DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800224 224 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FUMO E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins, inscrita no CNPJ sob nº 94.577.582/0001-17, com sede na Rua Marechal Deodoro, 476, sala 303, Edifício Guarujá, Santa Cruz do Sul - RS , através de seu Presidente signatário, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente edital, CONVOCA a todos os Sindicatos associados, em pleno gozo de seus direitos sindicais e aptos ao exercício do direito ao voto, para a ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada em 16 de maio de 2023, às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda convocação, tendo por local da votação a Rua Fernando Abott, 1212, Bairro Senai, Santa Cruz do Sul/RS, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia conforme abaixo descrito: ORDEM DO DIA: 1) Alteração do Estatuto com a finalidade de alterar o endereço de sua sede. Santa Cruz do Sul, RS, 25 de abril de 2023 GUALTER BAPTISTA JUNIOR Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ: 06.267.302/0001-07. Objeto: "Pesquisa, criação de roteiro, produção, direção de cena, direção musical e finalização do documentário "Porto Caribe". No valor de R$ 505.200,00 - projeto: 4479 - UFPA/FADESP/PORTO CARIBE. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Marco André Siso de Oliveira. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de recarda de gás. Referente ao pedido WEB 2274/2023 no valor de R$43.404,99. Para realização do projeto 4803 ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ: 06.267.302/0001-07, Objeto: "Pesquisa, criação de roteiro, produção, direção de cena, direção musical e finalização do documentário "Porto Caribe". No valor de R$ 505.200,00 Processo web: 5975/2023 para realização do projeto: 4479 - UFPA/FADESP/PORTO CARIBE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fa d e s p . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Sondas TaqMan SNP 40x. Valor total de RS4.835,31. Processo web: 6151/2023, para realização do projeto: 3877 FINEP/UFPA/FADESP AMAZONIA LEGAL.. Amparo legal: Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, objetivando aquisição de uma resistência média temperatura para forno de amostra TGA 50, através da empresa Shimadzu Do Brasil Comercio Ltda, CNPJ: 58.752.460/0001-56, pelo valor total de R$11.844,27, e a contratação da empresa Bruker do Brasil Comercio e Representação de Produtos Científicos Ltda, CNPJ: 04.755.378/0001- 56, para realizar o serviço de manutenção no microscópio Raman modelo Senterra, pelo valor total de R$11.220,00. Com recursos do projeto: CT. 073/2022 - Hidrogênio Verde no âmbito do programa H2 Brasil. CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 do Pregão Eletrônico 02/2019. CONTRATANTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97, UASG 462939. CONTRATADA: Link Card Administradora De Benefícios LTDA - CNPJ 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 92 (noventa e dois) dias. Vigência: 05/05/2023 a 05/08/2023. Data de Assinatura: 24/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - UASG 462939 O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preço 01/2023 com a empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora para os itens 28, 30 e 32 a empresa CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ 13.015.883/0001-55, e não tendo próximos colocados para o item 1, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 10/02/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens gráficos e de papelaria, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG 462939 O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 47/2023 com a empresa CAPUTI PIRACICABA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.067.621/0001-58 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora a empresa RODRIGO GERALDO DE SOUZA, CNPJ 18.692.633/0001-73 para os itens 102 e 103, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 31/03/2023, do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de Jardinagem, Análise específica, Insumos agrícolas, Maquinário, Máquinas agrícolas, laboratório e serviço laboratorial, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 462939 - SRP Número do Processo: 10/2023. Objeto: contratação aquisição de Impressora, Itens de impressão, itens domésticos, essências, itens de plantio, dentre outros itens, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/04/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no Congresso MQDS 2023. Empresa: CAFMET. Valor EUR 430 (Quatrocentos e trinta euros), nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de abril de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L AV I S O SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 5/2023 Objeto: Contrato de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia para execução da obra de Reforma e Adequação em Instalações Elétricas nos Prédios dos Departamento de Tecnologia Rural-DTR, Departamento de Ciências Domestica s - D C D, Laboratório de Solos e Fitotecnia, na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Menor Preço Global. Abertura 23/05/2023 as 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br CLAUDIA SANTOS Presidente da Comissão AV I S O SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 6/2023 Objeto: Contrato de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma e adequação das instalações elétricas do prédio da biblioteca central da unidade acadêmica de Dois Irmãos da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE. Menor Preço Global. Abertura 25/05/2023 as 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br CLAUDIA SANTOS Presidente da Comissão FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23 Aquisição de Material de Consumo Processo nº 0143.270323.0004 consistente em um Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Contratada: MONIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 16/2023, aquisição de equipamento veterinário necessário para anestesia inalatória, no Hospital Veterinário da Uniube - HVU, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 28/04/2023 às 08:00hrs, até o dia 11/04/2023 às 08:30hrs. no site www.compras.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.compras.org.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro