DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800123 123 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 1726.11520-44. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos receptores portáteis GNSS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CARNEIRO WANDERLEY Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.096/2023-31 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em treinamento referente ao curso de CA P AC I T AÇ ÃO DE PREGOEIROS/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV, ATUALIZADO PELA NLLC 14.133/21 E IN SEGES/ME 73/2022 PREGÃO no formato presencial para 2 (dois) servidores do IBGE SES/AL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade licitação devido especificidade do curso ofertado. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR. Superintendente Ses/al. Ratificação em 26/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA . (SIDEC - 27/04/2023) 114615-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000163/2023-06. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 21.303.802/0001-40 - CONECTA TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet da agência do ibge em conceição de coité/ba. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 1.294,80. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0004/2023 Nº Processo: 03622.000391/2023-38. INEXIGIBILIDADE. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 23.648.975/0001-26 - SIND EMP TRANSP URB. Objeto: Prestacao de servico de bilhetagem eletronica para utilizacao dos servicos publicos de transporte rodoviario pessoal por coletivo pelo SETUT. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.004,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ADESÃO Processo:03643.000260/2023-11. Contratante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/RS, CNPJ nº 33.787.393/0025-17. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, Agência Escritório Setor Público - Rio Grande do Sul/RS, CNPJ nº 00.000.000/5088-10. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022. Objeto: VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO EM GARANTIA. Enquadramento Legal: INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Prazo de Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.000674/2022-55. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Realização de exames médicos periódicos para os servidores do ibge no rio grande do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 92.359,15. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2010 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.001100/2009-12. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 012.972.600-15 - RUDOLFO BARTZ. Objeto: Processo rescindido em comum acordo entre as partes, para possibilitar a mudança de endereço da agência para um imóvel cedido pela união, no muniicípio de camaquã/rs. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20883000957202277. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, para atendimento às necessidades de comunicação de voz das agências do IBGE, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS AJALA RAMOS Tigeoes (SIDEC - 27/04/2023) 114629-11301-2023NE080001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000094/2023-63. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da superintendência estadual do ibge no rio de janeiro - ses/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 30.586,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 04/2019 do Aeroporto de Ponta Grossa/PR (SBPG); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 600 dias, ou seja, com vigência até o dia 18/01/2025; PROCESSO: 50000.005038/2019-65; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814..-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Elizabeth Silveira Schmidt - CPF nº 256. .-04, pelo Município (Compromissário). EDITAL Nº 6/2023 - MPOR O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência prevista no art. 5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 28/04 a 25/05/2023, no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso de Formação de Profissionais de Operações - CFPO turma 02.2023 do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos - TREINAR, sob gestão do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas estão detalhadas no Edital Nº 06/2023 - MPOR, disponível em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-aereo-antigo/arquivos- capacitacao/curso-formacao-de-profissionais-de-operacoes-cfpo-02.2023/curso-formacao- de-profissionais-de-operacoes-cfpo-02.2023. JULIANO ALCANTARA NOMAN Secretário Nacional de Aviação Civil AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 00058.030747/2021-60. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022.Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.072,81. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica(m) o(a)(s) representante(s) legal(is) REGIS BORGES AQUINO da sociedade empresária interessada PILOTMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 35.564.551/0001-62, intimado(a)(s) para promover(em) a regularização do cadastro da pessoa jurídica junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017694/2023-64, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica(m) o(a)(s) representante(s) legal(is) GILVAN LUCAS DUTRA, CPF *416073, da sociedade empresária interessada AEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDA, CNPJ 28.673.839/0001-00, intimado(a)(s) para promover(em) a regularização do cadastro da pessoa jurídica junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017723/2023-98, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 682010 Nº Processo: 50300012295202274. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos Nacionais e Internacionais, compreendendo emissão, cancelamento e remarcação, além de seguro viagens, a fim de para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição do objeto contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital.. SUZANA PEREIRA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 682010-68201-2023NE000448