DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 27 de abril de 2023 LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 11 de maio de 2023, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: SESSÃO ORDINÁRIA 1. Aprovação das demonstrações financeiras; 2. Execução orçamentária de 2022; 3. Senac e Sesc - Conselhos Fiscais - Indicação e eleição de Representantes do Comércio - Biênio 2023/2025 (art. 21 do Estatuto da CNC c/c arts. 19, I, dos Regulamentos do Sesc e do Senac); 4. Assuntos Gerais. Brasília, 18 de abril de 2023 JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente da CNC CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório 23.01-003/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que realizará Pregão, na modalidade Eletrônica conforme resumo que segue: OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de um Sistema Informatizado e Integrado Via Web On-Line Real Time, com Utilização de Etiqueta com Tecnologia RFID e Sistema de Gerenciamento da Manutenção Preventiva / Corretiva de Veículos, Serviços de Borracharia, Serviços de Lavagem Completa e Engraxamento dos Veículos Leves e Utilitários, que Compõem a Frota do SAMU, do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, com o Fornecimento de Peças de Reposição Originais ou Genuínas, Pneus, Acessórios e Transporte por Guincho em Estabelecimentos Credenciados no Estado de Pernambuco, através da Equipe Especializada Objetivando Subsidiar o Uso do Sistema de Gestão e Acompanhar o Desempenho quanto aos Indicadores de Gestão da Frota do SAMU, do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, conforme Especificações Contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 16/05/2023, ÀS 10:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas és do e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 27 de abril de 2023 HILANA PRICILA DE SÁ BEZERRA SANTANA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Projetores Multimídia, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/05/2023 até às 09:00 horas do dia 15/05/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 25 de abril de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 12/05/2023 às 09h00min o Processo Licitatório 019/2023 Pregão Eletrônico Registro de Preços 002/2023 tipo menor preço obtido através do maior desconto por lote, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de "A" a "Z" contidos na tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, equipamentos e móveis constantes na revista SIMPRO, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 27 de abril de 2023 ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro CONSTRUTORA ELDORADO S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ/MG: 16.784.299/0001-52 NIRE: 3130010387-1. Ficam convidados os senhores acionistas da Construtora Eldorado S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, à Avenida Padre Dehon, 260, Sala 1.101, Bairro Centro, na cidade de Lavras/MG, Cep. 37.200-146 às 10:00 horas do dia 08 de maio de 2023 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: I. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; 2) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2022. Os documentos e informações relativos as matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se a disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Lavras/MG, 27 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho na Embratur, por demanda, com a finalidade de atender ao que estabelece a Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e Normas Regulamentadoras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 23/05/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Processo: 272100.000102/2022-11. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1384/2021, com validade até 05/03/2023, para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV Projeto Jaguarari, situada no município de Belterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, a renovação da Licença de Operação nº 1834/2017 para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica denominado Sistema Marajó II- Sistema de Distribuição 138 kV, interligando as Subestações dos municípios de Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari e Rede de Distribuição 34,5 KV ligando os municípios de Cachoeira do Ararí, Salvaterra e Soure na Ilha de Marajó, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADES OSWALDO CRUZ AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS AS FACULDADES OSWALDO CRUZ mantida pelo Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda., sob CNPJ nº 60.704.418/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade de São Paulo - USP, 01 (um) diploma em 14/10/2022, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 01 - 1804449. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.oswaldocruz.br A FACULDADE DE TECNOLOGIA OSWALDO CRUZ mantida pela PRÓ-TÉCNICA PAULISTA LTDA, sob CNPJ nº 60.704.335/0001-12, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade de São Paulo - USP, 02 (dois) diplomas em 14/12/2022, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 01 - 1799985 e 1799986. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.oswaldocruz.br A FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E DESIGN OSWALDO CRUZ mantida pelo INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSÃO CULTURAL LTDA, sob CNPJ nº 04.718.981/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade de São Paulo - USP, 01 (um) diploma em 13/12/2022, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 01 - 1799104. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.oswaldocruz.br São Paulo-SP, 11 de abril de 2023 DÉBORA MIRANDA CONSUL Secretária-Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO O Presidente da FIEP - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES, entidade sindical, pessoa jurídica de direito privado, com base no que reza o Art. 45 do Estatuto, convoca Eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados representantes e respectivas Suplências, com mandato a se iniciar em 1º de setembro de 2023 e findar em 31 de agosto de 2025, a realizar-se na reunião da FIEP no mês de agosto de 2023, conforme calendário de reuniões da entidade, em dois escrutínios, se necessário, devendo as chapas concorrentes, efetuarem suas inscrições na sede da Federação, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação, observado o disposto nos Arts. 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, e 53, seus respectivos incisos e parágrafos do Estatuto da Entidade. Brasília, 26 de abril de 2023. BRUNO EIZERIK Presidente da Federação EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO