DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marília Albuquerque Silva de Medeiros, Chefe da Unidade de Contratos. SEI. 23528.004580/2023-65. MARÍLIA ALBUQUERQUE SILVA DE MEDEIROS Chefe da Unidade de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da Fundação para apoiar a realização do Curso de Especialização Administração Pública no Século 21 (2023), da Escola de Administração da UFRGS VALOR FINANCEIRO: R$ 653.800,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 02/06/2025. DATA E ASSINATURA: 24/04/2023. N.º DO PR O C ES S O : 23078.512679/2023-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 001179 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS, e Intercement Brasil SA. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 24/10/2020 para execução do Projeto ¨Produção e Hidratação de Cimentos: otimização e reatividade das fases alumiatos e silicato tricalcico em clínqueres, estudo do efeito do uso de fosfogesso e uso de argilas¨, visando prorrogar a vigência do contrato até 24/10/2023. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 24/10/2023. DATA E ASSINATURA: 20/04/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG, Seiiti Suzuki, Cristiano Ferreira, Luiz Augusto Klecz e Marco Antônio Zangari, representantes da Intercement Brasil SA. N.º DO PROCESSO: 23078.542132/2020-68 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) da Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras da Pró-reitoria de Planejamento e Controladoria (SIDEC - 27/04/2023) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE PARCERIA IAP: 001636 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Alchemy Biotecnologia Ltda. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de formulações inovadoras utilizando estratégias baseadas em carregadores de moléculas bioativas e na manufatura aditiva (impressão 3d). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2028. DATA E ASSINATURA: 24/04/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Kely Fernanda Mesquita Pasqualoto, Sócia Administradora da Alchemy Biotecnologia Ltda. PROCESSO nº: 23078.450216/2022-38. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Comunicação - Relações Públicas, do Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, publicado no D.O.U. em 16 de Junho de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 16 de Junho de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE 2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Tecnologia na Educação, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, publicado no D.O.U. em 24 de Maio de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de Maio de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 9, DE 27 DE ABRIL DE 2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Psicopedagogia, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, publicado no D.O.U. em 24 de Maio de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de Maio de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 502, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria N° 6.661 de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria N° 7062 de 11 de julho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descrito abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/Integração de Sistemas Biológicos 1o - Juliana Aparecida Rizzo Balancin 2o - Juliana Dias Zeidler 3o - Mariana Macedo de Almeida 4o - Thiago Soares de Souza Vieira 5o - Renata Guedes de Jesus Gonçalves 6o - Patrícia Pinheiro Bado 7o - Kamila Guimarães Pinto 8o - Alessandra Marcia da Fonseca Martins 9o - Felipe Campos Ribeiro CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da UFRJ EDITAL Nº 503, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descrito abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/Biofísica Ambiental 1o - Cláudio Ernesto Taveira Parente 2o - Monizze Vannuci e Silva 3o - Mauro Cesar Palmeira Vilar 4o - Allan Amorim Santos 5o - Caio Cesar Ribeiro CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor em Exercício da Reitoria EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.200515/2023-02. Instrumento Jurídico: Convênio. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de Análise para Controle de Dopagem em Competição e fora de Competição", que tem como objetivo geral a realização de análises de amostras, observado o estabelecido pela Agência Mundial Antidopagem (WADA/AMA), a fim de contribuir para o desenvolvimento e acompanhamento efetivo do esporte competitivo no Brasil, abrangendo as diversas modalidades esportivas, de forma livre de dopagem termos do anexo I, parte integrante deste instrumento, e do item 5 deste Convênio. Valor Total: R$ 2.548.000,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 25/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.210644/2023-09. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 218/2023. Contratante: LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI (THEOPRATIQUE), CNPJ: 29.765.451/0001-00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos na Ensaios Geotécnicos de Laboratório. Valor Total: R$ 7.340,00. Vigência: 30 dias. Data de Assinatura: 25/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY RESUMO DO EDITAL Nº 504, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM ENFERMAGEM DA EEAN/UFRJ- CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO A diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, tornam público que estarão abertas no período de 01 a 04/06/2023 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o segundo período letivo de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