DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 47674.000027/2019-51. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.069.467/0001-44 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 07/2019, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 16/09/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10783.100910/2019-01. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 14/2020, transferindo assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.406,61. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2018 - UASG 170100 Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 47674.000024/2008-65. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 16/2008, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 10/06/2008 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810,96. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 47674.000737/2012-13. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.628.150/0001-70 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 08/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274,38. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10783.100371/2022-06. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 02/2023, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.995,56. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 47674.000004/2016-02. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 11/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 07/04/2019 a 09/08/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.040,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 10783.100381/2020-71. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 15/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.484,60. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 10783.000022/2016-39. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 05/2016, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 03/02/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.045,78. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10783.100143/2022-28. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 20/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 47674.000465/2011-62. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.108.141/0001-89 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 10/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 08/04/2019 a 09/08/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108,13. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2017 - UASG 170100 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 47674.000021/2018-01. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 09/2017, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.496,62. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10180.100074/2020-80. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos: prorrogar a vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, no período de 02/05/2023 a 01/09/2023, e reajustar os preços contratados em 16,21% (dezesseis vírgula vinte e um por cento).. Vigência: 02/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.146,98. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 102021. Nº Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços terceirizados de assistente administrativo I. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 627.013,34. Data de Assinatura: 24/04/2023.