DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2023 RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA - CDP Nº 17/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Empresa, CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 50901.012977/2022-16; CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos do Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 03/2023, realizados pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado (CPSS), para Áreas de Uso Temporário da CDP, designada pela Resolução DIRGEP Nº 09/2023 de 14/02/2023; (7054623); resolve : I- homologar o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023, publicado em 18/01/2023, que tem como objeto: ESCOLHA, EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE USUÁRIA TEMPORÁRIA PARA ÁREA "APT2-VDC" DISPONÍVEL EM ESPELHO D'ÁGUA, COM 61.395,34 M², LOCALIZADA NO PORTO DE VILA DO CONDE, DESTINADA À OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE GRANEL SÓLIDO VEGETAL E MINERAL, PELO PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE 48 MESES; II- declarar, em consequência, vencedora do referido PSS a empresa HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. CPNJ Nº 13.574.672/0001- 52 pelo valor de oferta de outorga variável de R$ 2,30/ton; MMC: 700.000 ton/anual; totalizando receita mínima anual de R$ 1.610.000,00 devida à CDP, de acordo com os termos e condições contemplados no edital e anexos; III- determinar a publicação deste ato no site da CDP e no Diário Oficial da União - DOU; IV- encaminhar processo integral à ANTAQ para cumprimento do rito estabelecido na Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016 alterada pela RN ANTAQ 64/2021, com a finalidade de solicitar autorização para celebração de contrato de uso temporário com a empresa HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000157202358. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição imediata e/ou por demanda de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no instrumento convocatório. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194068 Nº Processo: 08067001983202252. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar da Funai Sul da Bahia, nos municípios de Porto Seguro/BA, Eunápolis,/BA Itamaraju/BA, Ilhéus/BA, Itabuna/BA e Pau Brasil/BA (com fornecimento de peças, laudos técnicos, mão-de-obra, materiais e equipamentos, por conta e responsabilidade da contratada), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON TELES DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 194035-19208-2023NE000044 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000219/2023-25. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERACAO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva da central pabx e os periféricos que compõem o sistema de telefonia do museu do índio, localizado na rua das palmeiras, 55, botafogo, rio de janeiro-rj. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 26.995,99. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 08786.000672/2020-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.882,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 20/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva do curso de formação, referentes ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO BRANCO - AC 11054946, Alexandre Magno da Paz, 112.00, 9.25, 12.88, 22.13 / 11072073, Elio de Gusmao Vasconcelos Neto, 110.00, 10.58, 5.75, 16.33 / 10831797, Elisandra Correia Teixeira, 117.00, 10.67, 11.38, 22.05 / 10722723, Julio Cesar da Silva Martins, 109.00, 13.67, 9.25, 22.92 / 10398269, Lais Priscilla Fraga Galvao, 108.00, 12.00, 12.88, 24.88 / 10236220, Maria do Carmo Sales Pereira, 109.00, 13.58, 7.75, 21.33 / 10047202, Wilton de Oliveira Moreira, 115.00, 10.58, 11.38, 21.96. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 11369570, Douglas Fernando Carvalho Sol, 100.00, 7.84, 7.75, 15.59. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10916823, Mackdowgla Costa da Silva, 101.00, 10.58, 6.25, 16.83 / 10175043, Magno Chaves Souza, 105.00, 12.00, 9.25, 21.25 / 10047202, Wilton de Oliveira Moreira, 115.00, 10.58, 11.38, 21.96. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACEIÓ - AL 10958784, Arielle Ribeiro Bezerra, 112.00, 12.00, 8.38, 20.38 / 10778155, Cristiano Gomes Figueiredo, 113.00, 10.58, 6.38, 16.96 / 10498596, Joalan Klinger da Silva, 110.00, 10.58, 7.88, 18.46 / 10679082, Joao Victor de Souza Vieira, 115.00, 12.00, 13.00, 25.00 / 10263663, Lauriany Maria Ferreira Araujo, 119.00, 12.00, 13.00, 25.00 / 10256561, Maria Adriana da Cunha Franca, 109.00, 12.00, 8.38, 20.38 / 10743686, Samuel Ferreira da Silva Rocha, 114.00, 10.58, 11.38, 21.96 / 10271895, Sirlene Souza Silva, 115.00, 12.00, 11.50, 23.50 / 10247309, Thaynara Andrade Aguiar, 114.00, 12.00, 13.00, 25.00. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10770616, Alberto Pita de Azevedo, 111.00, 12.00, 7.88, 19.88. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10653381, Israel Silva da Conceicao, 116.00, 10.67, 8.38, 19.05 / 10056236, Joao Guilherme Cordeiro Acioli, 111.00, 12.00, 10.88, 22.88 / 10001963, Rhayssa Germanna Silva Higino, 110.00, 12.00, 10.75, 22.75. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM 10944220, Alberto Magno de Medeiros Chixaro, 114.00, 10.67, 9.38, 20.05 / 11092730, Carlos Manuel Costa Fernandes, 112.00, 12.00, 12.88, 24.88 / 10753551, Carolina Ramos de Souza Oliveira, 116.00, 12.00, 13.50, 25.50 / 10047428, Daniel Rodrigues Chagas Junior, 107.00, 9.25, 7.25, 16.50 / 10120225, Daniele de Oliveira, 114.00, 12.00, 9.38, 21.38 / 10023364, Danielle Benchimol Gomes, 109.00, 12.00, 12.00, 24.00 / 10660719, Elenilson Antonio Luz Cruz, 109.00, 10.58, 10.00, 20.58 / 10215097, Evandro Bento da Silva, 110.00, 12.00, 8.38, 20.38 / 10066962, Fabiany Abreu Menezes Aguiar, 112.00, 12.00, 7.88, 19.88 / 10371570, Flaviana dos Santos Lima, 110.00, 12.00, 7.75, 19.75 / 10759836, Francisca Lobo da Silva, 111.00, 15.00, 15.00, 30.00 / 10551509, Francisco das Chagas Silva, 102.00, 12.00, 6.25, 18.25 / 10704561, Gabriel Freire de Souza, 114.00, 12.00, 13.00, 25.00 / 10214993, Glaucia Alves Tavares, 107.00, 7.84, 6.25, 14.09 / 10231161, Heitor Malta Lopes do Amaral, 114.00, 12.00, 13.50, 25.50 / 10114601, Igor Moraes Bezerra Calixto, 107.00, 9.25, 6.01, 15.26 / 10775405, Juliana Almeida de Santana Menezes Ferreira, 112.00, 15.00, 13.00, 28.00 / 10567952, Kamila Teixeira Bonfim, 110.00, 10.67, 7.25, 17.92 / 10143421, Lorrana Oliveira Gadelha, 116.00, 15.00, 9.88, 24.88 / 10728971, Lucas Xavier Souza, 115.00, 10.58, 9.38, 19.96 / 10209828, Maiara Rodrigues Alves Maximiano, 112.00, 9.17, 11.38, 20.55 / 10995712, Marcos Gabriel Abensur Aquino, 114.00, 12.17, 12.88, 25.05 / 10775716, Marcus Vinicius Cunha Ferreira, 109.00, 15.00, 10.00, 25.00 / 10551574, Matheus Farias Leao, 111.00, 7.84, 9.38, 17.22 / 10567205, Naira Vieira Braga, 103.00, 10.67, 9.88, 20.55 / 10724969, Natasha dos Anjos Mattos, 113.00, 12.00, 11.38, 23.38 / 10827985, Nathalia Teixeira Bittencourt, 115.00, 10.67, 11.38, 22.05 / 10174516, Nayron Igor Tomaz da Silva, 112.00, 10.67, 13.50, 24.17 / 10660655, Patricia de Lima Linhares, 115.00, 12.00, 9.88, 21.88 / 11023671, Paulo Fernando Fonseca Castagnari, 118.00, 12.00, 15.00, 27.00 / 10716148, Paulo Roberto Tavares Ferreira Filho, 99.00, 6.42, 4.25, 10.67 / 10108912, Pedro Rafael Alencar da Silva, 114.00, 12.00, 10.00, 22.00 / 10346059, Raphael Ricelle de Oliveira Ferreira, 109.00, 12.00, 8.75, 20.75 / 10265038, Ricardo Augusto Maues Guedes Filho, 111.00, 15.00, 8.75, 23.75 / 10850984, Sabrina Lima da Silva, 109.00, 13.67, 10.88, 24.55 / 10126289, Samuel David Lins Couto, 111.00, 9.25, 4.25, 13.50 / 10017246, Sandro Saraiva Antony, 112.00, 10.58, 6.25, 16.83 / 10748469, Sara Ventura Palmeira, 113.00, 9.25, 7.25, 16.50 / 11014934, Vanessa Aparecida Jartas Silva, 115.00, 12.17, 10.88, 23.05 / 11018459, Victor Hugo Amorim Rique, 117.00, 13.58, 15.00, 28.58 / 10867538, Vinicius Assis Alves, 110.00, 9.25, 10.88, 20.13 / 10188560, Ynara Pereira de Lima, 116.00, 12.00, 11.38, 23.38. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10854255, Edson Rodrigues Pereira, 104.00, 6.42, 9.88, 16.30 / 11376684, Eduardo dos Santos Ramos, 95.00, 7.84, 9.88, 17.72 / 10763655, Moises Crisostomo Rodrigues, 94.00, 12.00, 9.88, 21.88. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10701209, Ana Cristina Cantanhede Barros, 112.00, 10.58, 9.88, 20.46 / 10871282, Antonio Alves Costa Neto, 110.00, 12.00, 13.50, 25.50 / 11264891, Antonio Jose Kayan Alves Vasconcelos, 113.00, 13.58, 9.38, 22.96 / 10401939, Artur do Prado Araujo, 110.00, 10.67, 9.38, 20.05 / 10551509, Francisco das Chagas Silva, 102.00, 12.00, 6.25, 18.25 / 10796400, Franque Ribeiro Oliveira, 113.00, 10.67, 6.88, 17.55 / 10917284, Lucas Henrique da Silva Marques, 108.00, 12.00, 6.38, 18.38 / 10872153, Maria Thais Fontes de Freitas, 104.00, 7.84, 11.38, 19.22 / 10202983, Mateus da Silva dos Reis, 99.00, 10.58, 9.88, 20.46 / 10093077, Matheus Ferreira de Barcelos, 112.00, 10.58, 11.50, 22.08 / 10724969, Natasha dos Anjos Mattos, 113.00, 12.00, 11.38, 23.38 / 10995218, Roberto Rocha Guimaraes da Silva Junior, 110.00, 10.58, 10.88, 21.46 / 11283016, Samantha Regina da