DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800220 220 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO ZERBINI FUNDAÇÃO ZERBINI 3_INED_28_M6_001 3_INED_28_M6_002 3_INED_28_M6_003 FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ: 50.644.053/0001-13 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Membros dos Conselhos Fiscal, Curador e Consultivo da Fundação Zerbini, Submete- mos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras, com o Relatório dos Auditores Independentes, referente ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2022 e dezembro de 2021. A FZ, nos últimos anos, vem desenvolvendo ações para maximizar os resultados, adotando estratégias de melhoria contínua para suas ope- rações, utilizando as melhores práticas de gestão e envidando esforços e estratégias para vencer os desafios provocados pela pandemia da Covid-19. Estes esforços envidados se transformaram em resultados positivos para a Entidade que, apesar da alta inflação, conseguiu manter bons índices nos atendimentos Assistenciais, de Ensino, de Pesquisa e de Inovação. O Mundo, o Brasil e a Fundação Zerbini em 2022: Tema bastante debatido mundialmente a Saúde para To- dos tem sido o norte geral dos países já que sabe-se que existe uma desigualdade muito grande entre as pessoas quanto ao acesso a Saúde. Principalmente após esses três últimos anos volta- dos ao combate à Covid-19, observou-se quão essencial é garantir que toda pessoa tenha aces- so à políticas públicas de saúde que valorizem a vida e o bem estar, estes são temas discutidos pela ONU e Mercocidades atualmente. Avanços na Covid: De acordo com o Portal “O Futuro da Saúde” o ano de 2022 foi marcado pelo maior controle da Covid-19 pelo mundo, com as fortes campanhas de vacinação e a aprovação de imunizantes para o público infantil. Também houve avanço nos tratamentos em fases iniciais da doença, reduzindo a necessidade de hospitalização e mortes. O desafio para 2023 é avançar nos tratamentos para a chamada Covid longa. Mesmo com o fato de que a pandemia ainda não deixou de ser uma preocupação e merece atenção, no Brasil houve grandes avanços, que fizeram as autoridades a revogarem a obrigatoriedade do uso de máscaras. Em 2022, o PIB brasileiro somou R$ 9,9 trilhões, segundo dados do IBGE, com o PIB per capita chegando a R$ 46.155, avanço real de 2,2% ante o ano anterior. Conforme informa- ções divulgadas pelo IBGE, a economia brasileira cresceu 2,9% em 2022, desse percentual de crescimento os serviços são responsáveis por 2,4 pontos percentuais. O crescimento do PIB em 2022 foi puxado de maneira geral pelas altas nos Serviços (4,2%), e na Indústria (1,6%), que juntos representaram 90% do indicador, enquanto que o Agronegócio foi representado por um recuo de 1,7%, os efeitos climáticos adversos ajudaram na queda do indicador do Agronegócio. A inflação oficial no país (IPCA-Índice de Preços ao Consumidor Amplo), fechou 2022 a 5,79%, acumulada no ano, ficando abaixo do índice de 10,06% apresentado em 2021. O resultado da inflação de 2022 foi influenciado principalmente pelos alimentos e bebidas que tiveram aumen- to de 11,64% no ano, acima dos 7,94 em 2021. Tiveram impacto importante itens de saúde e cuidados pessoais, que ficaram 11,43% mais caros, o grupo de despesas vestuário teve a maior variação em torno de 18,02%. A deflação ficou por conta do grupo de transporte em 1,29% de queda no período, sendo que no ano anterior tinha acumulado inflação de 21,03%. Vários fa- tores marcaram 2022, podemos citar a implantação da rede 5G em todas as capitais do Brasil, a ativação do 5G para a internet móvel no país vai beneficiar 24% da população residente nas capitais. A internet é de fundamental importância para todos atualmente e, segundo o Ministé- rio das Comunicações, atualmente existem 5.275 antenas de 5G Standalone no Brasil, o dobro do mínimo previsto (2.528), e até 2025 esse número deve chegar a 6.370. A crise mundial inten- sificada pela guerra da Ucrânia arrefeceu o aquecimento do setor de startups, atingindo, inclu- sive, as big techs. Tanto que houve demissão de 11 mil funcionários, das empresas Facebook, Instagram e Whatsapp. Startups internacionais vinham enxugando seus quadros. No Brasil, Ebanx, Kavak, Quinto Andar, Liv Up e Sum Up já haviam anunciado cortes, de acordo com o site trendings.com. A morte da Rainha Elisabeth II foi anunciada ao mundo, ela foi a monarca que permaneceu mais tempo no trono do Reino Unido, com o seu falecimento, o seu primogênito, Charles, de 74 anos, será coroado como Rei Charles III em maio de 2023. Eleições no Brasil para Presidente da República onde Luis Inácio Lula da Silva, pela terceira vez, tornou-se presidente do Brasil, ele venceu Jair Messias Bolsonaro em uma grande disputa que o país manteve-se dividi- do, Lula obteve 50,90% dos votos enquanto Bolsonaro 49,10%, a diferença apurada foi de pouco mais de 2,1 milhões de eleitores. Houve ainda em 2022 a Copa do Qatar, primeiro país do Orien- te Médio a sediar uma Copa do Mundo de Futebol. Essa edição do evento foi realizado pela primeira vez entre novembro e dezembro, ficará marcada pelas inovações tecnológicas, como internet 5G, sensores na bola e nos uniformes dos jogadores para medir sua frequência cardía- ca, temperatura e movimentos. O Brasil foi eliminado pela Croácia terminando em 7º posição no mundial, sua pior colocação desde 1.990, e a Argentina tornou-se Tricampeã Mundial. A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,4% no quarto trimestre de 2022, representando uma esta- bilidade na comparação com o trimestre anterior, quando ficou 8,3%, de acordo com o IBGE, o percentual é o menor para o período de novembro a janeiro desde 2015, se comparado ao mesmo período do ano anterior, houve queda de 2,9%. A FZ pautou suas ações em continuar suas atividades e honrar os compromissos, cumprindo sua missão de dar suporte ao InCor, esta importante unidade hospitalar do país, aliada à busca permanente da eficiência e aplicação dos corretos instrumentos contábeis, financeiros e de gestão que permitiram alcançar resultado positivo, cujos esforços refletem nos números mostrados no final do exercício de 2022, manten- do-se Superavitária, fruto dos esforços aplicados nos últimos exercícios. A Instituição conseguiu, manter suas principais metas e mantém o plano de ação utilizado para a retomada dos traba- lhos Pós Pandemia, manteve as frentes iniciadas, as campanhas de apoio e orientação à popu- lação e seus funcionários estando alerta aos acontecimentos da saúde, mantendo os atendi- mentos com força total. Em terceiro ano consecutivo, o InCor foi agraciado com o Prêmio Newsweek, promovido pela revista americana Newsweek, como o melhor Centro de Cardiolo- gia da América Latina e do Brasil e, pela segunda vez também o de melhor hospital em cirurgia cardiovascular no continente sul americano. No mundo, o InCor se posiciona em 20º e 42º lu- gar nas mesmas especialidades respectivamente, ao lado de centros clínicos como Cliveland Clinic, Massachusetts General Hospital, Mayo Clinic, The John Hopkins Hospital e Duke Univer- sity, entre outros. A Fundação Zerbini detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistên- cia Social na Área de Saúde – CEBAS, conforme Portaria nº 730 de 11 de agosto de 2020, DOU de 17/08/2020, e obteve sua renovação até 16/08/2023, tendo solicitado a renovação através do Protocolo 25000.126033/2022-23 em setembro de 2022, aguardando a verificação. Possui também, a Certidão de Utilidade Pública Estadual, vigente até 13/04/2022, e Municipal, vigente até 16/10/2023, e mantém a Imunidade do ITCMD, até 08/08/2022, pedido de renovação efe- tuado através do Protocolo SFP-PRC-2022/11095, em maio de 2022, aguardando desfecho. Prestação de Contas ao Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Tribunal de Contas do Estado. A Fundação Zerbini, até 30/06/2023 prestará contas do Exercício de 2022, ao Ministério Público através do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP), bem como entregará o ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal), obrigações junto a RFB nos prazos estipulados 31/05/2023 e 29/07/2023 respectivamente, e ao TCE SP, conforme Instrução Normativa vigente INSTRUÇÕES Nº 01/2020 até 31/05/2023, referente ao Exercício de 2022. Desempenho Econômico-Financeiro: A Fundação Zerbini, mantém em dia os pagamentos de parcelamentos existentes junto à Receita Federal do Brasil e PGFN, conforme expresso na Nota Explicativa 13 do Balanço Patrimonial de 2022. A administração da FZ está focada na eficiência e na transparência das informações expressas em suas Notas Explicativas de forma geral. Recursos Humanos: A quantidade de colaboradores da Fundação Zerbini em dezembro de 2022 estava assim representada: Quadro de Pessoal - INCOR e FUNDAÇÃO ZERBI- NI: 3.251 (três mil, duzentos cinquenta e um). A FZ investe constantemente no desenvolvimento profissional de seus funcionários, visando aprimorar o atendimento assistencial. Diagnosticada a necessidade de treinamento, são implantados programas em parceria com as diversas áre- as da Instituição e empresas especializadas em capacitação técnica para os colaboradores. Agradecimentos: A Fundação Zerbini registra sinceros agradecimentos aos colaboradores pela dedicação, seriedade e eficiência no desempenho de suas atividades; aos senhores membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo, pelo acompanhamento e aconselha- mento; ao Governo Federal e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, órgãos do Poder Executivo, Legislativo e doadores privados, pelos recursos destinados à Fundação Zerbini; ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pela permanente avaliação das atividades fundacionais e aos pacientes, operadoras de planos de saúde, fornecedores e parceiros em geral, pelo amplo apoio que temos recebido. São Paulo, 13 de fevereiro de 2023. Doutor Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva - Diretor-Presidente. Professor Doutor Carlos Alberto Pastore - Diretor-Vice-Presidente. Engenheiro André Giordano Neto - Superintendente Corporativo. Balanço Patrimonial em 31 De Dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de Reais) Ativo Notas 31.12.2022 31.12.2021 Circulante

Caixa e Equivalentes de Caixa:

• Caixa e Bancos 4 1.067 572
• Aplicações Financeiras 4 168.488 118.858 Contas a Receber 5 68.278 58.146 Estoques 6 27 93 Outras Contas a Receber

2.484 1.768 Despesas Antecipadas

622 646 Total do Circulante

240.966 180.083 Não Circulante

Depósitos Judiciais 16 495 544 Contas Vinculadas 7 3.370 3.370 Propriedade para Investimento 8 21.435 20.633 Imobilizado 9.1 127.673 127.858 Intangível 9.2 444 719 Total do Não Circulante

153.417 153.124 Total do Ativo

394.383 333.207 Passivo e Patrimônio Líquido Notas 31.12.2022 31.12.2021 Circulante

Fornecedores 10 13.617 13.981 Tributos a Recolher 11 9.577 7.352 Obrigações Trabalhistas 12 50.590 42.747 Parcelamentos 13 3.132 3.099 Recursos Subvenções Convênios Públicos e Privados 14.a 39.174 22.688 Subvenções a Realizar Investimentos 14.b 5.516 5.566 Parcelamento de Débitos-Convênios Públicos

768 1.384 Recursos Portarias Sus Covid 26 - 427 Outras Contas a Pagar 15 12.394 3.823 Total do Circulante

134.768 101.067 Não Circulante

Tributos a Recolher 11 2.959 2.802 Parcelamentos 13 4.215 6.860 Provisão para Demandas Judiciais 16 61.346 60.815 Subvenções a Realizar-Investimento 14.b 23.047 24.542 Parcelamento de Débitos-Convênios Públicos

• 692 Outras Contas a Pagar 15 6.067 6.021 Total do Não Circulante

97.634 101.732 Patrimônio Líquido
17

Patrimônio Social

130.408 62.701 Superávit do Exercício

31.573 67.707 Total do Patrimônio Líquido

161.981 130.408 Total do Passivo e Patrimônio Líquido

394.383 333.207 Receitas Nota 2.022 2.021 Assistência Médico Hospitalar – SUS

229.288 198.311 Assistência Médico Hospitalar – Convênios 18.1 129.846 127.108 Assistência Médico Hospitalar – Particular

18.970 33.654 Subtotal 18 378.104 359.073 Subvenções
19.1 31.362 62.810 Doações 19.2 2.881 5.859 Subtotal 19 34.243 68.669 Serviços Prestados e Outros 20 50.153 31.077 Receita com Trabalho Voluntário 23 557 588 Total de Receitas

463.057 459.407 Custos e Despesas Operacionais

Salários e Encargos – SUS (281.733) (240.971) Salários e Encargos – Convênios

(44.414) (38.441) Salários e Encargos – Particular

(5.303) (7.459) Despesas Administrativas

(12.503) (13.512) Serviços Profissionais

(24.279) (17.501) Materiais Clínicos Cirúrgicos

(32.418) (25.014) Doações

(967) (1.368) Materiais de Consumo

(10.631) (11.446) Medicamentos e Drogas

(2.935) (6.352) Depreciações e Amortizações

(10.109) (8.949) Transferência para HC/FMUSP

(14.478) (12.637) Variação em Propriedade para Investimento 8 802 393 Outras Despesas Líquidas 21 (5.079) (8.701) Despesa com Trabalho Voluntário 23 (557) (588) Total de custos e Despesas (444.604) (392.546) Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro

18.453 66.861 Receitas Financeiras

15.718 4.571 Despesas Financeiras

(2.598) (3.725) Resultado Financeiro Líquido

13.120 846 Superávit do Exercício

31.573 67.707

2.022 2.021 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Superávit Líquido do Exercício
31.573 67.707 Itens que não afetam o Caixa:

Depreciação e Amortização 10.109 8.949 Depreciação e Amortização -HC/FMUSP 14 15 Baixa Líquida de Ativo Imobilizado (1.435) (25) Complemento de Provisão Para Demandas Judiciais 2.348 6.678 Utilização de Provisão Para Demandas Judiciais (1.817) (3.890) Ganho na Avaliação em Propriedade para Investimento (802) (393) Resultado Ajustado 39.990 79.041 Variações em Ativos e Passivos

(Aumento) Redução no Contas a Receber/Contas Vinculadas (10.132) (16.264) (Aumento) Redução nos Estoques 66 4 (Aumento) Redução de Outras Contas a Receber 716 333 (Aumento) Redução em Despesas Antecipadas 24 86 (Aumento) Redução em Depósitos Judiciais (107) (73) (Redução) Depósitos Judiciais (Utilizados p/ Quitação de Débitos) 156 85 (Redução) Aumento em Fornecedores (364) 7.376 (Redução) Aumento em Impostos/Contribuições a Recolher 2.382 906 (Redução) Aumento Salários e Obrigações Sociais 7.843 2.868 (Redução) Aumento em Parcelamentos (3.920) (1.256) (Redução) Aumento Recursos de Convênios 16.486 (2.921) (Redução) Aumento de Outras Contas a Pagar 8.617 654 (Redução) Aumento de Subvenções a Realizar-Investimento (1.545) 5.654 (Redução) Aumento em Portaria SUS Covid
(427) (3.887) Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais (a) 59.785 72.606 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos

Adições ao Imobilizado (9.458) (17.650) Adições ao Intangível (202) (75) Caixa Utilizado nas Atividades de Investimentos (b) (9.660) (17.725) Aumento do Caixa e Equivalentes (a+b) 50.125 54.881 Demonstrado como segue

Caixa e Equivalentes no Início do exercício 119.430 64.549 Caixa e Equivalentes no Final do exercício 169.555 119.430 Aumento do Caixa e Equivalentes 50.125 54.881

Patrimônio Social Superávit Acumulado Total Saldos em 31 de dezembro de 2020 61.376 1.325 62.701 Transferência para Patrimônio Social 1.325 (1.325) - Superávit do Exercício - 67.707 67.707 Saldos em 31 de dezembro de 2021 62.701 67.707 130.408 Transferência para Patrimônio Social 67.707 (67.707) - Superávit do Exercício - 31.573 31.573 Saldos em 31 de dezembro de 2022 130.408 31.573 161.981 Demonstração do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de Reais) Demonstração dos Fluxos de Caixa Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Método Indireto) (Em milhares de Reais) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de Reais) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de Reais) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do Resultado Abrangente para os Exercícios Findos Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de Reais)

2022 2021 Superávit do Exercício 31.573 67.707 Outros resultados abrangentes - - Total do Resultado Abrangente do Exercício 31.573 67.707

