DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicatárias: SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.647.646/0001-54 - (item 1); G R DE AGUIAR CANDIDO - CNPJ: 41.182.177/0001-33 - (item 3); FELIPE NEVES DE SOUZA - CNPJ: 48.463.797/0001-90 - (itens 11 e 14); A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 40.147.595/0001-27 - (item 15); W N PEREIRA - CNPJ: 44.945.573/0001-63 - (item 16, 21 e 24); BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 32.793.363/0001-18 - (item 19); MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO - CNPJ: 23.043.017/0001-21 - (itens 08, 09, 10 e 17); PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 45.249.840/0001-20 - (itens 2, 7, 20 e 25); e SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA - CNPJ: 07.065.674/0001-13 - (itens 4, 5, 6, 12, 13, 18, 22, 23 e 26). Data da Homologação: 26/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2023 Processo SEI Nº 0000950-06.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio. Adjudicatária: S AMORIM DOS SANTOS - CNPJ: 15.578.915/0001-56. Data da Homologação: 26/04/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 02946.2023-0. Contrato nº 11/2023. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada sede e cartórios, por demanda. Favorecida: OI S.A. - CNPJ 76.535.764/0001-43. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 meses. Valor Global Estimado: R$ 398.529,48. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Sérgio Augusto F. da Silva, CPF: .751.954-*, e Jorge A. Bastos, CPF nº .474.005-*SEI nº 10929.2022-3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEI nº 02946.2023-0. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada sede e cartórios, por demanda. Favorecida: OI S.A. - CNPJ 76.535.764/0001-43. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 meses. Valor Global Estimado: R$ 398.529,48. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT, e Ratificação: Ordenador de Despesas, Presidente do TRE-MT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000838-54.2023. Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 27/04/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000020-89.2020.6.13.8094; Contrato nº 012/2023; Contratada: RR Comércio e Serviços Automotivos Ltda; Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028; Objeto: Locação de imóvel para instalaçao da 094ª ZE de Coraçao de Jesus; Valor: R$ 236.915,69; Classificação: 3309.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Wendel Rodrigues Ribeiro - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 24/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0019516-27.2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cortinas rolô em tela solar, persianas verticais com blackout e persianas horizontais em alumínio. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/04/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa TREZE EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face da aplicação à Sociedade Empresária supracitada, da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002, e no item 19.1 "e" do Edital de Pregão Eletrônico nº 89/2022. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0000982-71.2023.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0003569-66.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 17/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: M I DOS S PEREIRA LTDA, CNPJ: 21.497.436/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 25/04/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Maria Izabel dos Santos Pereira, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 04/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003637-86.2023.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME; CNPJ nº 25.119.477/0001-11; OBJETO: Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 02/2023- TRE/PB, Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.830,60; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Denise Rodrigues Lima dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 007212/2023. Pregão Nº 08/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Suporte técnico de hardware e software, atualização de software dos equipamentos de rede concentradores (switch core) instalados no datacenter, de marca cisco, pelo período adicional de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 122.841,36. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 3056/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico da solução de Data Center Modular Seguro Outdoor que possui aderência aos requisitos de disponibilidade do sistema elétrico, lógico, climatização e segurança estrutural do NÍVEL 3 da norma TIA 942. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO CESSIONÁRIO: Federação da União das Entidades Comunitárias do Estado do Piauí - FUNEPI, CNPJ nº 33.355.161/0001-57. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 30 de abril de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Antônio José Barbosa pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 09824/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 06.538.799/0001-50 - RELEECUN SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação de preços - cargo de supervisor (lote 1, itens 1, 25 e 26), em face da edição da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (registro mte nº rn000035/2023), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. Vigência: 02/01/2021 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.473,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com fundamento no Decreto n. 7.892/2013, torna público os preços registrados para eventual aquisição e montagem de lanches, tipo coffee break, para as sessões plenárias e eventos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS, empresa, item, descrição resumida, quantidade estimada e preço unitário abaixo mencionados, obtidos como resultado do Pregão n. 04/2023, com vigência de 12 meses, a contar da data desta publicação: Core Service Eventos Ltda, item 1, cardápio I (sem montagem) - conforme item 3 do TR, 25 un., R$ 18,00; item 2, cardápio II (com montagem) - conforme item 3 do TR, 3.500 un., R$ 40,50. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral