DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE JACAREÍ E VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Jacareí, Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana, através do seu presidente o senhor Eduardo Abdalla Machado, portador do CPF/MF :263.506.128-92, com endereço comercial situado na Rua Antônio Afonso, nº 205, 8º andar, sala 85, Centro, Jacareí, SP, CEp:12.327-270. em atendimento as determinações da portaria 326 de 1 de março de 2023 do TEM, com sede na cidade de Jacareí- SP, na Rua Antônio Afonso, nº 205, sala 85, Centro, Jacareí, SP, CEP: 12.327-270, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.175.829/0001-19, com a sua abertura em 09/08/2016 e registrado em cartório Civil de pessoas Jurídicas de Jacareí- SP sob o nº 07671, pelo presente edital ficam convocados todos os membros da categoria do Sindicato dos Empregados Domésticos, Babás, Acompanhantes de idosos, crianças e deficientes, faxineiros, diaristas, motoristas particulares, lavadeiras, passadeiras, cozinheiras residenciais, mordomos, governantes, jardineiros, copeiros e caseiros dos municípios: Aparecida, Arapei, Areias, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Canas, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilha Bela, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piracaia, Roseira, Santa Branca, São José dos Campos, Taubaté, Bananal, Campos do Jordão, Igaratá, Lagoinha, Lavrinhas, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Tremembé, Ubatuba, Santo Antônio do Pinhal. Para Assembleia Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2023, na Rua Antônio Afonso, 205,sala 85, Centro, Jacareí, SP, às 08:00 horas em primeira convocação e segunda convocação às 08:30, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleições Diretas por Votação e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus Suplentes. Em 27 de abril de 2023 EDUARDO ABDALLA MACHADO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DADOS, SERVIÇOS INFORMÁTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL LICITATORIA - SINDADOS BAHIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado da Bahia - SINDADOS-BA, vem por meio desta, mediante a concorrência pública, após aprovação da assembleia no dia 07/06/2022, comunicar a alienação do imóvel situado à Rua Bela Vista do Cabral, nº 378, Nazaré, Salvador, Bahia - CEP: 40055-000. conforme as seguintes condições: 1 - O OBJETO: venda do imóvel da entidade, conforme as especificações e condições descritas neste Edital. 2 - DO PREÇO: o preço mínimo de venda do imóvel é de R$ 220.00,00 (duzentos e vinte mil reais). 3 - DA VISITAÇÃO AO IMÓVEL: os interessados poderão visitar o imóvel mediante agendamento prévio com um dos membros da coordenação de Finanças do SINDADOS-BA, ou qualquer outro diretor da entidade autorizado pela coordenação, pelo telefone (71) 30320229 e (71) 992230395, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00. 4 - DOS PARTICIPANTES: poderão participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas, desde que observados os requisitos deste Edital. 5 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser entregues em envelope lacrado até as 16:00, do dia 02 de junho de 2023, devidamente identificado com a inscrição "Proposta para licitação do imóvel do SINDADOS-BAHIA" 6 - DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: a abertura das propostas será realizada no dia 02/06/2023, às 16:30, na sede do SINDADOS-BAHIA, na presença dos participantes ou seus representantes. 7 - DOS REQUISITOS DAS PROPOSTAS: as propostas deverão atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, contendo obrigatoriamente: (a) valor da oferta, (b) forma de pagamento, (c) prazo para pagamento, (d) nome completo, CPF/CNPJ e endereço do proponente. 8 - DA HABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES: após a abertura das propostas, os participantes deverão apresentar a documentação necessária para comprovação de sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. 9 - DO JULGAMENTO: a seleção do proponente vencedor será realizada pelo SINDADOS-BA, considerando o critério do maior preço oferecido. 10 - DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: a homologação do resultado e a adjudicação do objeto da licitação serão realizadas pelo SINDDOS-BAHIA, e publicadas no Diário Oficial da União ou pelo jornal de grande circulação e publicação no site do SINDADOS-BA, www.sindadosba.org.br. 11 - DO PAGAMENTO: o pagamento do valor da venda será realizado conforme prazo estabelecido pelo proponente vencedor, em parcela única. 12 - DISPOSIÇÕES FINAIS: quaisquer esclarecimentos ou informações complementares sobre este Edital serão prestados pelo SINDADOS-BAHIA, pelo telefone (71) 30320229 e (71) 992230395, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00. Assina, o presente edital, coordenador geral do SINDADOS-BA (Benedito Evangelista Junior), em conjunto com coordenação de finanças (Elton Figueiredo da Silva e Lucia Helena Bernardes Santos de Almeida). Salvador-BA, 27 de abril de 2023 AMILTON SALES S. JR Diretor do SINDADOS-Ba SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE CAJARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Cajari/MA, CNPJ nº 50.196.135/0001-42, por seu Presidente: Estevam Lopes Oliveira, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Cajari no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Travessa Conceição, nº03, Centro- Cajari. Cep: 65210-000 - Estado do Maranhão com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Cajari/MA, CNPJ nº 50.196.135/0001-42 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Cajari no Estado do Maranhão; 2- Aprovação do Novo Estatuto. Cajari/MA, 25 de abril de 2023. ESTEVAM LOPES OLIVEIRA Presidente SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que foi declarado deserto a licitação Tomada de preço nº 004/2023, pela ausência de interessados na licitação, cujo objeto é a empresa especializada para Reforma e adequação da unidade Hemodinâmica. Criciúma, 25 de abril de 2023 IRMÃ ISOLENE LOFI Diretora-Geral UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 31/03/2023 a 03/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 18G - registros nº 13669 a nº 13759]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria (RS), 24 de abril de 2023. IRANÍ RUPOLO Reitora VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A., torna público que realizou o requerimento de Licença Ambiental Simplificado à Prefeitura Municipal de Mariana, conforme Formulário de Orientações Básicas-FOB (Processo 0000089/2023) no dia 24 de abril de 2023 para a execução da atividade de movimentação de terra, no km 09+335 do Ramal Trem Turístico da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) com sede no município de Mariana/MG, no Estado de Minas Gerais. FREDERICO NASTRINI Gerente de Implantação e Investimentos Projetos Corrente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDSERH/MS - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL A Comissão Pró-Fundação do SINDSERH/MS - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado do Mato Grosso do Sul, representada pelo Sr. Alessandro Meireles Espinosa, CPF n. 013.343.191-62, domiciliado na Rua Av. Senador Antônio Mendes Canale, 1299, Bloco 10, Apto 406, Pioneiros, Campo Grande/MS, CEP: 79.070-295, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 671/2021, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado do Mato Grosso do Sul, para Assembleia- Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossiam HUMAP/EBSERH, na sala 04, Rua Avenida Senador Filinto Muller, n.º 355, Vila Ipiranga, CEP 79080-190, na data de 19.05.2023, às 10h00 em primeira convocação ou 10h10 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do SINDSERH/MS - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado do Mato Grosso do Sul; ii) eleição e posse da sua primeira diretoria; iii) aprovação do Estatuto Social da entidade; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria. Campo Grande/MS, 27 de Abril de 2023 ALESSANDRO MEIRELES ESPINOSA Presidente Comissão Pró-Fundação BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA. CNPJ/ME nº 33.391.434/0008-95 - NIRE 42.900.692.795 ATO Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Caio Sergio Romano e Rodolfo Herman Bayona Plata - Diretores, tornam público os seguintes documentos: Memorial Descritivo - Declaração de Características da Unidade Armazenadora, Regulamento Interno e Tarifas Remuneratórias CAIO SERGIO ROMANO RODOLFO HERMAN BAYONA PLATA