DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800081 81 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III MODELO DE PARECER DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Atestamos para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)__________, portador (a) do documento de identidade nº _____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões) ______________________CID- 10 _. Por oportuno, declaramos que o candidato apresenta os seguintes impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________; que devem ser considerados os fatores socioambientais ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________; que apresenta as seguintes limitações no desempenho de atividades______________________________________________________________________________________________________________________________________________ e as seguintes restrições de participação ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Assinatura e carimbo com CRM do médico Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de equipe multiprofissional e interdisciplinar Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de equipe multiprofissional e interdisciplinar Cidade/UF, ____ de _____________ de 20. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 205/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de servidores de rede tipo torre para Faculdade de Ciência da Informação (FCI),da Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO JACKSON ALVES DE FREITAS Secretario de Tecnologia da Informação (SIDEC - 27/04/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106011855202205. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR P R O R R O G AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até: . FAC E / G P P Políticas Públicas Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A) 009/2022 236/2022 10 de junho de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006021583202271. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/04/2023) 154503-26352-2023NE800068 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.011852/2021-19; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 10/2022, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - CNPJ 04.997.059/001-57 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Identificação de Marcadores Bioquímicos de Respostas à Biofertilizantes em Plantas. COORD: Danilo da Cruz Centeno. VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 30/04/2023. ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Daniel Pansarelli; Tradecorp - Rafael Leiria Nunes e Roberto Berwanger Batista; FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Martinez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.175.021/0001-20. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.031986/2022-91. Valor Global: R$ 2.993.514,8500 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES, Reitor substituto da UFAC; FERDINANDO EWERTON RAPHAELL DA SILVA; Representante da Empresa. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 BrANDAO & SILVA LTDA, CNPJ 10.664.637/0001-36, vencedora do grupo 01, no valor de R$ 2.739.500,00; REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA, CNPJ 07.850.850.772/0001- 61, vencedora do grupo 02, no valor de R$ 858.746,08 perfazendo o valor total do certame em R$ 3.598.246,09 (Três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarentae seis reais e nove centavos). FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107028684202235. Objeto: Aquisição de bem comum, a ser adquirido mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, nos termos do Art. 1º, da Lei 10.520/2002. A licitação visa a aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos para atendimento das necessidades de manutenções e instalações nas dependências da Universidade Federal do Acre- UFAC. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125006444202169. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico impresso de procedência nacional e estrangeira disponível no mercado interno, para atualização do acervo da Biblioteca do Campus Mazagão, destinados ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia, mantido por esta Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SILVA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 154215-15278-2023NE800001