DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 7.414.017,69 (sete milhões, quatrocentos e quatorze mil, dezessete reais e sessenta e nove centavos). Tipo: Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 24/05/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557. Brasília/DF, 27 de abril de 2023. SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 00054-00035473/2023-33. Objeto: Registro de preços de material de consumo médico-hospitalar. Valor estimado: R$ 113.012,99 (cento e treze mil e doze reais e noventa e nove centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 23 de maio de 2023, às 9h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 03 de maio de 2023. Informações: (61) 3190-8054, [email protected]. Brasília-DF, 27 de abril de 2023. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 00054-00138663/2022-21. Objeto: Registro de preços de material de consumo médico-hospitalar. Valor estimado: R$ 310.463,95 (trezentos e dez mil e quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 31 de maio de 2023, às 9h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 03 de maio de 2023. Informações: (61) 3190-8054, [email protected]. Brasília-DF, 27 de abril de 2023. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEAPE-DF PROCESSO SEI-GDF: 04026-00050454/2021-17. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de viaturas motocicletas, kits de proteção para operadores das motocicletas e carreta de transporte das motocicletas para integrar à frota nas realizações de escoltas, rondas e recapturas de foragidos em terreno de mata, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF. A SEAPE-DF informa, com fulcro nos incisos V e VI do artigo 13 e artigo 45 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO do item 1 à empresa FREEDOM MOTORS LTDA ., CNPJ nº 04.719.284/0001-21, no valor total de R$ 575.000,00; item 2 à empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA., CNPJ nº 04.817.052/0001-06, no valor total de R$ 253.400,00; itens 3 e 4 à empresa M. TOZZI VESTUARIOS LTDA, CNPJ nº 19.879.447/0001- 00, no valor total de R$ 30.272,00; item 6 à empresa 33.761.051 JOSE CARLOS RAMOS DOS REIS, CNPJ nº 33.761.051/0001-95, no valor total de R$ 43.264,00; itens 7, 8 e 9 à empresa ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 41.406.069/0001- 05, no valor total de R$ 5.978,80; item 10 à empresa SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA, CNPJ nº 46.768.028/0001-74, no valor R$ 45.000,00; o item 5 restou fracassado; e a HOMOLOGAÇÃO do certame. O total licitado foi de R$ 952.914,80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SEAPE-DF PROCESSO SEI-GDF: 04026-00036940/2022-03. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de veículo tipo viaturas operacionais, utilitário-esportivos (Sport Utility Vehicle - SUV) compacto, cor preta, caracterizados e descaracterizados para atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF. A SEAPE-DF informa, com fulcro nos incisos IX do artigo 17 e VI do artigo 13, além do artigo 46 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO do Grupo 1 à empresa LR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 10.459.491/0001-97, no valor total de R$ 2.604.400,00; e a HOMOLOGAÇÃO do certame. O total licitado foi de R$ 2.604.400,00.. Brasília/DF, 28 de Abril de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração-Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de Material de Consumo, visando atender as necessidades das Cirurgias Bariátricas (Kit completo para Cirurgia Bariátrica Obeso e Super Obeso, Recarga para Grampeador, Sonda Gástrica e Outros), para atender as demandas do centro cirúrgico fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 27 de Abril de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 - SEE Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos da Divisão de Assistência Estudantil e Saúde. Fonte de Recurso: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 11/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Abril de 2023 FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023 - DETRAN Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação Serviços de Agenciamento de Viagens, especializada em emissão de Passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, inclusão de taxa de bagagem, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", com a finalidade de atender as necessidades dos servidores e/ou colaboradores eventuais deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 27 de bril de 2023. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2023 - SEAMD Objeto: Aquisição de equipamentos (ar condicionado, bebedouro, frigobar, forno micro- ondas, fogão industrial e geladeira duplex), visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos - SEASD e a representação da SEASD no Juruá. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 27 de Abril de 2023 JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2023 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos asfáltico (material betuminoso) e ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF para queima em usina de asfalto, para atender as demandas do DERACRE nas Regionais: Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá. Fonte de Recursos: 100 - Recurso Próprio; CIDE; 500 - Operações de Crédito; 700 - Recursos Próprio Indiretas. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 11/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de abril de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL - SEOP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Estrutura de Unidade de Atenção Especializada em saúde - Ampliação da Maternidade de Feij ó / AC . Fonte de Recursos: 100 e 200 Retirada do Edital: 28/04/2023, Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-150. Data de Abertura 15/05/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215-3060. Rio Branco-AC, 27 de abril de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamento, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de abril de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro