DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800093 93 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 049/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA - FACEV. OBJETO: objeto do presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes da Projeto de Extensão- ATTAq endurance Aulas de corridas de Endurance para toda comunidade viçosense". PRAZO: 28 meses e 30 dias. PROCESSO No 23114.904849/2023-77. VALOR: R$ 208.224,00 (Duzentos e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FACEV, Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria 047/2023 PARTES: UFV/FUNARBE/RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento e validação de um teste rápido para autenticação de Cafés Premium 100% arábica". PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO nº 23114.903712/2023-03. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Pela Recombine Biotecnologia LTDA, seu Diretor Executivo, o Sr. Greyson Capobiango Evangelista. ESPÉCIE: Acordo de Parceria 058/2023 PARTES: UFV/FUNARBE/GDM GENETICA DO BRASIL S.A .OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Determinação dos valores de energia metabolizável e dos coeficientes de digestibilidade de aminoácidos do farelo de soja com níveis reduzidos de rafinose e estaquiose". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Processo: 23114.903284/2023-19. VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre dos Santos e o Sr. Júlio César Poletto. ESPÉCIE: Acordo de Parceria 055/2023 PARTES: UFV/FUNARBE/SUNTAQ DISTRIBUIDORA DE ENZIMAS LTDA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Avaliação de diferentes enzimas exógenas em rações para frangos de corte"". PRAZO: 12 meses e 17 dias. Processo: 23114.904004/2023-81. VALOR: R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. Pela Suntaq do Brasil Distribuidora de Enzimas LTDA, o Sr. Tiago Malachias Marques. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 059/2023 PARTES: UFV/ ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA. OBJETO: cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Alta Genetics do Brasil LTDA para "coletar e analisar dados reprodutivos de produção de leite no Brasil, correlacionando com produção de leite e raças utilizadas, bem como demonstração dos indicadores reprodutivos para gado leiteiro em condições brasileiras". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO nº 23114.904035/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Alta Genetics do Brasil LTDA o seu sócio diretor o Sr. Heverardo Rezende de Carvalho. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 057/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE NACIONAL DE ASUNCIÒN, PARAGUAY. OBJETO: desenvolver a cooperação científica, cultural e educacional, contribuindo para a integração de atividades e programas de investigação de interesse comum do ensino nos níveis de graduação e pós graduação. PRAZO: 03 (três) anos. PROCESSO Nº 23114.905265/2023-19. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE NACIONAL DE ASUNCIÒN, PARAGUAY, Prof. Dra. Zully Vera de Molinas. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 056/2023. PARTES: UFV/ L'UNIVERSITÉ D' O R L ÉA N S , FRANÇA. OBJETO: promover a mobilidade acadêmica de estudantes de graduação, bem como programas para professores, e a realização de estudos e projetos de interesse mútuos. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.905733/2023-55. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela L'UNIVERSITÉ D'ORLÉANS, FRANÇA, Prof. Éric BLOND. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 051/2023 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). OBJETO: cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão do curso de Ciências Econômicas. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO nº 23114.903034/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preços a seguir: Processo 23114.902938/2023-89; Pregão SRP 21/2023: Registro de Preços para material de expediente, papelaria e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 26/04/2023. Ata: 160/2023, beneficiário: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP, CNPJ: 15.407.876/0001-24 Item(ns): 2,3,13 Valor: R$53960,00; Ata: 161/2023, beneficiário: ANDREY CUNHA BARREIRA DE ARAUJO 06261889970, CNPJ: 28.485.774/0001-79 Item(ns): 8,15 Valor: R$6232,00; Ata: 162/2023, beneficiário: ELAINE NEVES DE MEDEIROS 00515719609, CNPJ: 30.848.671/0001-78 Item(ns): 10 Valor: R$1698,00; Ata: 163/2023, beneficiário: JLHK DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇ ÃO COMERCIAL EIREL, CNPJ: 34.142.411/0001-33 Item(ns): 14 Valor: R$12500,00; Ata: 164/2023, beneficiário: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 37.652.826/0001-45 Item(ns): 1 Valor: R$11400,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.901170/2023-26; Pregão SRP 7/2023: Registro de Preços para eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 26/04/2023. Ata: 138/2023, beneficiário: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46 Item(ns): 12 Valor: R$70414,00; Ata: 139/2023, beneficiário: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME, CNPJ: 10.942.831/0001-36 Item(ns): 17 Valor: R$12650,00; Ata: 140/2023, beneficiário: CASA DO ALUMINIO LTDA, CNPJ: 11.304.452/0001-83 Item(ns): 2 Valor: R$39800,00; Ata: 141/2023, beneficiário: M FELIPE GALVAO, CNPJ: 24.183.988/0001-30 Item(ns): 13,34 Valor: R$99370,00; Ata: 142/2023, beneficiário: DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 27.176.482/0001-91 Item(ns): 16 Valor: R$58350,00; Ata: 143/2023, beneficiário: IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 28.823.781/0001-33 Item(ns): 3,22,24 Valor: R$52750,00; Ata: 144/2023, beneficiário: MAGNATA COMERCIO VAREJISTA DE FERRATGENS E FERRAME, CNPJ: 29.652.891/0001-42 Item(ns): 8,23 Valor: R$80900,00; Ata: 145/2023, beneficiário: DT OFFICE DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 30.019.904/0001-20 Item(ns): 14 Valor: R$56280,00; Ata: 146/2023, beneficiário: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79 Item(ns): 33 Valor: R$12580,00; Ata: 147/2023, beneficiário: OLIVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO, CNPJ: 41.814.450/0001-03 Item(ns): 1 Valor: R$6000,00; Ata: 148/2023, beneficiário: 43.320.858 CLAUDIA GERALDA DOS SANTOS, CNPJ: 43.320.858/0001-46 Item(ns): 6,9 Valor: R$102000,00; Ata: 149/2023, beneficiário: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.473.645/0001-54 Item(ns): 10 Valor: R$49000,00; Ata: 150/2023, beneficiário: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, CNPJ: 44.506.209/0001-05 Item(ns): 31 Valor: R$33480,00; Ata: 151/2023, beneficiário: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 Item(ns): 21,30 Valor: R$92963,80; Ata: 152/2023, beneficiário: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 Item(ns): 15 Valor: R$15444,00; Ata: 153/2023, beneficiário: AC COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29 Item(ns): 19,26 Valor: R$118580,60; Ata: 154/2023, beneficiário: CM& E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.327.708/0001-15 Item(ns): 11 Valor: R$43400,00; Ata: 155/2023, beneficiário: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.607.630/0001-92 Item(ns): 7,32 Valor: R$94560,00; Ata: 156/2023, beneficiário: PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18 Item(ns): 4,29 Valor: R$135116,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 55, DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ASSISTENTE A O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.424/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do processo administrativo nº 23102.001327/2021-99. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam. 1.2 O concurso constante deste Edital visa ao preenchimento da vaga destinada a atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação. 1.3 O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 1.4 Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90. 1.5 O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.6 Se, porventura, durante a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, ocorrer a necessidade de nova nomeação para a mesma área e qualificação mínima exigidas, esta ocorrerá de acordo com a ordem de classificação. 1.7 O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga, poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da lista de classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse da Universidade, após a convocação dos demais candidatos. 2. DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 2.1 O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina Exigência . Medicina/Otorrinolaringologia Graduação: Medicina e especialização: -Otorrinolaringologia e; -Cirurgia de Cabeça e Pescoço e; -Foniatria e; -Medicina do Sono e mestrado: Medicina ou Cirurgia 2.2 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação neste concurso público, deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado, conforme o quadro acima e a necessidade da Instituição, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei nº 9.394/1996, além da participação nas atividades de pesquisa, extensão, cultura e administração da UNIRIO. 2.3 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação neste concurso público poderão completar a carga horária, conforme a necessidade da Instituição e respeitado o limite de carga horária exposto no quadro do item 3.1, ministrando outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada. 3. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO 3.1 O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos. A remuneração do candidato aprovado em Concurso será composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Assistente A Código da Vaga: 307967 Regime de Trabalho: 40 horas semanais .Vencimento Básico: R$ 3.130,85 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.174,07 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 3.2 A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição. 4. DO CADASTRO DE RESERVA 4.1 Os candidatos classificados em posições excedentes à(s) vaga(s) ofertada(s) formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade, conforme item 1.5. deste Edital. 4.2 Serão 5 (cinco) os candidatos aprovados a compor o cadastro de reserva, conforme os limites instituídos no Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I deste edital), que estabelece a relação entre o número de vagas disponibilizadas no concurso público e a quantidade de aprovação. 4.2.1 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o item 4.2, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público; 4.2.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos do item 4.2.1. 4.3 A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final homologada e publicada no Diário Oficial da União. 4.4 Os candidatos do cadastro de reserva poderão ser convocados para ministrar outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, em cada semestre, nos turnos da manhã, tarde e noite, para além da(s) elencada(s) neste edital; 4.4.1 Na ocorrência do previsto no item 4.4, o candidato convocado será previamente informado sobre a alteração das disciplinas a serem ministradas.