/inadimplência do objeto contratado por meio do empenho 2022NE001258, e requer a imediata regularização da situação. ADILIO COSTA PEREIRA Divisão de Gestao e Fiscalização /UFVJM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.016221/2023-55. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "i curso de especialização à distância em inteligência artificial". Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.019502/2023-60. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 15.687.524/0001-70 - BRASILNET TELECOMUNICACOES DO PARANA LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet de fibra óptica com velocidade de 500 megabits com ip público e fixo. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.991,92. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153176 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23064.057115/2021-60. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 78.586.674/0001-07 - VIACAO GARCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses para prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias ao Campus Londrina. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23064.057115/2021-60. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 78.586.674/0001-07 - VIACAO GARCIA LTDA. Objeto: Clausula segunda - do prazo. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).