DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800237 237 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 108/2023 - DOE E DOU Processo: 04105.0000000011/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.024/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes selecionadas - PLS 002/2023; Data de realização: 15 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017064/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.025/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000092/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.338/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares; Data de realização: 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000001913/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.114/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de baterias estacionárias; Data de realização: 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01204.0000005000/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.044/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna com entrega de insumos; Data de realização: 17 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001306/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.166/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a emissão de certificado digital, com token - PLS- 152/2022; Data de realização: 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002132/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.167/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - diversos 1; Data de realização 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000003389/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.168/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material hospitalar; Data de realização: 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000000414/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.659/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Curso de Treinamento de Procedimentos de Emergência em aeronave de asas rotativas - PLS 122/2022; Data de realização: 15 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000050/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.169/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antibióticos PLS 007/2023; Data de realização: 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000366/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.476/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hemodiálise (solução, linhas e cateteres) - PLS 79/2021; Data de realização: 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000008014/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.260/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização 30 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001134/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.170/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar PLS 141/2022; Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão.UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 27 de abril de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00090/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Transporte Rodoviário de Produção Agrícola por Quilometro Rodado, incluindo veículos com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados, GPS de Navegação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de VIATURAS NOVAS DO TIPO AUTO BOMBATANQUE- ABT, AUTO BUSCA E SALVAMENTO - ABS E AUTO TANQUE - AT, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00052/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 061/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Dermatológicos, Hormonais que Atuam no Aparelho Geniturinário, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 12/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00083/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 075/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS- AGULHAS, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 077/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa, esgoto, boca de lobo e aluguel de container para remoção entulho, visando atender a necessidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00051/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 079/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Agulhas Hipodérmicas, Anestésicas e para Caneta Aplicadora, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00055/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 080/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Sinalização Visual, Proteção e Segurança, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00008/SESA/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 081/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em Processamento de Roupas Hospitalares e esterilização de roupa cirúrgica, com locação de enxoval, controle e gestão de enxoval hospitalar, para atender às necessidades das seguintes unidades hospitalares relacionadas no ANEXO V, administrada pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de abril de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Eletrodomésticos (Fogões e Fornos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5012023, até o dia 15/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230013, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo - material de iluminação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4892023, até o dia 12/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro