DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DF - BRASÍLIA 315066442, Tariq Trindade Silva, 204.5, 1º / 12. CONSULTOR LEGISLATIVO - AL - PRONUNCIAMENTOS 12.1. DF - BRASÍLIA 315138248, Mário Roberto Cunha Canto De Souza Pereira, 218.1, 1º / 13. CONSULTOR LEGISLATIVO - AL - SAÚDE 13.1. DF - BRASÍLIA 315004226, Estêvão Cubas Rolim, 235.35, 1º / 315077256, Luciana Silva Tanaka, 224.35, 2º / 14. CONSULTOR LEGISLATIVO - AO - ORÇAMENTO E ANÁLISE ECONÔMICA 14.1. DF - BRASÍLIA 315045586, Eduardo Jacomo Seraphim Nogueira, 226.25, 1º / 15. CONSULTOR LEGISLATIVO - AO - ORÇAMENTO E DIREITO FINANCEIRO 15.1. DF - BRASÍLIA 315062805, Daniel Leitão Corrêa E Silva, 236, 1º / 315014713, Fernanda Tercetti Nunes Pereira, 233,9, 2º ILANA TROMBKA Diretora-Geral SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000610/2022. Objeto: Fornecimento de uniforme operacional para os policiais legislativos federais lotados na Secretaria de Polícia do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fragmentadoras de documentos, papéis, formulários sem utilidade e cartões, CDs e DVDs GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 040001-04001-2023NE000038 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 27/2023 celebrado entre o STF e PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.739.984/001-67 (Proc. nº 2839/2023). Objeto: assistencia medica hospitalar (home care) no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigencia: 09/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretario de Gestao de Pessoas; pela Contratada, Sr. Fause Nabil Hage, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/04/2023. Signatário: pelo TJMSP, Desembargador Militar Orlando Eduardo Geraldi - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 072/2021 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Processo SEI n. 02882/2019. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 072/2021 até 23 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 25/04/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 079/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Transparência Brasil, cujo objeto é o compartilhamento de informações, para maior acurácia na transparência e análise das prestações de contas do sistema remuneratório do Poder Judiciário. Processo SEI n. 02637/2021. Objeto: prorrogação do Termo de Cooperação Técnica n. 079/2021. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pela Transparência Brasil, Sra. Juliana Mari Sakai - Diretora Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 00000.010739/2019-00. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do valor provisionado para os itens 6 e 7 do anexo "a-viii" do contrato. Vigência: 27/04/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.165,76. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 004/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Processo: SEI n. 11305/2022. Objeto: realização de diagnósticos e propostas destinadas ao tratamento de conflitos previdenciários com vistas à implementação de medidas para prevenir litigiosidade repetitiva, promover desjudicialização e conferir maior efetividade à aplicação de precedentes qualificados. Data da Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão - Corregedor; pela AGU, Sr. Flávio José Roman - Adjunto do Advogado-Geral da União; pelo MPS, Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro; pelo INSS, Sr. Glauco André Fonseca Wamburg - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 2023.00.000003870-0. Objeto: Contratação com vistas à inscrição no "Evento Redes", a ser realizado presencialmente em Florianópolis nos dias 27 e 28 de abril de 2023, em turma aberta, carga horária de 16 horas. Contratado: WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. Fundamento Legal: Artigo 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 26/04/2023, por Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração. Ratificação: em 27/04/2023, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE000468, emitida em 26.04.2023. FAV O R EC I D O : A3L Comercio Varejista de Utilidades Ltda: Aquisição de materiais diversos, itens 1 a 6 (lote 1) e 15 a 32 (lote 3). VALOR: R$ 17.612,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000004407-0. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2022.00.000012349-3. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 31.165.607/0001-55 - ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis em geral (item 1 - Gasolina Comum), para os veículos autorizados pelo TSE, pelo período de 12 meses - Pregão TSE 10/2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 208.500,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Wonder Jarjour, Sócio Administrador, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2022.00.000012349-3. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis em geral (itens 2, 3 e 4 - diesel 10, diesel comum e etanol), para os veículos autorizados pelo TSE - Pregão-tse 10/2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 83.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Alsene Beserra daSilva, Procurador, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TSE nº 52/2020, firmado entre o TSE e a empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. (CNPJ nº 07.017.934/0001-85). OBJETO: rescindir amigavelmente o Contrato TSE nº 52/2020, a partir de 28/04/2023, tendo em vista a nova contratação, de objeto semelhante, oriunda da Licitação TSE n.º 09/2023. FU N DA M E N T O LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Rogério Claudionor Mendes, Sócio Administrador, pela Contratada. PA SEI n.º 2019.00.000011599-0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 01/2022, firmado entre o TSE e a empresa CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). OBJETO: registrar a redução, a partir de 23/6/2022, de 28% (vinte e oito por cento) para 18% (dezoito por cento) da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), nos termos do Decreto nº 43.521, de 1º de julho de 2022, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, no Distrito Federal, com efeito a partir de 23/6/2022. VALOR: R$ 41.665,36. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Doze do Contrato-TSE nº 1/2022. ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Hider Vinicius Goeking, Gerente Executivo de Contas, e Juliana Franco Jibran Hsieh, Gerente Executiva de Vendas, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000000916-4.