DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800190 190 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MRLSW TECNOLOGIA LTDA; a) objeto: prestação de serviço, de natureza contínua, de acesso a sistema de avaliação de imóveis que utilize a metodologia prevista na ABNT e entregue, como resultado, a avaliação dos imóveis indicados à penhora (Proc: 19447/2022); b) fund. legal: artigo 25 da Lei nº 8.666/93; c) vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024; d) valor: R$ 80.000,00; e) assinam em 26/04/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Marcelo da Silva Almeida, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo TRT/PROAD nº 22549/2022 - PE nº 20/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO DE GESTÃO DE ATÉ 1.000 (MIL) ESPAÇOS COMPARTILHADOS MEDIANTE CONCESSÃO DE ACESSO PARA ATÉ 2.000 (DOIS MIL) USUÁRIOS, INCLUINDO SUPORTE E TREINAMENTO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa COLORKREW INC. BRASIL LTDA . Rio de Janeiro-RJ, 27 abril de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TRT SOF PROAD nº 7961/2023 - Objeto: Contratação de profissionais de ensino para conduzirem o treinamento operacional de tiro e segurança pessoal para Magistrados do TRT/1ª Região, junto ao BOPE - Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor total de R$ 34.264,71 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). Favorecidos: Uirá do Nascimento Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 078.928.817-60, remuneração total de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais) para 2 (duas) horas de aulas presenciais: "Aula expositiva de recepção dos alunos e sobre - A atuação do BOPE no ambiente operacional contemporâneo", no dia 8 de maio de 2023, das 8h às 10h; Carlos Patrick Barboza Gomes, inscrito no CPF sob o nº 092.531.477-33, remuneração total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para 9 (nove) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Conduta inteligente", no dia 15 de maio de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 19h; Geison Alves dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 089.172.667-54, remuneração total de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para 7 (sete) horas de aulas presenciais: Aula com exercícios individuais e coletivos sobre "Instrução tática individual" e "Técnicas especiais de tiro", no dia 8 de maio de 2023, das 10h às 12h e das 14h às 16h e dia 19 de maio de 2023, das 9h às 12h; Slan Guimarães Procópio, inscrito no CPF sob o nº 124.028.447-01, remuneração total de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais) para 2 (duas) horas de aulas presenciais: Aula expositiva com exercícios individuais e coletivos sobre "Intervenção tática", no dia 8 de maio de 2023 , das 16h às 18h; Luiz Antônio de Lima Silva, inscrito no CPF sob o nº 018.451.737-08, remuneração total de R$ 1.228,65 (hum mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) para 5 (cinco) horas de aulas presenciais: Aula expositiva com exercícios individuais e coletivos sobre "Intervenção tática"; Aula expositiva com exercícios individuais e coletivos sobre "Negociação Preliminar", no dia 8 de maio de 2023 , das 16h às 18h;dia 19 de maio de 2023, das 14h às 17h; Hector Ramon do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 028.039.317-29, remuneração total de R$660,00(seiscentos e sessenta reais) para 2(duas) horas de aulas presenciais: Aula com exercícios individuais e coletivos sobre "Acuidade visual, olfativa e auditiva"; no dia 8 de maio de 2023, das 19h às 21h; Charles Honório da Cunha, inscrito no CPF sob o nº 011.619.937-70, remuneração total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para 2 (duas) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Acuidade visual, olfativa e auditiva", no dia 8 de maio de 2023, das 19h às 21h; Eduardo Soares da Silva, inscrito no CPF sob o nº 052.168.837-03, remuneração total de R$982,92 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Instrução tática individual"; no dia 8 de de maio de 2023, das 10h às 12h e das 14h às 16h; Rodrigo Azevedo Tostes, inscrito no CPF sob o nº 083.458.027-61, remuneração total de R$1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre" Instrução preparatória para o tiro"; e "Técnicas especiais de tiro", no dia 19 de maio de 2023, das 8h às 12h; André Ricardo dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 081.084.767-12, remuneração total de R$2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais) para 9 (nove) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Conduta Inteligente", no dia 15 de maio de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 19h; Leonardo Costa Mattos, inscrito no CPF sob o nº 096.280.917-94, remuneração total de R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aula com exercícios individuais e coletivos sobre "APH tático", no dia 12 de maio de 2023, das 8h às 12h; Leandro Esperança Padrenosso, inscrito no CPF sob o nº 086.387.557-24, remuneração total de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais) para 9 (nove) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Conduta inteligente", no dia 15 de maio de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 19h; Anselmo da Costa Paredes, inscrito no CPF sob o nº 035.688.557- 71, remuneração total de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais) para 2 (duas) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Acuidade visual, olfativa e auditiva", no dia 08 de maio de 2023, das 19h às 21h; Antônio Roberto Guerreiro do Amarante, inscrito no CPF sob o nº 006.117.120-40, remuneração total de R$ 982,92 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aula com exercícios individuais e coletivos sobre "APH tático", no dia 12 de maio de 2023, das 8h às 12h; Jansen Jonathas de Albuquerque Ferret, inscrito no CPF sob o nº 104.594.227-82, remuneração total de R$1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre" Instrução tática individual", no dia 08 de maio de 2023, das 10h às 12h e das 14h às 16h; Felipe Eduardo Lima Braga, inscrito no CPF sob o nº 070.942.707-71, remuneração total de R$ 491,46 (quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para 2 (duas) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Acuidade visual, olfativa e auditiva", no dia 08 de maio de 2023, das 19h às 21h; Julio Cesar Barboza da Silva, inscrito no CPF sob o nº 072.294.767-47, remuneração total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para 2 (duas) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Acuidade visual, olfativa e auditiva", no dia 08 de maio de 2023, das 19h às 21h; Sanches Roberto Cunha, inscrito no CPF sob o nº 025.765.737-11, remuneração total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para 2 (duas) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Acuidade visual, olfativa e auditiva", no dia 08 de maio de 2023, das 19h às 21h; William Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 107.579.077-84, remuneração total de R$1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "APH tático", no dia 12 de maio de 2023, das 8h às 12h; Bruno Martins Santiago, inscrito no CPF sob o nº 108.417.777-30, remuneração total de R$ 737,19 (setecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) para 3 (três) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Defesa pessoal", no dia 12 de maio de 2023, das 14h às 17h; Felipe Nascimento Felinto, inscrito no CPF sob o nº 120.877.217-18, remuneração total de R$ 737,19 (setecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) para 3 (três) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Defesa pessoal", no dia 12 de maio de 2023, das 14h às 17h; Tiago de Almeida Martins, inscrito no CPF sob o nº 123.417.727-73, remuneração total de R$ 1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Instrução preparatória para o tiro"; e "Técnicas especiais de tiro", no dia 19 de maio de 2023, das 8h às 9h e das 9h às 12h; João Rodrigo Cezar Teixeira Sampaio, inscrito no CPF sob o nº 098.515.617-11, remuneração total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para 3 (três) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Técnicas especiais de tiro", no dia 19 de maio de 2023, das 9h às 12h; Leonardo de Azevedo Silva, inscrito no CPF sob o nº 087.472.837-18, remuneração total de R$990,00 (novecentos e noventa reais) para 3 (três) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Técnicas especiais de tiro", no dia 19 de maio de 2023, das 9h às 12h; 25) Plácido Silva de Jesus, inscrito no CPF sob o nº 099.522.527-30, remuneração total de R$737,19 (setecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) para 3 (três) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Técnicas especiais de tiro", no dia 19 de maio de 2023, das 9h às 12h; Emerson de Sant'Anna Silva, inscrito no CPF sob o nº 038.362.647-14, remuneração total de R$737,19 (setecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) para 3 (três) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Negociação preliminar", no dia 19 de maio de 2023, das 14h às 17h; e Cyro Fernando Simões Ramos, inscrito no CPF sob o nº 051.464.127-40, remuneração total de R$ 1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais) para 4 (quatro) horas de aulas presenciais: Aulas com exercícios individuais e coletivos sobre "Instrução tática individual", no dia 08 de maio de 2023, das 10h às 12h e das 14h às 16h. Autorização: Fabio Rodrigues Gomes - Juiz Coordenador da Escola Judicial do TRT/1ª Região, em 10 de abril de 2023. Ratificação: Desembargador LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - Diretor e Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT/1ª Região, em 27 de abril de 2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 032/2023, Proad 52.793/2022. Partes: TRT-2ª Região e MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: Contratação de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços - Axios Assyst Enterprise, além da funcionalidade de CMDB Discovery, em todas as versões, da mais antiga até a mais atual. Valor mensal: R$ 20.591,30. Vigência contratual e a prestação dos serviços: de 02/05/2023 a 01/05/2024. Assinam em 27/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor- Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Márcia Caetano da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 23/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais, com tecnologia laser ou led, incluindo instalação, transporte, garantia e suprimentos extras. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. PROAD Nº: 7815/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 36/2022 - Ata de Registro de Preços 36/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.155.435,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Paulo Sérgio Cardoso Schimenes, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 110/2022. OBJETO: Acréscimo de serviços novos e prorrogação do prazo de execução. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 377.642,95. CONTRATADA: Etrês Engenharia LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 5974/2022. ASSINATURA: 25/04/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Convite 02/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Leandro Souza Sabbado, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 37/2022, relativo à contratação de empresa para a modernização parcial dos elevadores instalados no prédio-sede deste Tribunal e no prédio II do Foro Trabalhista de Porto Alegre e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (após cada modernização), incluindo todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos, incluindo plantão técnico (quando requisitado), cujo objeto foi adjudicado à empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 90.347.840/0051-87. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 12/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS, DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: 1. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas para Analista Judiciário - Área Administrativa (A01); Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (B02); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia (C03); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (D04); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (E05); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil) (F06); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (G07); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica) (H08); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística (I09); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (J10); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria) (K11); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia (L12); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social (M13); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação (N14); Analista Judiciário - Área Judiciária (O15); Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (P16); Técnico Judiciário - Área Administrativa (Q17); Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (S19); e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (T20), constante no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que obtenham a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado