DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230011, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo - limpeza e proteção, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4582023, até o dia 15/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230011 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230011 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, EM MERUOCA - CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 9.743.073,39 (nove milhões, setecentos e quarenta e três mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos). Fortaleza, 26 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230021 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230021 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEFM PROF. ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (PROJETO PADRÃO EEM TIPO II) EM FORTALEZA - CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com o percentual de desconto de 32,20% (trinta e dois vírgula vinte por cento), perfazendo um valor global de R$ 8.793.384,85 (oito milhões, setecentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e em 2º lugarFONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI com o percentual de desconto de 29,15%; 3º lugarJM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 24,50%; 4º lugarRS ENGENHARIA EIRELI com o percentual de desconto de 24,10%; 5º lugarCONSTRUTORA PORTO LTDA com o percentual de desconto de 22,00%; 6º lugarCONSÓRCIO JK ENGENHARIA( constituído pelas empresas JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI) com o percentual de desconto de 20,12%; 7º lugarJCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 18,50%; 8º lugarMTM CONSTRUÇÕ ES LTDA com o percentual de desconto de 16,08%; 9º lugarPIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 16,00%; 10º lugarCONSÓRCIO JLV/ESTRUTURAL( constituído pelas empresas CONSTRUTORA JLV LTDA e ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA) com o percentual de desconto de 16,00%; 11º lugarCAUIPE CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA com o percentual de desconto de 15,00%; 12º lugarCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com o percentual de desconto de 12,02%; 13º lugarP&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 12,00%; 14º lugarCONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 8,00%; 15º lugarVIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA com o percentual de desconto de 7,10%; 16º lugarFORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 6,10%; 17º lugarSALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 18º lugarARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 5,00%; 19º lugarCONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 20º lugar ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Fortaleza, 25 de Abril de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230068 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230068 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Lacre Padrão CAGECE/INMETRO - EA 0 1 7 , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6072023, até o dia 15/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230651 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230651 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6512023, até o dia 15/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Utilidades Domésticas (Vidros e Garrafas Térmicas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4572023, até o dia 15/05/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230024 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230024, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de chapas de aço, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5352023, até o dia 15/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Quadro de Comando, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4422023, até o dia 12/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Conexão Fofo conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5162023, até o dia 12/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 34/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo Nº: 2022-N5BFH/CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022. Forma de Contratação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2022 - CBMES (SESP ÓRGÃO PARTICIPANTE). Contratada: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. CNPJ: 39.606.986/0001-83 Objeto: Aquisição de Viaturas Tipo Auto Resgate para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 06, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022. Marca/Fabricante: Mercedes Modelo/Versão: Sprinter 315 Quantidade: 02 (duas) unidades Valor Unitário: R$ 409.960,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 819.920,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos e vinte reais). Projeto: 45.101.061820561.3004 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 704 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-GG96J. Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 027/2022-CPP2 Contratada: GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA. CNPJ: 03.526.560/0001-72 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, para estruturar a Banda de Música da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES, em conformidade com a Meta 01/Etapas 01 e 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 932558/2022. ITEM 01: TROMBONE TENOR AFINAÇÃO Bb/F PROFISSIONAL Marca: Yamaha Fabricante: Yamaha Modelo / Versão: YSL 620 Quantidade: 03 (três) unidades. Valor Unitário: R$ 18.263,33 (dezoito mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Total: R$ 54.789,99 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos. ITEM 02: SAXOFONE TENOR AFINAÇÃO BB PROFISSIONAL Marca: Yamaha Fabricante: Yamaha Modelo / Versão: YTS 62 Quantidade: 04 (quatro) unidades. Valor Unitário: R$ 20.540,00 (vinte mil quinhentos e quarenta reais). Valor Total: R$ 82.160,00 (oitenta e dois mil cento e sessenta reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 136.949,99 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 704