DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054808 Objeto: Serviços de disponibilidade de cais e facilidades das embarcações P-26, P-32, P-33 Abertura das propostas: 22/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054914 Objeto: LIC - Serviços de Substituição do Sistema de Ar Comprimido Abertura das propostas: 22/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046879 Objeto: Aquisição de Atuador pneumático portátil Abertura das propostas: 08/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054056 Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA EM BRONZE E FERRO FUNDIDO POR CONTRATO GLOBAL Abertura das propostas: 12/05/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053453 Objeto: Afretamento de uma embarcação tipo WSSV, Serviços técnicos especializados de tratamentos químicos, estimulação e correlatos, em poços de petróleo, gás e outros, linhas e dutos, e Fornecimento de produtos químicos Abertura das propostas: 22/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053907 Objeto: Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Predial no EDISER, TMIB e no Aeroporto Santa Maria Abertura das propostas: 22/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055090 Objeto: Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso judicial e administrativo, em larga escala, sem vínculo empregatício, sem exclusividade ou subordinação hierárquica, no Estado da Bahia Abertura das propostas: 22/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº 5900.0116307.20.2 / 4600628236 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LT DA para que se tendo interesse, apresente, sua defesa. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected], no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA Coordenador da CAASE AVISO DE LICENÇA BUZIOS PRODUÇÃO Torna público que recebeu no dia 10 de abril de 2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1667/2023, com validade até 04 de abril de 2031, que autoriza o Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no campo de Búzios, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Almirante Barroso, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3". Santos (SP), 11 de abril de 2023 CARLOS EDUARDO MOTA MORAES Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS REPLAN - PEA 16400/16968/16969 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras - REPLAN. Rodovia SP 332 - Km. 130, Bonfim - Paulínia - SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 28/04/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.208621/2023-17. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop ultracompacto tipo ii - padrão), conforme especificações estabelecidas no TR, anexo do edital do pregão eletrônico SRP nº 08/2022, Ata de Registro de Preços nº 17/2022 da central de compras do Ministério da Economia - ME (UASG 201057). Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 855.232,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.208774/2023-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis ( notebooks), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022, Ata de Registro de Preços nº 18/2022 da Central de Compras do Ministério da Economia - ME (UASG 201057). Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 924.820,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000671/2023-53. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Este contrato tem por objetivo viabilizar a conexão do ipea à infraestrutura de rede de fibra óptica que faz parte do programa nacional de redes comunitárias de educação e pesquisa denominada redecomep e se incorporando ao conjunto de instituições usuárias da rede mediante a gestão operacional, da associação gigacandanga, dos recursos para a manutenção e operação da rede, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 122.390,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 024/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plataforma de Ciência de Dados". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/04/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/05/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 11/05/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 27 de abril de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 01727.000205/2022-77. Pregão Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos para os equipamentos de impressão hp índigo modelos 5900 e 7900. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 372.692,93. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).