DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES RESUMO DO EDITAL Nº 476, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 31/05/2023 a 06/06/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Metrado em Ciências (Microbiologia), turma de 2023/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.microbiologia.ufrj.br. BEATRIZ MEURER MOREIRA Diretor do IMPG ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Microbiologia RESUMO DO EDITAL Nº 479, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 31/05/2023 a 06/06/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências (Microbiologia), turma de 2023/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.microbiologia.ufrj.br. BEATRIZ MEURER MOREIRA Diretor do IMPG ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Microbiologia INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº Processo: 23079.226097/2022-94. Objeto: Termo aditivo de 25% do valor contratual conforme artigo 65 inciso I, alínea "b" e o § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, permanecendo demais condições do contrato 07/2022 da empresa MARQUES COSTA E SILVA NETO LTDA. INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.210705/2023-20. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando a conveniência e oportunidade da administração, o contrato está sendo rescindido por ato do instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira considerando a modificação do projeto, para melhor adequação técnica ao objetivo da instituição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.214050/2023-69. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa para a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais de propriedade da universidade federal do rio de janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 373.888,86. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 23079.004445/2020-11. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.073.125/0001-41 - CONTRAWATT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir, entre as unidades atendidas, a escola de educação física e desportos da ufrj; acrescer 01 (uma) unidade ao item 01 e 01 (uma) unidade ao item 02 do objeto contratual para o período compreendido entre 26 de abril de 2023 e 31 de maio de 2023.. Vigência: 26/04/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.308,34. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082006206202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração animal, suplementos e maravilha de pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23083.037318/2018-14. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23091.001484/2021-83. Dispensa de Licitação nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.127,50. Data de assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ:29.656.195/0001-01) sobre a manutenção da decisão administrativa, APÓS JULGAMENTO DO RECURSO, bem como a aplicação da sanção: a) multa moratória de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato (R$ 559.300,00), por cada dia de atraso até o limite de 30 (trinta) dias; ou seja, 3% sobre R$ 559.300,00 = R$ 16.790,00 (dezesseis mil setecentos e noventa reais), b) multa de 0,7 (sete décimos por cento) sobre a parcela inadimplida, ou seja 0,07% x R$ 447.400,00 = R$31.320,80 (trinta e um mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos); c) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do SemiÁrido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 1 (um) ano.. Acesso à íntegra do processo 23091.001887/2023-63 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 24 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0040. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação Catarinense de Cultura - FCC. Objeto: conjugação de esforços entre a UFSC e FCC para propiciar ações que potencializem o ensino de pós-graduação na área de Conservação e Restauração de Patrimônio Material Móvel. Vigência: vigorará de 26/04/2023 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 26/04/2023. Processo UFSC: 23080.025330/2022-84. Entidades: Assinam: Edson Lemos, pela FCC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.009891/2023-37. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.333.193/0001-00 - EDUDATA INFORMATICA S/S LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de organização e aplicação do teste progresso 2023 para estudantes da escola paulista de medicina. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.325,60. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003995202257. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Manequins de Simulação de Paciente. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 153031-15240-2023NE800864