DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Serviços de informações econômico- financeiras em tempo real, por meio da ferramenta denominada "Valor PRO". Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.969,64. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 19957.010304/2022-28. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mensageiro para a sede da CVM no Rio de Janeiro. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.709,56. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 891478/19 MDR PM Pitangui/MG Altera vigência: 30/06/23 T. Aditivo: 27/04/23 . 896088/19 MDR PM Abaeté/MG Altera vigência: 30/05/23 T. Aditivo: 27/04/23 . 902073/20 MAPA PM São Francisco de Paula/RS Altera vigência: 24/11/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 885432/19 MDR PM Bom Jesus/RS Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 853064/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE B OT U P O R A / BA Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 774696/12 MDS PM Ibotirama/BA Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:27/04/2023 . 869721/18 MC PM Lages/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 913695/21 MDR PM Pedro Osório/RS Altera contrap: R$ 61.933,53 T Aditivo:27/04/2023 . 920381/21 MC PM Botucatu/SP Altera contrap: R$ 77.278,83 T Aditivo:27/04/2023 . 899328/20 MC PM Jóia/RS Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:27/04/2023 . 0352409-60/11 M C I DA D ES PM Cerro Largo/RS Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 928479/22 MDR PM Ajuricaba/RS Altera contrap: R$ 10.139,29 T Aditivo:27/04/2023 . 899854/20 MDR PM Barra do Guarita/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 881835/18 MC PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 897206/19 MDR PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:26/04/2026 . 902020/20 CAIXA PM Pontão/RS Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 849023/17 M C I DA D ES PM Planura/MG Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 1016105-70 // 803010/14 M C I DA D ES PM Boca da Mata/AL Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:26/04/2023 . 896166/19 MDR PM Tabaporã/MT Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 891122/19 MDR PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G Altera vigência: 29/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 889509/19 MDR PM Imbituba/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 872003/18 MTUR PM Imbituba/SC Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 915380/21 MAPA PM Tupandi/RS Altera contrap: R$ 15.677,69 T Aditivo:26/04/2023 . 841043/16 ME PM Peixe-boi/PA Altera contrap: R$ 253.232,82 T Aditivo:27/04/2023 . 844939/17 M C I DA D ES PM ALAGOINHA/PB Altera vigência: 24/07/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 0460810-23/16 CAIXA PM Castilho/sp Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:26/04/2023 . 783216/13 ME PM NAZARIA/PI Altera vigência: 03/02/2024 T Aditivo:03/02/2023 . 903813/20 CAIXA PM Iomerê/SC Altera contrap: R$ 201.456,47 T Aditivo: 26/04/2023 . 922260/21 MDR PM São João do Oeste/SC Altera contrap: R$ 500,00 T.Aditivo : 27/04/2023 . 867078/18 MDR PM Comodoro/MT Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 873100/18 MTUR PM Engenheiro Coelho/SP Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 870310/18 MTUR PM Engenheiro Coelho/SP Altera vigência: 28/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 916899/21 MDR PM Passo de Torres/SC Altera contrap: R$ 36.616,48 T Aditivo:26/04/2023 . 887500/19 MTUR FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO/RS Altera vigência: 17/05/2023 Ex-Officio:27/04/2023 . 915300/21 MDR PM ALCANTIL/PB Altera contrap: R$ 14.172,48 T Aditivo:27/04/2023 . 923800/21 MDR PM ALCANTIL/PB Altera contrap: R$ 13.847,31 T Aditivo:27/04/2023 . 928789/22 MDR PM ALCANTIL/PB Altera contrap: R$ 7.792,45 T Aditivo:27/04/2023 . 