DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro declarou vencedora do certame a licitante IMUNIZA MAIS CENTRO DE VACINACAO LTDA , CNPJ 31.195.559/0001-48, valor total R$ 56.416,50. Não havendo registro de intenção de recurso, o Pregoeiro adjudicou o objeto à vencedora. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de purificadores de água. Data do julgamento: 12/04/2023. Empresa vencedora: INNOVAR NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto, mediante sistema integrado de central de alarme e sensores para os Cartórios da Capital, das Sedes I e II, do Anexo II e depósito auxiliar e dos Anexos II A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou- se vencedora a licitante AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA para o grupo único São Paulo, 27 de abril de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 27/04/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0012999-77.2021.6.26.8000 - PEF 04/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, C.N.P.J. N.º 20.094.398/0001-80. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 5,7743%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, incidente a partir de 03/02/2023, no valor total do reajuste de R$ 2.048,11. - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. Nº 24.016.172/0001-11. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 5,5963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de março/2022 a fevereiro/2023, incidente a partir de 31/03/2023, no valor total do reajuste de R$ 24.896,80. - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI nº 0052269-79.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 65/2019 - ZE: 249ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADOR: Rezkallah Sadik Bechara; LOCADORA: Randa Tarzi Bechara. - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 21/07/2023 a 20/07/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel (R$ 15.303,00), em virtude dos reajustes aplicados em 21/07/2021 e 21/07/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.031.317,12 - VIGÊNCIA: de 21/07/2019 a 20/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Rezkallah Sadik Bechara, locador; Randa Tarzi Bechara, locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO. PROCESSO: SEI 0011963-34.2020.6.26.8000 - COMO DA N T E : ZETRASOFT LTDA. - CNPJ: 03.881.239/0001-06 - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o prazo de duração do termo de comodato, estendendo sua vigência, declarada na "Cláusula Segunda - Da Vigência e Da Gratuidade", por mais 06 (seis) meses contados a partir de 21 de maio de 2023, atualizar responsabilidades recíprocas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados e estabelecer outros parâmetros de segurança, bem como incluir dispositivos referentes a novas funcionalidades e à utilização da interface de Programação de Aplicações - API - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil e Lei nº. 8.666/93 - VIGÊNCIA: 22/05/2018 a 21/11/2023 - ASSINATURA: 18/04/2023 - SIGNATÁRIO: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Ivani Munhoz, representante da CO M O DA N T E . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 21386.742022/6258-00. Pregão Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Pacote de serviços - assinatura mensal de linha de voz, com ligações móvel locais (vc1) e longa distância nacional - ldn (vc2 e vc3) para móvel-fixo e móvel-móvel ilimitadas, envio de sms, roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 gb, com tecnologia 2g/3g/4g ou superior, em regime pós-pago, com fornecimento de sim cards. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 25.190,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 06/2023 - registro de preços para eventual aquisição de materiais destinados a manutenção eletrica (processo 0004973-49.2023.6.25.8000). Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da publicacao. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preço unitario: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 32.680.572/0001-55: 33, poste metalico, 20, R$ 600,00; GENILSON RODRIGUES LIMA 14068071683, CNPJ 34.661.891/0001-49: 25, lampada led 120 cm, 400, R$ 10,50; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.575.051/0001-87: 10, terminal eletrico bitola 2,5 mm, 200, R$ 0,30; 11, terminal eletrico bitola 4 mm, 200, R$ 0,35; 23, fita isolante eletrica, 150, R$ 4,47; 28, lixa, 40, R$ 2,30; 30, luminaria iluminacao publica, 20, R$ 59,50; 31, placa cega 4x2, 10, R$ 1,97; 32, placa cega 4x4, 10, R$ 3,60; 39, tomada de embutir, dupla: 10 a e 20 a, 20, R$ 10,00; D. J. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.793.566/0001-03: 1, cabo eletrico flexivel de 2,5 mm, 6, R$ 163,90; 3, cabo eletrico flexivel de 6 mm², 4, R$ 379,90; 15, contator 32 A, 4, R$ 160,00; 16, contator 40 A, 10, R$ 177,00; 17, disjuntor baixa tensao 15 A, 4, R$ 9,10; 19, disjuntor baixa tensao 20 A, 10, R$ 25,90; 21, disjuntor baixa tensao 30 a 32 A, 4, R$ 25,80; 24, lampada led 60 cm, 100, R$ 13,3615; 29, luminaria, 20, R$ 50,00; 34, rele foteletrico, 30, R$ 14,3266; 36, soquete lampada, 50, R$ 2,4475; 38, tomada tipo sobrepor completa, 60, R$ 4,9745; MEPRY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 43.828.319/0001-12: 5, cabo Pp, 6, R$ 1.094,50; LCF MATERIAL ELETRICO E DE CO N S T R U C AO LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71: 6, canaleta 20 mm X 10 mm, 40, R$ 5,50; 7, canaleta 25 mm X 25 mm, 40, R$ 22,99; 22, disjuntor baixa tensao 40 A, 4, R$ 45,00; 26, lampada led formato tipo pera 9 a 12 W, 200, R$ 4,30; 27, lampada luz mista, 20, R$ 33,61; 37, tomada do tipo embutir, 50, R$ 4,00; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03: 2, cabo eletrico flexivel de 4 mm², 4, R$ 338,26; 4, cabo eletrico flexivel tipo PP de 3 vias, 6, R$ 726,07. Integra da Ata disponivel em https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de- precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004973-49.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 06/2023 - Eletrônico, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de materiais destinados à manutenção elétrica, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 27/04/2023) 070012-00001-2023NE100000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 026/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ALGAR TI CONSULTORIA S/A. b)Objeto: Acrescer o valor, alterar o anexo XI e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima quinta do contrato inicial c/c art. 57, inciso II e art. 65, II, § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 27/04/2023 a 27/04/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 9.460.402,04. g)Data da assinatura: 27/04/2023. h) PA: 0024494/2018.