Continua.... 1. Contexto Operacional: A Fundação Zerbini é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucra- tivos e filantrópica, com prazo de duração indeterminado e com autonomia administrativa, ope- racional e financeira, e tem por objetivo colaborar com o Instituto do Coração – InCor, que é uma Unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), atuando especialmente nas áreas de saúde, de ensino e de pesquisa no campo da cardiologia e pneumologia. Os recursos são obtidos, principalmente, pela prestação de assistên- cia médico-hospitalar, mas também pela atuação na assistência social, educação, pesquisa e pesquisa e inovação. Para consecução dos seus objetivos, a Fundação utiliza máquinas e equi- pamentos, funcionários administrativos, corpo médico, medicamentos, imóvel e outros bens do Hospital das Clínicas – HC, de acordo com o Convênio de Assistência Integral à Saúde Nº 1.627/2018-Processo/SPDoc 2003311/2018 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-HCFMUSP, e a Fundação Zerbini com vigência até 13 de dezembro de 2023. Tendo em vista que a Fundação não distribui parcela de seu patrimônio ou de suas receitas a título de lucro ou participação nos resultados e aplica integralmente em suas atividades no País os recursos para manutenção dos seus objetivos estatuários, bem como man- tém escrituração regular de suas receitas e despesas, está imune do imposto de renda e contri- buição social, dos impostos municipais e estaduais de acordo com os dispositivos da Constitui- ção da República Federativa do Brasil e do Código Tributário Nacional. De acordo com o Estatuto da Fundação Zerbini, em caso de extinção, Capítulo XIII; Parágrafo Único, os bens da Fundação passarão para o InCor- HCFMUSP, desde que esteja em consonância com os requisitos estatutá- rios estabelecidos pela Lei Nº 13.019/2014. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que consideram as disposições contidas na Lei das Socie- dades por Ações – Lei Nº 6.404/76 e alterações posteriores, Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos contábeis (CPCs) e NBC ITG 2002 (R1) – Entidades Sem Finalidade de Lucro, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. As Demonstrações Financeiras foram concluídas e autorizadas pela administração em 13/02/2023, sendo submetidas ao Conselho Fiscal e, na sequência, ao Conselho Curador. 2.1. Base de preparação: a. Declaração de confor- midade: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As receitas e despesas são mensuradas pelo regime de competência. b. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresenta- das em Real, que é a moeda funcional do país, demonstradas em milhares de Reais. c. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração das demonstrações financeiras requer a utilização de estimativas para o reconhecimento de certos ativos, passivos e outras transações. As demons- trações financeiras da Sociedade incluem, portanto, estimativas referentes à avaliação de ativos financeiros a valor justo, análise do risco de crédito na determinação de perdas com créditos de liquidação duvidosa e provisões necessárias para passivos contingentes e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às referidas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas pros- pectivamente. 2.2. Normas e Pronunciamentos: CPC 06 (IFRS 16) – Operações de Arrendamen- to Mercantil: Determina que os arrendatários passem a ter que reconhecer o passivo dos paga- mentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reco- nhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações contábeis dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O imóvel locado atualmente, ocupado pela Fundação, foi alienado em 2019 e a Entidade deveria sair no prazo inferior a um ano, porém houve tratativas com o locatário e o prazo foi estendido até dezembro de 2022, houve aditamento do contrato que terá vigência até outubro de 2025. A administração avaliou o impacto nas demonstrações financeiras e o valor do arrendamento não é relevante para aplicação da norma. 3. Sumário das Principais Práticas Contábeis: A Fundação Zerbini adota as práticas contábeis, a seguir sumari- zadas, em base uniforme e consistente nos exercícios. Apuração do Resultado: As receitas e despesas são demonstradas pelo regime contábil da competência do exercício. a) Receita ope- racional: Os contratos referentes à Assistência Médico-Hospitalar são firmados com a Fundação Zerbini e as receitas provenientes dos convênios médicos são registradas em função da realiza- ção dos serviços. As receitas do contrato com o SUS e suas variações são registradas dentro do período corrente. A Receita de aluguel é reconhecida no resultado pelo método linear, durante a vigência dos contratos de locações. b) Despesas financeiras: As despesas financeiras compre- endem, basicamente, despesas de juros e bancárias, I.O.F., descontos concedidos e atualização de passivos. c) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os montantes de caixa, fundos disponíveis em contas bancárias de livre movimentação e investimentos financeiros com venci- mento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor justo e são utilizados pela Empresa na gestão das obrigações de curto prazo. Em 2022, assim como nos anos anteriores, os valores referentes ao recebimento de Emendas Parlamentares foram aplicados em poupança, a fim de atender a Por- taria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, artigo 42º. Estas disponibilidades são ava- liadas pelo custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As aplicações fi- nanceiras são classificadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Os valores pertencentes a Projetos Internos e Governamentais mantidos em Contas correntes e de aplicações financeiras, sendo os advindos de Emendas Parlamentares aplicados na Poupança e estão destacadas em Notas Explicativas. d) Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não derivativos: Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de impairment. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: • Inadimplência ou atrasos do devedor; • Reestruturação de um valor se não considerado condições normais; • Indicativos de que o devedor ou emissor irá en- trar em falência; • Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emisso- res; • O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou • Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um Grupo de ativos financeiros. O Contas a Receber é avaliado e apresentado pelo valor de realização e, quando aplicável, inclui o ajuste a valor presente ou perdas com créditos de liquidação duvido- sa, sendo estabelecida quando há evidência objetiva de sua irrecuperabilidade, tendo sido con- siderada como suficiente para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. Os sal- dos não foram ajustados a valor presente, pois os prazos são compatíveis com o ciclo operacional da Fundação e referem-se, basicamente, à prestação de serviços médico-hospitalares e aplica- ção de materiais especiais e de utilização na operação hospitalar. (ii) Ativos não financeiros: Os ativos não financeiros são revistos periodicamente para apurar se há indicação de perda no va- lor recuperável e, caso ocorra, é reconhecida no resultado do exercício, sendo revertido se per- der a condição de irrecuperabilidade. e) Propriedade para Investimento, Imobilizado e intangí- vel: Ativos imobilizados e intangíveis são registrados ao custo de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros durante a construção), reduzidos das respectivas depreciações e amortizações, que são calculadas pelo método linear, menos o valor residual estimado, às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 08, as quais levam em conside- ração o tempo de vida útil dos bens. A depreciação é reconhecida no resultado do exercício. Bens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão dispo- níveis, inclusive ativos construídos internamente. Gastos subsequentes são capitalizados ape- nas quando provável que haja benefícios econômicos futuros. Gastos com simples manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. Em 2019 foi realizado novo Inventário físico dos Ativos da Fundação, inclusive a revisão da vida útil e a validação dos locais onde os Ativos estão efetivamente lotados. Esse trabalho foi realizado por levantamento físico e verificação dos itens de forma individual, ou em grupo, por empresa especializada, a fim de manter e adequar o controle interno, em atendimento à norma. Em 2022 não tivemos indí- cios de perda de produtividade em nossos equipamentos para aplicarmos o impairment, os quais se mantém com o desempenho esperado. Os saldos de propriedade para investimento tiveram a aplicação dos Pronunciamentos Técnicos correspondentes, sendo as variações anuais tomadas e ajustadas com base em laudo de avaliação de bens realizadas por empresa especia- lizada. f) Subvenções: As subvenções governamentais são reconhecidas como receitas ao longo do período do benefício, confrontadas com as respectivas despesas que a compensam, em base sistemática mensal. Até o reconhecimento no resultado são mantidas em contas contábeis Ati- vas e Passivas específicas e segregadas, bem como contas bancárias vinculadas a cada Convênio. As Subvenções a Realizar referem-se ao valor adquirido de Ativos Imobilizados que serão amor- tizados de acordo com a vida útil dos bens, sendo transferidos para receitas a medida da depre- ciação destes bens a cada período. No início de 2022 a