DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação (pré-protetização), adaptação e treinamento (pós-protetização) do segurado ao uso destes aparelhos, em cumprimento de determinação judicial para segurado da Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 35014.280785/2020-71. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 72/2022 que versa sobre a prestação de serviços de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. A prorrogação desses serviços será por 02 (dois) meses, com início em 18/09/2023 e término em 18/11/2023.. Vigência: 18/09/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.680,59. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 35174.000245/2014-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/04/2023, perfazendo o valor mensal total de R$46.768,76 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) e o valor global total de R$561.225,12 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.225,12. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo nº 35014.432230/2022-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2022. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Decretos nº 7.982/2013, Decreto nº 9.507/2018 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de confecção de PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos. Data de Assinatura: 14/04/2023. CNPJ do Fornecedor Registrado: n° 07.651.728/0001-22 - Itens: 01 a 05, Valor Total da ATA: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014259347202214. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS subordinadas à Gerência Executiva de Vitória/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 25/04/2023) 510180-57202-2023NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 09013.000003/2021-10. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 09/2022, de acordo com convenção coletiva de trabalho de 2023 do sindiserviços-df, df000037/2023, que determinou reajuste salarial e aumento do vale-alimentação, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.817,60. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 09100000225202226. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de carregadores e garçom, com fornecimento de uniforme e Equipamento de Proteção Individual - EPI, atendendo às necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão na cidade de Brasília-DF, conforme quantitativo de postos e materiais descritos neste Edital. TATIANE FREITA SILVA FONSECA Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 244001-24290-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO - Nº 1 PROCESSO Nº 9100.000225/2022-26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de carregadores e garçom, com fornecimento de uniforme e Equipamento de Proteção Individual - EPI, atendendo às necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão na cidade de Brasília-DF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas nos incisos IV, V e VI do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 02/2023. A revogação da licitação encontra fundamento legal no art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993, na Súmula do Supremo Tribunal Federal nº 473 e no acordão do Tribunal de Contas da União nº 2.656/19-Plenário. Conforme informações constantes no referido processo e com base na Nota Técnica encaminha pela Equipe Pregoeira do Pregão Eletrônico nº 02/2023, foi identificado na execução do certame fato superveniente que inviabiliza a continuidade da licitação, restando evidente a necessidade de saneamento de atos administrativos realizados no decorrer da fase inicial do processo licitatório. Foram identificadas divergências entre a pesquisa de preços e as exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2023, que não retrataram corretamente o valor médio mensal unitário estimado dos cargos, o que torna inexequível os valores médios definidos pela administração na planilha de formação de preços. Considerando que o certame não foi adjudicado e homologado, encontrando-se na fase de julgamento das propostas, conforme Acordão TCU nº 2.656/19-Plenário, não será necessário observar o § 3º, art. 49, da Lei nº 8.666, de 1993. Diante do exposto, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993, DECIDO PELA REVOGAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO. Brasília, 27 de abril de 2023. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) DF - CNPJ no. 33.654.831/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 28/2018, destinado a Dar apoio financeiro para fomentar a pesquisa em saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde - ANPPS", Até 31/03/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.107580/2018-23. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO- C.P.F. nº. 008.146.904-75 - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO SECRETARIA EXECUTIVA; RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO, PRESIDENTE. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000024984202188. Objeto: Inteção de registro de preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada do Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/04/2023) 250110-00001-2023NE800000