DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Lídia Freire Abdalla Nery, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 14/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de três licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Valor total: R$ 8.040,00 Vigência: 36 meses, contados da disponibilização do produto no site da fabricante. Data da assinatura: 24/04/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 1065/2023. Fundamento legal: Decreto 7892/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva - Representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Green4t Soluções TI S.A. - CNPJ 03.698.620/0002-15. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 16/05/2023, do contrato de prestação de serviços de manutenção em equipamentos de climatização de precisão APC by Schneider Eletric. Valor mensal: R$ 7.007,27. Data da assinatura: 25/04/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Processo Licitação 5/2021, Proad 564/2023. Fundamento legal: Lei nº 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Antonio Donizete Lopes Bob e Márcio José Martin - Diretores, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Objeto:SRP para aquisição de aparelhos de ar condicionado.Empresa Vencedora para o item 06, Qualite Distribuidora Ltda, Valor Unitário, R$1.809,00.Itens desertos:01,02,03,04,05 e 07.Brasília, 27 de abril de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/04/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a inscrição do servidor Matheus da Silva Santos, Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social no Evento Nacional de Comunicação Rede We Gov, a ser realizado no período de 27 a 28 de abril de 2023, no formato presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME. CNPJ: 21.922.841/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST. CSJT.ENAMAT, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Processo - 367/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em, 26.4.2023, por Jander Lúcio Teixeira e Silva, Ordenador de Despesa da EJUD11, em exercício. RATIFICAÇÃO: Em, 26.4.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT-MA-64/2015. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Comodato n.01/2015/TRT11. COMODATÁRIO: TRT 11ª Região. COMODANTE: Zetrasoft Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência e Incluir cláusulas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda do Termo de Comodato. VIGÊNCIA: 14/5/23 a 13/5/24. DATA E ASSINATURAS: 26/04/23; Audaliphall Hildebrando da Silva- Presidente do TRT11 e Rosângela Vieira Araújo, Sócia Administradora da Zetrasoft. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 PROGEM-JPA Nº 7/2023 Processos TRT nos. 06/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Município de João Pessoa - Procuradoria-Geral - PROGEM (CNPJ: 08.778.326/0001-56). Objeto: Firmar parceria entre o TRT13 e a PROGEM quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema de Automação Processual - SPA no âmbito da 13ª Região, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/04/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Procurador-Geral do Município, pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01/2023 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO TRT N. 01/2021. Processo TRT n. 2.253/2023. Permitente: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Permissionário: Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho, doravante denominada PRT13 (CNPJ n. 26.989.715/0044-42). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Permissão de Uso TRT n.º 01/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/05/2023, bem ainda para incluir no referido Termo de Permissão a Cláusula Décima Segunda que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a parti de 10/05/2023. Data da assinatura: 27/04/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Andressa Alves Lucena Ribeiro, Procuradora-Chefe da PRT da 13ª Região, pela PRT13-PB. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80005 Processo: 2358/2023. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/03/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande. João Pessoa-PB, 27 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD N. 4117/2022. Espécie: Ata nº 01/2023, resultante do Pregão Eletrônico n. 03/2023, para eventual aquisição de Telefone IP de mesa cabeado. Contratada: Supri Nordeste Comércio e Importações de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ 04.028.968/0002-68, valor total dos itens R$ 253.284,20. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Assinada: 27/04/2023. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor- Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região em substituição e, de outro, senhora Verônica Leonardelli Vailatti, representante da contratada. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080015 Número do Contrato: 10004/2022. Nº Processo: 00000.001096/2022-00. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGI AO. Contratado: 04.581.375/0001-43 - DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação técnica nº 004/2022, que trata da disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do tribunal regional do trabalho da 14ª região -o espaço físico que será destinado ao objeto do presente termo de cooperação localiza-se na rua epaminondas jácome, nº 340, centro, tarauacá - ac, cep 69970- 000, exclusivamente nas salas destinadas à defensoria pública do estado do acre.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 00000.001096/2022-00. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGI AO. Contratado: 11.762.144/0001-00 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação técnica nº 006/2022, que trata da disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do tribunal regional do trabalho da 14ª região - o espaço físico que será destinado ao objeto do presente termo de cooperação localiza-se na rua sete quedas, nº 1396, q-28, lote 5 centro, acrelândia - ac, cep 69945-000, exclusivamente nas salas destinadas à defensoria pública do estado do acre.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080015 Número do Contrato: 10005/2022. Nº Processo: 00000.001096/2022-00. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO. Contratado: 04.581.375/0001-43 - DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação técnica nº 005/2022, que trata da disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do tribunal regional do trabalho da 14ª região - espaço físico que será destinado ao objeto do presente termo de cooperação localiza-se na rua deocleciano lago, nº 71, centro, xapuri - ac, cep: 69930-000, exclusivamente nas salas destinadas à defensoria pública do estado do acre.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 7231/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015- 5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 25510/2022 - Contrato: 26/2023. Partes: TRT e MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. CNPJ: 33.138.351/0001-12. Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, nos equipamentos que compõem o grupo motor e gerador de energia elétrica instalado no Edifício do FT de Campinas. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$18.690,00. Nota de empenho: 2023NE000632, de 13/03/2023. Vigência: 30 meses, de 13/05/2023 a 13/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Jeison Henrique Rodrigues. Data: 14/04/2023.