DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de valores do contrato de prestação de serviços contínuos de vigilância armada 12x36, reajustando o valor mensal de R$ 20.999,99 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para o valor mensal de r$ 22.203,61 (vinte e dois mil, duzentos e três reais e sessenta e um centavos), em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base no convenção coletiva de trabalho 2023/2025, firmada entre o sindesp/am e o sindevam, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o número de registro no MTE: AM000051/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.443,29. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.004503/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas para atender à demanda da sems/rn, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 498.049,56. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401021610202205. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Campos de Proteção Epitelial .), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 250103-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401027276/20229. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Miscelâneas, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004404202376 . Objeto: Contratação do serviço remanescente, decorrente de rescisão contratual para manutenção da Prestação de Serviço Continuado de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde com Unidade Externa com Locação de Enxoval para Unidades do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à rescisão contratual com a primeira colocada motivada por inexecução parcial do contrato. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 27/04/2023. EDUARDO BARROS FRANCO. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 1.911.968,28. CNPJ CONTRATADA : 00.886.257/0005- 16 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. (SIDEC - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016779202206 . Objeto: Aquisição de fios guia para Radiologia Intervencionista . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de itens imprescindíveis para o tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 26/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 46.846,25. CNPJ CONTRATADA : 01.280.030/0001-61 EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA. Valor: R$ 9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 06.143.957/0001-73 GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 36.946,25 (SIDEC - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010104/2022. Objeto: Aquisição de Amoxilina 500mg + Clavulanato de Potássio125mg e Outros. ( PROCESSO: 25410.010104/2022-45 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017438/2020. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO: 25410.017438/2020-88 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011718/2022. Objeto: Aquisição de Coletores, Frascos e Extensores. ( PROCESSO: 25410.011718/2022-44 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009796/2022. Objeto: Aquisição de Ciclosporina 50 mg/ml (AM) 5 ml e Outros. ( PROCESSO: 25410.009796/2022-89 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003537/2022. Objeto: Autoclave horizontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013188/2022. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.013188/2022-79 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte item: BAINHA LONGA TRANSEPTAL DEFLECTÍVEL PARA ABLAÇÕES DE ÁTRIO ESQUERDO, >8FR, COM VÁVULA HEMOSTÁTICA. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160. Em 27 de abril de 2023 ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto