DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade - 150 R$4,75 R$712,50 . 29 Fita para crachá em tecido nylon, cor azul marinho ,com inscrição "JUSTIÇA ELEITORAL" na cor branca, Unidade - 120 R$4,75 R$712,50 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023. PARTES: União, através do TRE-AP e a ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP. Objeto: Cooperação de experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: em 24/04/2023. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Juiz Paulo César do Vale Madeira, representantes do TREAP, e Vânia Siciliano Aieta, representante da ABRADEP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0001204-30.2023.6.04.0042. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 47.056.336/0001-30 - NAYARA GEISSLER ANDRADE 02993991256. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, com fornecimento de material, de roçagem mecanizada do entorno do terreno do prédio que abriga a sede do cartório eleitoral da 42ª zona eleitoral em Atalaia do Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 070003 Nº Processo: 00000.002045/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.472.712/0001-92 - SUPER DIESEL SERVICOS E COMERCIO A VEREJO DE PECAS E A. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato nº 13/2021, que trata da prestação de serviço de natureza comum, caráter continuado, especializado em manutenção operacional, preventiva e/ou corretiva, incluindo serviço de guincho os veículos de propriedade do tre/am, bem como aos que vierem a ser adquiridos ou requisitados de outros órgãos à justiça eleitoral, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência nº 001/2021- setran/tre/am e seus anexos e do edital de pregão eletrônico nº 10/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O.U de 2022-05-30, Seção 3. Onde se lê: Do Preço: valor mensal estimado de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Leia-se: Do Preço: valor anual estimado de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 015/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 297.048,36. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Pregão n.º 07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.37.01; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0005014-08.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sra. Vanessa Cristine do Espírito Santo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual fornecimento de alimentos preparados (coffee break) e bebidas (coquetéis), nos termos do edital. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 070007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000311. Data de emissão: 19/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (furadeira). Favorecido: META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. Valor: R$ 4.580,04. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N.º 2022.0.000010475-3. Espécie: Contrato n.º 27/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.. inscrita no CNPJ: 10.533.966/0001-48 Objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, capatazia, limpeza, higienização e conservação com o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços, além da movimentação de bens e materiais, com dedicação exclusiva da mão de obra. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 16/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e processo administrativo SEI n.º 2022.0.000010475-3.; Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor- Geral do TRE-CE e, pela contratada, Ricardo Fernandes de Souza Data: 27.04.2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 12/2023 que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o BANCO BRADESCO S.A PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, Constitui objeto do presente Convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pelo Banco Bradesco, José Segundo da Costa Neto e Jorge Luiz Cardouzo. Processo SEI n.º 2022.0.000013358-3 . Data: 24/04/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o BANCO BRADESCO S.A para cessão de uso de espaço para o desenvolvimento de atividades de interesse dos servidores. Objeto: c concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pelo Banco Bradesco SA, João Segundo da Costa Neto e Jorge Luis Cardouzo. Processo SEI n.º 2022.0.000013358-3 Data: 24/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N.º 2022.0.000008606-2. Espécie: Contrato n.º 14/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. inscrita no CNPJ:90.180.605/0001-02, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro de veículos automotores, pelo período de 12 (doze) meses, dos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE.Valor Global: de R$ 37.689,22 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 17/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE e, pela contratada, Marcelo Wais Data: 26.04.2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº. 19/2023. Processo SEI nº. 0002708- 66.2023.6.07.8100. Credenciada: RADIOMASTER - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA . (CNPJ: 04.558.329.0001-23). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 26/04/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral Substituta do TRE-DF, e Sra. KENIA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES DE OLIVEIRA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento na prestação de serviços, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF, nos temos constantes do edital e seus anexos. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 070025-00001-2023NE000001 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 114/2023. PA SEI nº 0002482-61.2023.6.07.8100. Contratada: EDITORA FORUM LTDA. (CNPJ: 41.769.803/0001-92); Objeto: Contratação do seguinte evento: XVIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP - A Nova Contratação Pública; Valor: R$ 24.900,00; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93; Data e assinaturas: 26/04/2023; Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 75345420226088000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais e internacionais, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link Internet dedicado, com SD-WAN (segurança e Wi-fi), serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 70015-00001-2023NE000156