DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRANSAL LOCADORA EIRELI 14152.073597/2021-15 651,23 . TRIMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.128791/2020-64 144,72 . TRIMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.128790/2020-10 1.013,02 . TRIMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.128789/2020-95 204,80 . TRIMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.128788/2020-41 1.302,46 . TRIMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.128782/2020-73 1.368,61 . TRIMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA 14152.128793/2020-53 1.343,97 . UBLA COMERCIO E SERVICOS LTDA 14152.040894/2020-01 289,44 . UBLA COMERCIO E SERVICOS LTDA 14152.040893/2020-59 1.368,61 . ULTRA RAPIDO BEATRIZ EIRELI 46221.009610/2018-11 4.800,00 . ULTRA RAPIDO BEATRIZ EIRELI 46221.009609/2018-88 1.368,61 . ULTRA RAPIDO BEATRIZ EIRELI 46221.009608/2018-33 1.221,35 . ULTRAFIBRA COMERCIO E SERVICO LTDA 14152.048051/2021-26 3.200,00 . VALMER MENEZES BASTOS 35879521591 46221.005278/2018-15 1.600,00 . VC ALIMENTACAO EIRELI 14152.025067/2021-61 372,04 . VC ALIMENTACAO EIRELI 14152.025066/2021-16 144,72 . VC ALIMENTACAO EIRELI 14152.025065/2021-71 144,72 . VC ALIMENTACAO EIRELI 14152.025064/2021-27 434,15 . VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.120861/2020-36 827,54 . VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.120860/2020-91 217,08 . VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.120859/2020-67 217,08 . VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.120858/2020-12 350,72 . VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14152.120857/2020-78 506,51 . VIEIRA E LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 14152.001899/2020-19 2.264,40 . VIEIRA E LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 14152.001908/2020-63 3.955,91 . VIEIRA E LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 14152.001902/2020-96 1.132,20 . VIP CONSTRUCAO EIRELI 14152.093425/2020-87 3.200,00 . WASHINGTON GOMES ARAUJO CONSTRUCOES 14152.078159/2021-43 217,08 . WASHINGTON GOMES ARAUJO CONSTRUCOES 14152.078164/2021-56 144,72 . WASHINGTON GOMES ARAUJO CONSTRUCOES 14152.078199/2021-95 548,80 . WF CONSTRUÇÕES, PROJETOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. 14152.001917/2020-54 1.497,36 . WF CONSTRUÇÕES, PROJETOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. 14152.001913/2020-76 1.591,89 . WF CONSTRUÇÕES, PROJETOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. 14152.001915/2020-65 795,95 . WF CONSTRUÇÕES, PROJETOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. 14152.001916/2020-18 434,15 . Y & S MERCEARIA UNIAO LTDA 14152.121820/2020-67 217,08 . Y & S MERCEARIA UNIAO LTDA 14152.121823/2020-09 18,16 . ZOOPARQUE KIT INTELIGENTE LTDA 46221.000736/2019-01 4.737,37 . ZW COMERCIAL EIRELI 46221.007229/2019-90 723,59 . ZW COMERCIAL EIRELI 46221.007228/2019-45 2.026,05 . ZW COMERCIAL EIRELI 46221.007230/2019-14 940,66 . ZW COMERCIAL EIRELI 46221.007231/2019-69 3.164,60 Em 25 de abril de 2023 ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PROCESSO: 50000.015965/2021-16 EDITAL DE PREGÃO Nº: 19/2022 ÓRGÃO: Ministério dos Transportes CNPJ DO ÓRGÃO: 37.115.342/0001-67 OBJETO: eventual aquisição de materiais permanentes, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. ARP Nº: 04/2023 EMPRESA: MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 46.264.947/0001-00 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 119.382,07 (cento e dezenove mil trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos) ITENS: 2, 5, 28, 32 e 40 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 VIGÊNCIA: 12 meses. ARP Nº: 09/2023 EMPRESA: ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 08. 331.877/0001-77 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) ITEM: 8 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 VIGÊNCIA: 12 meses. ARP Nº: 11/2023 EMPRESA: SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA CNPJ: 30.996.156/0001-35 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 125.638,97 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) ITENS: 10, 11, 17, 21, 22, 23 e 27 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 VIGÊNCIA: 12 meses. ARP Nº: 12/2023 EMPRESA: CM & E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 47.327.708/0001-15 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 19.428,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais) ITENS: 12 e 20 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 VIGÊNCIA: 12 meses. ARP Nº: 20/2023 EMPRESA: BCR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 46.842.458/0001- 99 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais) ITEM: 38 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 VIGÊNCIA: 12 meses. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 1055/2013. Nº Processo: 50600.021188/2013-61. Pregão. Nº 386/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Rerratificação, prorrogação de prazo e adequação de quantitativos sem reflexo financeiro ao contrato nº 1055/2013-00. prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços por mais 60 dias.. Vigência: 30/04/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.805.115,98. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 503/2015. Nº Processo: 50600.012874/2014-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 185/2014. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Rerratificação, prorrogação de prazo com adequação de quantitativos e preços novos, com reflexo financeiro positivo e negativo ao contrato pp- 503/2015. Adequação de quantitativos, conforme planilha sei nº. 14013608, adequação de cronograma físico financeiro, conforme planilha sei nº. 14013799 e inclusão de preços novos, conforme planilha sei nº. 14013726. O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, passando o seu vencimento do dia 05/03/2023 para 31/08/2023. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 360 (cento e trinta e três dias) dias, passando o seu vencimento do dia 21/07/2023 para 30/11/2023.. Vigência: 21/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.911.898,25. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 336/2018. Nº Processo: 50600.030659/2017-56. Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação do prazo ao contrato. Mento legal: artigo artigo 57, inciso i, § 1º e artigo 65, inciso ii, letra "d" da lei nº 8.666/93. Do prazo: fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 371 (trezentos e setenta e um) dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e execução para a data de 11/05/2024. O valor contratual a preços iniciais (pi) vigentes passará de r$ 16.366.932,97 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para r$ 20.391.731,79 (vinte milhões, trezentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), em decorrência do acréscimo autorizado no valor de r$ 4.024.798,82 (quatro milhões, vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 06/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.391.731,79. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio CCM-ÁPIA, composto pelas empresas Construtora Centro Minas Ltda e Construtora Ápia Ltda. Processo: 50600.029892/2020-91. DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT. CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00. CREDORA Consórcio CCM-ÁPIA, composto pelas empresas Construtora Centro Minas Ltda e Construtora Ápia Ltda. CNPJ CREDORA: 23.998.438/0001-06. CNPJ CREDORA: 17.155.391/0001-16. VALOR: R$ 1.675.414,80 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). OBJETO: Referente ao Contrato nº 814/2014, cujo objeto é a Execução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) rodoviária - CREMA 2ª Etapa, na rodovia BR-226/MA.