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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 221

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800221 221 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3

Continuação A movimentação do custo do imobilizado em 2022 foi: Descrição 2021 Adições Baixas Transf (). 2022 Edificações e instalações em propr. de Órgãos Públicos 92.128 302 - 661 93.091 Máquinas e equipamentos 61.801 4.600 (681) 3.349 69.069 Móveis e utensílios 19.234 1.136 (148) 76 20.298 Computadores e periféricos 12.459 904 (249) 138 13.252 Veículos 480 - - - 480 Obras de arte 295 - - - 295 Imobilizações em andamento
4.661 2.516 - (4.224) 2.953 Total 191.058 9.458 (1.078) - 199.438 Software 6.907 202 - - 7.109 () Imobilizados que foram colocados em funcionamento no período, distribuídos em cada categoria em 2022 sendo parte que estavam na conta de Imobilizado em Andamento no exer- cício anterior, e parte adquirido neste exercício, ficando com itens para colocação no próximo exercício. 9.2. Intangível: Descrição

2022 2021

Amortização % a.a. Custo Amort. Acum. Líquido Líquido Software 20 7.043 (6.599) 444 719 Software-Subv. 20 66 (66) - -

7.109 (6.665) 444 719 10. Fornecedores: Representam valores a pagar de curto prazo, no curso normal das operações, por fornecimento de bens e serviços, a variação apresentada refere-se à proporcionalidade dos atendimentos hospitalares efetuados no período. Descrição 2022 2021 Fornecedores 13.617 13.981 Total 13.617 13.981 11. Tributos a Recolher Descrição 2022 2021 Impostos a Recolher 9.405 7.261 IR Compensado (a) 2.959 2.802 Outros 172 91 Total 12.536 10.154 Circulante - Impostos a Recolher e Outros 9.577 7.352 Não circulante - IR Compensado (a) 2.959 2.802 (a) Trata-se de compensação (PER/DECOMP) realizada junto à Secretaria da Receita Federal com créditos do PIS sobre folha de pagamento e IOF incidentes sobre operações de empréstimos bancários realizados no passado. O aproveitamento desses créditos foi baseado em liminar de suspensão de exigibilidade do tributo (período de março de 1996 a novembro de 2000) e ad- ministrativamente junto à Receita Federal, via PER/DECOMP (períodos de dezembro de 2000 a abril de 2004 e de agosto de 2003 a março de 2007, respectivamente para o PIS e IOF). Não houve andamento nos processos, assim, aguarda-se o desfecho das análises efetuadas pela Secretaria da Receita Federal, permanecendo o saldo atualizado mensalmente, totalizando no final do exercício de 2022 o montante de R$ 2.959 (Em 2021 - R$ 2.802). 12. Obrigações Trabalhistas: Descrição 2022 2021 Salários a pagar 16.756 14.231 Férias e encargos a pagar 29.628 24.792 FGTS a recolher 2.821 2.385 INSS a recolher 1.336 1.240 Outras contas 49 99 Total 50.590 42.747 13. Parcelamentos Descrição 2022 2021 Parcelamento Lei 11.941/09 (a) 3.482 5.089 Parcelamento de PIS 418 611 Parcelamento de INSS 603 895 Parcelamento PGFN (b) 14 170 Parcelamento PERT (c) 389 409 Parcelamento PRT - IV (d) 2.441 2.785 Total 7.347 9.959 Circulante 3.132 3.099 Não Circulante 4.215 6.860 Refere-se à adesão ao programa de parcelamento de débitos fiscais. (a) Do total das parcelas foram deduzidas as antecipações efetuadas pelo valor mínimo, no pe- ríodo de 30 de novembro de 2009 a 31 de maio de 2011, que representavam 19 parcelas. Após estas deduções foram geradas 161 parcelas, atualizadas com base na SELIC acumulada, a partir de dezembro de 2009. Desde o parcelamento homologado em 2011 até dezembro de 2022 foram liquidadas 139 parcelas, restando 22. O saldo está atualizado de acordo com o extrato da Secretaria da Receita Federal. (b) A Fundação Zerbini deu continuidade ao pagamento do parcelamento efetuado em 2018 junto a PGFN, em 60 meses, totalizando até o final de 2022, 59 parcelas pagas, restando 01 parcela para quitação em 2023. (c) Em 2017 a Fundação aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária -PERT - do Ministério da Fazenda referente a Multas recebidas da Cota do PCD, com o total de 149 parcelas. Os recolhimentos iniciaram-se conforme as regras apresentadas, sendo 4 parcelas iniciais maiores e o restante em parcelas fixas atualizadas. A Fundação efetuou os pagamentos dos valores maiores nas primeiras par- celas, liquidando-as até a 10ª parcela, naquele momento. Até 31/12/2022 foram liquidadas 70 parcelas, restando 79 em aberto. (d) Também em 2017, a Fundação aderiu ao novo Programa de Regularização Tributária – PRT - junto a RFB em 120 meses, com regras distintas dos demais vigentes. Neste foi incluído valores de IRRF referente ao período de dezembro de 2001 e PIS referente a novembro de 2001, tendo o Saldo existente do parcelamento de Tributos sobre importação migrado para esta modalidade e sendo redistribuído nas parcelas restantes. Foram pagas 71 parcelas até dezembro de 2022, restando 49 para os próximos exercícios. Demonstra- mos, abaixo, o quadro resumo dos parcelamentos em 2022:

Data do

Não

Término do Parcelas Tributos Parcelamento Circulante Circulante 2022 Parcelamento Restantes PIS nov/2009 228 190 418 out/2024 22 INSS nov/2009 330 273 603 out/2024 22 IRRF nov/2009 1.900 1.582 3.482 out/2024 22 PGFN fev/2018 14 - 14 jan/2023 01 PERT-PGFN set/2017 59 330 389 jul/2029 79 PRT-IV mar/2017 601 1.840 2.441 jan/2027 49 Total

3.132 4.215 7.347

  1. Recursos de Subvenções, Convênios Públicos e emendas parlamentares a) Convênios e emendas parlamentares Descrição 2022 2021 Convênios SES (i) 5.929 7.609 Projetos – FINEP 1.326 1.779 Convênio com o Senado Federal 7 7 Emendas Parlamentares - Verba Federal (ii) 20.237 2.485 Total - Subvenções Convênios Públicos 27.499 11.880 TAC- Subvenção Social-Ministério Público do Trabalho (iii) 1.529 696 Pesquisa e Inovação Técnico Científica (iv) 10.146 10.112 Outras Subvenções Convênios 11.675 10.808 Total -Recursos Subvenções Convênios 39.174 22.688 Refere-se, substancialmente, a Convênios Firmados com Entidades Públicas - Secretaria Esta- dual de Saúde, FINEP, EMENDAS PARLAMENTARES-EP. Os valores recebidos ficam em contas bancárias específicas. Sendo Verba Federal, em contas bancárias abertas pela própria União. Os saldos são aplicados até a efetiva utilização. (i) Os valores recebidos neste exercício refe- rente ao Convênio da SES são, principalmente, verbas destinadas para o desenvolvimento e custeio do InCor São Paulo, sendo parte do saldo referente a 6 convênios que estavam vigentes e um novo, iniciado em 2022. No exercício ocorreram três devoluções. O total de recebimento no exercício foi de R$ 21.361, conforme movimentação demonstrada na Nota Explicativa nº 19, encerrando 2022 com saldo a realizar em 4 Convênios Ativos. (ii) Em 2022 houve ingresso financeiro de 16 Emendas Parlamentares, sendo 14 para investimentos e 2 para custeio, utiliza- ção parcial das verbas recebidas em final de 2021 e devolução da sobra. A movimentação está expressa na Nota Explicativa nº 19. Para 2023 há 12 Emendas aprovadas, aguardando ingresso financeiro. Dessas emendas, 07 serão para Investimento em Equipamentos e 05 para Custeio. (iii) O TAC refere-se à Subvenção Social do Ministério Público do Trabalho (verba originada em Termos de Ajustamento de Condutas pagas por empresas direcionadas pelo MPT) que a Fundação recebeu através de Credenciamento junto Ministério do Trabalho, neste exercício a Fundação Zerbini recebeu R$ 840 (em 2021 foi recebido R$ 10), o montante recebido está sendo revertido para Estudos de Pesquisas envolvendo trabalhadores expostos ao Amianto e à Sílica. (iv) Em 2022, em Pesquisa e Inovação Técnico Científica, houve o recebimento de R$ 13.561 (Em 2021 foi R$ 13.449) para incremento em novos Projetos com a utilização do recurso conforme plano específico, findando o exercício com os saldos remanescentes para uti- lização em 2022 de R$ 10.146 (Em 2021 R$ 10.112). b) Subvenções a Realizar: O Investimento em Ativo Imobilizado é tratado em contrapartida a conta de Subvenção a Realizar - Investimento Circulante e Não Circulante, conforme NBC TG 07, sendo amortizado de acordo com a vida útil dos Ativos adquiridos e depreciação a eles vinculada. O saldo em 2022 perfaz os valores expressos no quadro abaixo: Descrição 2022 2021 Subvenções a Realizar -Circulante
    5.516 5.566 Subvenções a Realizar -Não Circulante 23.047 24.542 Total 28.563 30.108
  2. Outras Contas a Pagar Descrição 2022 2021 Adiantamentos Diversos (a) 838 716 Outras Contas a Pagar (b) 2.128 1.695 Antecipação SUS (c) 7.990 - Parcelamento Acordos Trabalhistas 85 177 Acordos Processuais a Pagar 240 240 Previdência Privada a Pagar 52 57 Cooper C.M. FUNC.FEJZ
    1.036 925 Seguro de Vida a Pagar 25 13 Passivo Circulante 12.394 3.823 Outras Contas a Pagar (b)
    6.067 6.021 Passivo Não Circulante 6.067 6.021 Total
    18.461 9.844 (a) Referem-se a valores adiantados aguardando o desfecho do evento para emissão de docu- mentação e baixa ao resultado por competência contábil, de acordo com o serviço prestado. (b) Além do saldo remanescente de Perdcomp’s., que aguardam a consolidação da Secretaria da Receita Federal - SRF para homologação do parcelamento, inclui honorários advocatícios com tratativas para liquidação. Integra ainda o Acordo Processual a vencer em longo prazo e valores de adiantamentos recebidos que, conforme cláusula contratual, não há previsão de desfecho em curto prazo. (c) Conforme resolução SS-171-22 de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24 de dezembro de 2022, houve revisão e alterações no Contrato SUS. Por conta dessa readequação alguns valores recebidos em 2022 deverão ser restituídos e obedecendo o regime contábil da competência foi constituído o passivo correspon- dente adequando o resultado do exercício. A devolução ocorrerá em 2023, sendo descontada diretamente do recebimento SUS.
  3. Provisão Para Demandas Judiciais: A Fundação é parte em ações judiciais e processos admi- nistrativos em vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas atividades, envolvendo questões trabalhistas, cíveis e tributárias. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, em análise das demandas judiciais pendentes e histórico anterior, constituiu provisão para contingências trabalhistas, cíveis, glosas com convê- nios públicos e tributárias no montante considerado suficiente para cobrir as perdas potenciais com as ações em curso. As contingências são classificadas como perdas prováveis, possíveis ou remotas. Para perda provável é constituída provisão de 100% do montante em pauta. As perdas possíveis, para fins de divulgação, representam R$ 122.745 na esfera Tributária, R$ 4.921 na esfera Trabalhista, em Glosas de Convênios R$ 9.598 e R$ 2.604.258 na esfera Cível. As provi- sões de convênios, embora não proveniente de ações judiciais, são constituídas neste grupo apenas as que suscitaram questionamentos pelo patrocinador, pois, devido às suas caracterís- ticas, existem incertezas quanto a aprovação de valores, prazos e pagamentos. A estimativa é baseada após a análise das prestações de contas que ocorreram no prazo adequado, mas que, por algum motivo, foram passíveis de discussão e estão sendo reanalisadas pelos órgãos com- petentes, aguardando o desfecho final. Os saldos das contingências e dos depósitos judiciais são os seguintes: Natureza 2022 2021 (a) Cíveis
    1.947 1.885 (b) Trabalhistas 12.621 13.776 (c) Convênios
    32.222 32.222 (d) Tributárias
    14.556 12.932 Total 61.346 60.815 Depósitos Judiciais

Trabalhistas 495 544 Total 495 544 (a) Contingências Cíveis: A Fundação é parte em ações judiciais decorrentes do curso or- dinário de suas operações de natureza cível, a atualização é efetuada conforme expectativa jurídica apresentada, no exercício de 2022 houve atualização de algumas ações que estavam em andamento. (b) Contingências Trabalhistas: Refere-se a ações individuais envolvendo ex- funcionários da Fundação. No exercício de 2022 foram realizados e cumpridos alguns acordos de parcelamentos e outros continuam em andamento para quitação de ações existentes, além da inclusão de novas ações. Os depósitos judiciais trabalhistas são mantidos em juízo até a resolução das questões legais correspondentes. Em alguns casos, quando do desfecho dos processos, parte pode ser utilizada parcial ou integralmente para quitação dos débitos, sen- do outros, quando do término da ação, levantados os recursos depositados em garantia. (c) Contingência de Convênio com Órgãos Públicos: Refere-se a i) Convênio que a Fundação man- teve com o Senado Federal, o qual foi refeita a Prestação de Contas com documentações e esclarecimentos sobre questionamentos efetuados. Foi protocolada nova prestação de contas junto ao órgão em novembro de 2013. Em 2022 não houve alteração em relação ao Status apresentado em 2021. A Fundação aguarda seu desfecho; ii) Convênios Públicos SES/DF re- ferentes ao período de 2003 a 2005, mantidos com a Entidade no período de 2005. Em 2021, o valor que estava contingenciado e que se tornou parcelamento continua sendo cumprido, estando no Balanço classificado como de Parcelamento de Débitos-Convênios Públicos, res- tando R$ 768, com término previsto para junho de 2023, referente ao Convênio SES/DF. (d) Contingências Tributárias: Refere-se a eventual honorário a fazenda nacional, onde é atualiza- do conforme informado na circularização judicial, considerado pela Administração e assessores jurídicos suficiente para cobrir eventuais perdas. Movimentação de contingências em 2022: Dados Gerais Cível Trabalhista Convênios Tributária Saldos Saldos em 2021 1.885 13.776 32.222 12.932 60.815 Provisões Adicionais 98 626 - 1.624 2.348 Valores Utilizados (36) (1.781) - - (1.817) Reversão -

-

- Saldos em 2022 1.947 12.621 32.222 14.556 61.346 17. Patrimônio Líquido a) Patrimônio Social: Representa as Dotações e os Superávits ou Déficits dos períodos que foram transferidos, sendo ano a ano alocados para o Patrimônio Social no início do exercício seguinte, a Fundação Zerbini tem apresentado Superávits nos últimos exercícios. 18. Receitas de Assistência Médico Hospitalar Descrição 2022 2021 Sistema Único de Saúde (SUS) 229.072 172.146 Incremento Temporário (Portaria SUSCOVID-19) (vide nota 26) 217 26.165 Convênios Diversos (vide 18.1) 129.846 127.108 Particulares 18.969 33.654 Total 378.104 359.073 Em 2021 ocorreu considerável acréscimo no faturamento, principalmente com Particulares, devido ao represamento dos atendimentos em 2020 por conta da pandemia, porém, com a vacinação e volta gradativa da normalidade, os atendimentos estão retornando a tendência histórica, como foi em 2022, ainda que esteja um pouco superior. 18.1. Convênios: Descrição 2022 2021 Convênios Diversos 111.680 113.203 Convênios Diversos a Faturar (a) 18.166 13.905 Total 129.846 127.108 a) Atendendo a NBCTG 47, a Fundação registra a apropriação das receitas por serviços hospita- lares prestados e ainda não faturados. 19. Receitas de Subvenções e Doações: Descrição 2022 2021 Subvenções