0218600-62/07 M C I DA D ES PM TERESINA/PI Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 864694/18 MTUR PM Olho D`Água Grande/AL Altera vigência: 25/05/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 845187/17 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 840333/16 MDR PM SÃO BENTO DO UNA/PE Altera contrap: R$ 240.989,93 T Aditivo: 25/04/2023 . 882151/18 MC PM Maragogipe/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 899069/20 MTUR PM VÁRZEA DO P O ÇO / BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 0398476-53/2012 MDR S E FA Z / S E I N F R A / M G Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 0394940-80/12 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 29/09/2025 T Aditivo:27/04/2023 . 0408693-16/13 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 829999/16 M C I DA D ES PM JURIPIRANGA/PB Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 825415/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ES P E R A N Ç A / P B Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 913570/21 MDR PM Santana Dos Montes/MG Altera contrap: R$ 72.407,24 T Aditivo:26/04/2023 . 912524/2021 MDR PM VOTORANTIM/SP Altera contrap: R$ 128.256,44 T Aditivo: 27/04/2023 . 904508/2020 MTUR Divinópolis/MG Altera CP: R$75.279,34 T Aditivo- 26/04/2023 . 552021-32/2020 AG E V A P P M Mar de Espanha/MG Altera contrapartida: R$4.226.071,68 Termo Aditivo: 26/04/2023 . 889293/19 MDR SINFRA/PM Nobres/MT Altera vigência: 22/08/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 907661/20 MDR PM Manaquiri/AM Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:26/04/2023 . 914302/21 MDR PM Silveira Martins/RS Altera contrap: R$ 108.204,71 T Aditivo:26/04/2023 . 910395/21 CAIXA PM Silveira Martins/RS Altera contrap: R$ 55.018,42 T Aditivo:26/04/2023 . 0363377-13/2012 MINC PM Campo Grande/MS Altera vigência: 01/12/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 0351032-95/2011 MDR (Antigo M C I DA D ES ) PM Campo Grande/MS Altera vigência: 29/04/2025 T Aditivo:26/04/2023 . 880954/18 CAIXA PM SIGEFREDO P AC H ECO / P I Altera contrap: R$ 71.913,70 T Aditivo:26/04/2023 . 912463/2021 MDR PM Campo Novo de Rondônia/RO Altera contrapartida: R$ 25.958,07 Termo Aditivo:26/04/2023 . 882150/2018 MC PM Barro Alto-BA Prorroga vig. 31.12.23 Ex. officio 26.04.23 . 842536/2016 MS FMS Wanderley-Ba Prorroga vig. 31.12.23 Ex. officio 26.04.23 . 0352648-55/11 MDR PM Campo Grande/MS Altera vigência: 25/10/2023 Ex-Officio:26/04/2023 . 801301/2013 MS FMS Nova Andradina/MS Altera Vigência: 22/11/23 Termo Aditivo: 26/04/2023 . 829989/16 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera vigência: 01/08/2023 Ex-Officio:26/04/2023 . 843673/17 ME PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:26/04/2023 . 912805/21 MDR PM Campo Limpo Paulista/SP Altera contrap: R$ 228.083,92 T Aditivo:26/04/2023 . 871887/18 MDR PM Caroebe/RR Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:26/04/2023 . 0314901-30/09 MC PM Cezarina/GO Altera contrap: R$ 56.511,26 T Aditivo:18/04/2023 . CR 890488 (OP 1066.764-46) MC Estado de Roraima Altera vigência: 27.09.2023 Termo Aditivo: 26.04.2023 . CR 890489 (OP 1066.765-74) MC Estado de Roraima Altera vigência: 27.10.2023 Termo Aditivo: 26.04.2023 . CR 890490 (OP 1066.766-99) MC Estado de Roraima Altera vigência: 27.10.2023 Termo Aditivo: 26.04.2023 . CR 890491 (OP 1066.767-13) MC Estado de Roraima Altera vigência: 27.10.2023 Termo Aditivo: 26.04.2023 . CR 880278 (OP 1062.267-60) MJSP Estado de Roraima Altera vigência: 27.11.2023 Termo Aditivo: 26.04.2023 . 912204/21 MDR PM Visconde do Rio Branco/MG Altera contrap: R$ 6.680,91 T Aditivo:26/04/2023 . 0408667-99/13 MDR Governo do Distrito Fe d e r a l / D F Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:26/04/2023 . 842260/16 MDR PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:25/04/2023 . 887761/19 MTUR Estado da Bahia/BA Altera vigência: 25/10/2023 T Aditivo:18/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03328/2023, José Pimenta Pinto ME, 31.505.679/0001-02; 03433/2023, Inovar Negócios Imobiliários e Seguros Ltda, 21.119.153/0001-22. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.