FZ possuía 21 Emendas. Durante o exer- cício houve ingresso financeiro de 16 Emendas Parlamentares, com utilização parcial das verbas recebidas e encerramento efetivo de 21. Após a utilização do recurso, de acordo com o plano de trabalho e eventual sobra, o valor é devolvido, sendo 21 emendas que tiveram saldos devolvi- dos. Remanescem 17 emendas com saldos para utilização em 2023. Conforme a Nota Explicati- va nº 19, expressamos a movimentação dos valores recebidos, o rendimento de cada emenda, sua utilização e devoluções realizadas dos saldos residuais existentes. A FZ tem aprovada 12 Emendas aguardando ingresso financeiro em 2023, sendo 07 para Investimento e 05 para Cus- teio. g) Fornecedores e Outras Contas a Pagar: São obrigações correntes por bens ou serviços adquiridos no curso normal das operações, sendo classificadas entre passivo circulante (até 12 meses) e não circulante (superior a 12 meses) de acordo com o vencimento. São inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, quando aplicável, mensuradas pelo custo amortizável com o uso do método de taxa efetiva de juros. h) Provisões: As provisões são reco- nhecidas quando há uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obriga- ção e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. A provisão para demandas judiciais foi constituída com base em análises dos processos judiciais e administrativos, levando-se em con- ta os riscos e estimativas, sendo consideradas adequadas pela administração e seus assessores jurídicos para cobrir eventuais perdas, conforme nota explicativa nº 16. i) Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa: Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a possíveis perdas, considerando o resultado de análise individual dos devedores. Estão registradas como redutoras de Contas a Receber. j) Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os demais ativos circulantes e não circulantes reconhecem atualização mo- netárias ou cambiais e juros, quando aplicável, de forma pro-rata e são reduzidos, se necessário, a valores prováveis de realização. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável. k) Férias e Encargos a Pagar: Estão integralmente registradas pela parte ven- cida e proporcional a vencer, acrescidos dos respectivos encargos até a data do balanço. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa Descrição 2022 2021 Caixa e Equivalentes FZ 22 21 Bancos Conta Movimento FZ 968 531 Subtotal – Caixa e Bancos Sem restrições (a) 990 552 Caixa e Equivalentes Projetos FZ 8 5 Bancos Conta Movimento Projetos FZ 69 15 Bancos Conta Movimento Convênios Públicos
- - Subtotal – Caixa e Bancos Com Restrição (b) 77 20 Total – Caixa e Bancos Sem e Com Restrições (a+b) 1.067 572 Fundo de investimento - Renda fixa (Recurso das operações) 56.977 65.028 Subtotal – Aplicações Sem Restrição (a) 56.977 65.028 Fundo de investimento – Renda fixa (Recurso de Projetos Internos) 72.881 31.142 Fundo de investimento – Renda fixa (Sub. Social TAC MP e, Outros Conv.Privados) 11.139 10.808 Fundo de investimento – RF (Rec. Conv. Púb.) SES, FINEP, Emendas Parlamentares poupança-EP 27.491 11.880 Subtotal – Aplicações Com Restrição (b) 111.511 53.830 Total – Aplicações Sem e Com Restrições (a+b) 168.488 118.858 Total 169.555 119.430 As aplicações financeiras, tanto dos recursos da Fundação Zerbini como dos projetos, referem- se, substancialmente, a fundos de renda fixa, e estão sendo remuneradas de acordo com a variação do Certificado de Depósito Interbancário – CDI. As aplicações financeiras intituladas “Recursos de Projetos Internos” são provenientes de Convênios firmados por patrocínios de em- presas privadas e desenvolvimento de Projetos Internos. Os Recursos com Convênios Públicos (vide nota explicativa nº 14) são os vinculados a Convênios com Órgãos Públicos que têm Plano de Trabalho e acompanhamento tempestivo atrelados a sua utilização e possuem contas espe- cíficas às atividades previstas nos respectivos contratos, convênios ou parcerias dos órgãos e instituições aos quais estão atrelados. Os recursos são classificados e mantidos em aplicação ou poupança, conforme determina a legislação, até o momento de sua utilização, sendo registra- dos pelo custo original e atualizados de acordo com as bases contratuais. Os valores registrados equivalem, na data do balanço, a valores de mercado. 5. Contas a Receber: Descrição 2022 2021 Sistema Único de Saúde (SUS) 24.610 19.304 Convênios 26.255 22.839 Convênios -a Faturar 18.166 13.905 Particulares 10.410 9.237 Outras contas a receber 2.747 3.568 Subtotal 82.188 68.853 Perdas Estimadas com créditos de liquidação duvidosa (13.910) (10.707) Total 68.278 58.146 A movimentação das Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa em 2022 foi:

2022 2021 Saldo Inicial (10.707) (8.992) Complemento (4.431) (2.233) Reversões 1.228 210 Baixa definitiva - 308 Saldo Final (13.910) (10.707) A Fundação adota o critério de registrar a PECLD a partir da análise individual dos créditos e, no mínimo, para atrasos a partir do 121º dia de vencimento de seus títulos. Há um sistema de cobrança efetiva e apenas ao se esgotar as possibilidades de negociação amigável, aciona-se a forma jurídica. As baixas definitivas ocorrem apenas quando todas as tentativas de recebi- mentos se esgotam, para que o número final fique o mais próximo do real a receber, conforme acompanhamento dos procedimentos internos. 6. Estoques: A Fundação fornece materiais especiais e materiais importados ao InCor-São Paulo. O consumo tem intervalo de curtíssimo prazo e, normalmente, dentro do próprio exercício. No final dos Exercícios de 2022 e 2021, o saldo existente referia-se à importação em andamento. Descrição 2022 2021 Estoques 27 93 Total 27 93 7. Contas Vinculadas: Descrição 2022 2021 Contas Vinculadas 3.370 3.370 Total 3.370 3.370 Constituídas por valores em bloqueios judiciais que ainda não tiveram desfecho. Por se tratar de assuntos judiciais, portanto sem prazo definido para término do processo ou conclusão mensu- rável, foi classificado no Ativo Não Circulante até o desfecho dos eventos. 8. Propriedade para Investimento Descrição 2022 2021 Imóveis Av. Rebouças – São Paulo/SP (a) 21.000 20.270 Imóveis em Rondonópolis – MT (b) 435 363 Total 21.435 20.633 (a) A Fundação Zerbini possui terrenos na Avenida Rebouças nºs 517, 541, 543, 547 e 549, com a Escritura de imóveis registrada no 13º Cartório de São Paulo - SP que estão registrados como Propriedade para Investimento, adotando o método de valor justo nos seus registros contábeis. Estes terrenos são utilizados para fins de renda e a receita segregada na linha de aluguel. Em 2022 a valorização foi de R$ 730. Em 2021 a Fundação iniciou negociações com a Incorporado- ra Idea Empreendimentos 50 Ltda para realização de permuta deste terreno com andares de empreendimento a ser construído no local pela incorporadora. Ainda em fase de levantamento de documentos e alinhamento para concretização, um dos andares deverá se tornar a sede da Fundação e os demais serão avaliados quanto a sua utilização posteriormente, em 2022 per- manece a fase de documentação junto aos órgãos competentes para andamento do negócio. (b) Imóvel no município de Rondonópolis-MT, sito a Alameda dos Coqueiros, Quadra 69, Lote 04, Vila Adriana, também tratado de acordo com o NBC TG 28-Propriedade para Investimentos pela intenção de venda. Em 2022 de acordo com o laudo apresentado pela empresa especia- lizada contratada, houve o registro da mais valia de R$ 48, (Em 2021 R$ 43). Em 2020 houve o desfecho de um processo referente a um imóvel em Rondonópolis, anteriormente classificado em contas vinculadas, ora transferido para propriedades para investimentos, também com in- tenção de venda. Este imóvel tem escritura registrada no 1º Tabelionato e Registros de Imóveis no município de Rondonópolis-MT, sendo uma casa sito a Rua Pará 281, Quadra 69, lote 8, Vila Adriana. Em 2022 houve o registro suportado por laudo de empresa especializada contratada com a mais valia de R$ 24 (Em 2021, R$ 27). 9. Imobilizado e Intangível: 9.1. Imobilizado:

2022 2021 Descrição deprec. % a.a. Custo Deprec. Acumul. Líquido Líquido Edificações e instalações em propriedades de Órgãos Públicos 2 a 14 93.091 (20.649) 72.442 73.576 Máquinas e equipamentos 7 a 11 36.274 (21.516) 14.758 13.299 Máquinas e equipamentos- Subvenções 7 a 11 32.795 (8.575) 24.220 21.821 Móveis e utensílios 7 a 14 13.472 (7.902) 5.570 5.091 Móveis e utensílios-Subvenções 7 a 14 6.826 (2.769) 4.057 4.686 Computadores e periféricos 20 a 30 8.111 (5.840) 2.271 2.368 Computadores e periféricos-Subvenções 20 a 30 5.142 (3.837) 1.305 2.312 Veículos 20 480 (480) - 1 Obras de arte - 295 - 295 295 Imobilizações em andamento
- 1.161 - 1.161 1.475 Imobilizações em andamento de Subvenções - 1.791 - 1.791 3.187 Outras Provisões e amortizações - - (197) (197) (253) Total 199.438 (71.765) 127.673 127.858