Verbas Secretaria Estadual da Saúde – SES (a) 22.842 56.251 Verba FINEP (b) 748 2.606 TAC - Ministério Público do Trabalho (vide nota 14) 388 258 Emendas Parlamentares (Amort. de Subvenções a Realizar) (d) 4.173 3.695 Emendas Parlamentares-Custeio (e) 3.073 - Secretaria Municipal de Saúde
138 - Subtotal 31.362 62.810 Doações

Doações FAPESP /CNPQ– NBC TG 07 55 85 Doações recebidas de PJ e PF e N.F. Paulista (c) 2.456 5.407 Outras Doações 370 367 Subtotal 2.881 5.859 Total 34.243 68.669 (a) As Verbas da Secretaria Estadual da Saúde – SES compõem-se dos seguintes Convênios e movimentação no ano: Convênio Saldo Dez 2021 Ent. Rend. (Utilizado) Devolução Saldo Dez 2022 Vigência Conv.020/2018 - UTI Pneumologia 1.275 5.685 141 (5.002) - 2.099 jun/23 Conv.179/2019 - Tele-ECG- Eletrocardiografia a distância 268 573 23 (587)

277 dez/23 Conv.560/2019 - Custeio - Hospitalar- Fortalecimento SUS 105 - 2 - (107) - jun/23 Conv. 662 - Invest - Mobiliários 7º E 8º ANDAR - 6 - (6) - - encerrado Conv.01376/2020- Custeio _100-Leitos 4.652 7.943 203 (11.116) - 1.682 jun/23 Conv.01436/2020 - Transporte aéreo para Transplante 9 - - - (9) - jun/23 Conv.01454/2020- Custeio _Invest-TELE UTI-COVID-19-Fase 2 1.300 - 25 (717) (608) - jun/23 Conv.0053/2022-Custeio_11 Leitos-UTI PEDIATRICA-InCor - 7.154 130 (5.414) - 1.871 jun/23 TOTAL 7.609 21.361 524 (22.842) (724) 5.929 (b) As Verbas do FINEP compõem-se dos seguintes Convênios e movimentação no ano:

Saldo

Aporte

Saldo Convênio Dez 2021 Entrada financeiro FZ () Rend. Utilizado (*) Dez 2022 Vigência 1253/2015 - Eng. Biomédica – FINEP - Ministério da Ciência e Tecnologia em 2017, para desenvolver o projeto intitulado “Dispositivo Pediátrico Implantável de Assistência Circulatória”, conforme decisão da DEC/DIR/0359/2015, 18/11/2015_Termo Aditivo nº 01.14.0177.03_Custeio e Investimento 131 - - 11 (72) 70 Dez/23 0343/2020-VACINA PARA SARS- FINEP - Ministério da Ciência e Tecnologia - Custeio e Investimento) 20 - 405 1 (425) 1 Dez/22 0454/2020-VACINA BIVALENTE-Vacina Genética Reversa- FINEP - Ministério da Ciência e Tecnologia-Custeio e Investimento 1.628 -

154 (527) 1.255 Jun/24 Total 1.779 - 405 166 (1.024) 1.326

() Em 2022, para não interromper o andamento da Pesquisa, quando a verba terminou, a FZ aportou financeiramente recursos para a continuidade no montante de R$ 405, e está aguar- dando ressarcimento. (*) Do Valor utilizado, para Custeio, foram R$ 748 como receita de sub- venção e R$ 276 como investimento, totalizando R$ 1.024. (c) A Fundação promove campanhas nas mídias sociais e televisiva para apoiar a Entidade, bem como divulgação do trabalho exe- cutado em relação às orientações necessárias para prevenção de maneira geral à População, tendo sensibilizado a população a incrementar os donativos e direcionamento a FZ da Nota Fiscal Paulista, que vem se mantendo. (d) As Verbas de Emendas parlamentares compõem-se dos seguintes Convênios e respectiva movimentação no exercício:

Saldo

Devo- Saldo Convênio Dez 2021 Entrada Rend. Utilizado lução Dez 2022 Vigência CONV. 858382/2017 3 - - - (3) - dez /21 CONV. 858384/2017 1 - - - (1) - Jun/22 CONV. 861652/2017 35 - 1 - (36) - dez/21 CONV. 861655/2017 90 - - (89) (1) - jun/22 CONV. 892030/2019 10 - - - (10) - dez/21 CONV. 898135/2020 90 - - (89) (1) - ago/22 CONV. 898137/2020 2 - - - (2) - jul/22 CONV. 898729/2020 3 - - - (3) - ago/22 CONV. 898730/2020 145 - 2 (144) - 3 out/23 CONV. 898731/2020 - - - - - - ago/22 CONV. 898733/2020 1 - - - (1) - ago/22 CONV. 898734/2020 1 - - - (1) - ago/22 CONV. 899017/2020 398 - 5 (394) (9) - ago/22 CONV. 899018/2020 2 - - - (2) - ago/22 CONV. 900771/2020 1 - - - (1) - jul/22 CONV. 900772/2020 7 - 1 - (8) - ago/22 CONV. 900775/2020 2 - - - (2) - ago/22 CONV. 904777/2020 1 - - - (1) - ago/22 CONV. 904779/2020 1 - 1 - (2) - jul/22 CONV. 904781/2020 2 - - - (2) - ago/22 CONV. 904783/2020 1 - - - (1) - out/22 CONV. 906601/2020 1.689 - 13 (1.660) (42) - ago/22 CONV. 914909/2021 - 197 - - - 197 fev/24 CONV. 915886/2021 - 200 - - - 200 dez/23 CONV. 915888/2021 - 147 - - - 147 dez/23 CONV. 915889/2021

390 1 - - 391 dez/23 CONV. 915890/2021 - 100 - - - 100 dez/23 CONV. 915892/2021 - 196 1 - - 197 dez/23 CONV. 915893/2021 - 100 - - - 100 dez/23 CONV. 915894/2021 - 139 - - - 139 dez/23 CONV. 916496/2021 - 300 1 - - 301 dez/23 CONV. 916499/2021 - 1.000 2 - - 1.002 dez/23 CONV. 916500/2021 - 500 1 - - 501 dez/23 CONV. 916501/2021 - 699 2 - - 701 dez/23 CONV. 917349/2021 - 999 2 - - 1.001 dez/23 CONV. 922598/2021 - 13.872 45 - - 13.917 dez/23

2.485 18.839 78 (2.376) (129) 18.897 (e) Em 2022, houve ingresso de Emendas parlamentares para Custeio, conforme expresso abai- xo.

Saldo

Devo- Saldo Convênio FNS Custeio Dez 2021 Entrada Rend. Utilizado lução Dez 2022 Vigência CONV.919499/2021 - 4.205 94 (3.067) - 1.232 dez /23 CONV.918848/2021 - 108 - - - 108 dez /23

2022 2021 Constituição - Riscos Processuais (1.889) (6.678) Reversão - Riscos Processuais - - Líquido de (Constituição) Reversão de PECLD (3.190) (2.023) Total (5.079) (8.701) 22. Isenções / Imunidades Fiscais Usufruídas: São objeto de renúncia fiscal em razão da imu- nidade tributária preconizada no art. 150, inciso VI letra “C” e artigo 195 parágrafo 7º da Cons- tituição Federal de 1988 os seguintes tributos em 2022: Imposto de Renda Pessoa Jurídica; Contribuição Social sobre Lucro Líquido; PIS sobre Faturamento; COFINS sobre Faturamento; Imposto sobre Operações Financeiras; Cota Patronal INSS - Folha de Pagamento; Cota Patronal- Contribuição para o INSS - Folha de Pagamento; Cota Patronal – Contribuição para o INSS – so- bre pagamentos efetuados a Prestadores Serviço PF ; PIS – Folha de Pagamento; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; IPTU e ITCMD. Nos termos do Art. 7º do Decreto 46655/02, em 22/11/2019 através do Protocolo GDOC nº 51220.468146/2019 e Processo IM0137341, a Fun- dação Zerbini obteve o reconhecimento da Imunidade do ITCMD, conforme declaração emitida para o período de 09/08/2019 a 08/08/2022, A FZ entrou com pedido de renovação efetuado através do Protocolo SFP-PRC-2022/11095, em maio de 2022 e aguarda o desfecho. a) Isenções Previdenciárias: São demonstrados a seguir, os valores aproximados relativos às isenções de contribuição à seguridade social:

Base de

Base de

INSS Cota

Cálculo
Percentual Cálculo Percentual Patronal Exercício Folha da Folha Prestador Prestadores % (Folha e Prestadores) 2021 243.315 20,870% e 20,5 1.614 20% 51.122 2022 281.859 20,963% e 20,5 1.806 20% 59.417 b) Gratuidade: Tomando como base os critérios e premissas para cálculo da gratuidade, deter- minados pela Administração, de acordo com as exigências legais, o percentual de atendimen- tos ao SUS obtido no exercício de 2022 foi de 85,33% atendimentos Ambulatoriais e 81,94% Internações (84,13 e 80,92% em 2021), acima do limite de 60% estabelecido na alínea “a”, do inciso I, do artigo 9º da Portaria EM/MS nº 1970/2011. A aprovação dos cálculos, bem como das premissas e quantidades de atendimentos informados utilizados pela Fundação, vincula- se às prestações futuras de contas junto ao CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social. A verificação de quantidade de procedimentos destinados ao SUS não faz parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente, não foi examinada pelos nossos auditores independentes. c) Certificado de entidade beneficente de assistência social na área de saúde - CEBAS: A Fundação possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde - CEBAS, Conforme Portaria no. 730 de 11 de agosto de 2020, DOU de 17/08/2020, em que obteve a renovação do CEBAS, com validade por 3 anos, até 16/08/2023. A Fundação atendendo a legislação, Lei Complementar nº 187/2021, requereu tempestivamen- te a renovação do CEBAS através do Protocolo de Nº 25000.126033/2022-23 de 05/09/2022. Possui, também, a Certidão de Utilidade Pública Estadual, vigente até 12/04/2023, e Municipal, vigente até 16/10/2023. d) Atendimento ao SUS (não auditado): Com observância ao disposto pelo Artigo 4º, Inciso III, da Lei N.º 12.101, de 27 de novembro de 2009, Lei nº 12.868, de 2013, e Lei Nº 13.650, de 11 de abril de 2018, além de atender aos requisitos expressos nas referidas Leis, divulgamos o número total de internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados nos exercícios de 2022: RESUMO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO INCOR - 2022

Tipo de Paciente Procedimentos Realizados SUS Convênio Particular Total Consultas Médicas 184.457 33.088 11.636 229.181 Internações 9.381 1.923 144 11.448 Cirurgias 4.312 511 48 4.871 SADT 3.202.820 498.066 52.633 3.753.519 Estudos Hemodinâmicos 13.012 2.454 255 15.721 Porcentagem de atendimentos 85% 13,40% 1,60% 100% INDICADORES PACIENTE DIA -(InCor - Internação e Atendimentos) - 2022 LDIA -
PDIA -
MDIA - Média MPER- Média de TOH - Taxa de Leitos dia Pacientes Dia Diária de Pacientes Permanência Ocupação Hospitalar 162.284 133.707 366,3 11,7 82,4 Informações extraídas do relatório de 2022 produzido pela UIMH - Unidade de Informações Médicas e Hospitalares 23. Voluntariado: Conforme Art.9º do Estatuto Social da FZ, o exercício de funções nos Conse- lhos Curador, Consultivo e Fiscal da Fundação Zerbini não são remunerados direta ou indireta- mente, a qualquer título e, também, não haverá distribuição de eventuais excedentes opera- cionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício das atividades dos Conselheiros e da Diretoria Executiva, os quais serão aplicados integralmente na consecução do Objetivo Social da Fundação Zerbini. Atendendo a ITG 2002 (R1) do Conselho Federal de Contabilidade, estão demonstrados no resultado do exer- cício os valores de voluntariado sendo as receitas como se obtidas fossem e as despesas como se desembolsadas fossem. 24. Gerenciamento de Riscos e Instrumentos Financeiros: Os valores contábeis e de mercado dos instrumentos financeiros da Fundação em 31 de dezembro de 2022 são como segue: a) Considerações gerais: Em 31 de dezembro de 2022, a Fundação não tinha nenhum contrato de troca de índices (“swaps”) ou que envolvesse operações com instrumentos derivativos. b) Ativos e passivos em moeda estrangeira: Em 31 de dezembro de 2022, a Fundação não tinha nenhum contrato em moeda estrangeira. c) Exposição a riscos de taxas de juros: A Fundação não está exposta a taxas de juros flutuantes, visto não ter financiamento vigente. As taxas de juros nas aplicações financeiras são na maioria vinculadas à variação do CDI, podendo sofrer oscilações, por conta do mercado e da política. d) Concentração de risco de crédito: Os instrumentos finan- ceiros que, potencialmente, sujeitam a Fundação à concentração de risco de crédito consistem primariamente em aplicações financeiras e clientes. Vale destacar que os Fundos de Aplicações Financeiras onde a FZ aloca seus recursos possuem o perfil conservador. e) Valor de mercado de instrumentos financeiros: Em 31 de dezembro de 2022, o valor de mercado dos instrumen- tos financeiros, representados substancialmente por contas a receber, fornecedores e outras obrigações, equivale ao valor contábil registrado nas demonstrações financeiras. A Fundação possui instrumentos financeiros não-derivativos como aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e outras dívidas. A Fundação não efetuou transações envolvendo instrumentos financeiros para fins de reduzir seu grau de exposição a riscos de mercado, de moeda e taxas de juros. Não foram desenvolvidas transações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de especulação. 25. Cobertura de Seguros: Em 31 de dezembro de 2022, a Fundação possuía cobertura de se- guros de Directors & Officers – Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administra- dores, apólice contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado do prédio administrativo e seguro da frota de veículos, considerado suficiente pela administração para cobrir eventuais perdas. Para alguns Projetos de Pesquisa Científica foi realizada a contratação de Seguros que estarão vigentes durante os estudos. As premissas de riscos adotadas para a co- bertura de seguros, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. O seguro do imóvel localizado na rua Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 44 (onde as atividades hospitalares são desenvolvidas), é de responsabilidade do Hospital das Clínicas. Nele estão inclusos todos os Institutos do HCFMUSP. O seguro está vigente. 26. Covid-19 Verbas destinadas para tratamento da Covid-19: Foram destinadas à Fundação para aplicação no INCOR em áreas destinadas para tratamento da COVID-19 verbas oriundas do SUS, assim demonstradas:

Recursos

Nº Portaria Saldo Valor Valor Realocados Devolução Saldo SUS Covid 2021 Recebido Utilizado p/devolução (*) 2022 898 e Prorrogações, Portarias MS 177 e 679 (2022) e 1001, 1666, 2999 e 3313 (2021) 427 3.902 (480) 263 (4.112) -

-

(217)

- Total Portarias 427 3.902

(217) (4.112) - (*) Em 2022, de forma global, reduziram os casos da Covid 19, por conta das vacinas e conscien- tização da população, consequentemente houve redução nos valores anteriormente recebidos para essa tratativa, inclusive apurou-se a necessidade de devolução parcial de recursos ante- riormente recebidos, após apuração de leitos convertidos, conforme expresso no quadro supra. 27. Compromissos: A Fundação não possui outros contratos ou compromissos futuros que re- queiram divulgação nessas demonstrações financeiras.

Dr. Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva - Diretor-Presiente Prof. Dr. Carlos Alberto Pastore - Diretor Vice-Presidente
Rosane Pereira - Contadora - CRC1SP 201.696/O-8

DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO Continua....