DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO BERNARDINO DA SILVA Presidente da Comissão Executiva Provisória Nacional GAMALIEL LOURENÇO MARQUES Secretário Geral da Comissão Executiva Provisória Nacional OAB/PE 35.332 REPUBLICANO CRISTÃO BRASILEIRO - RCB M A N I F ES T O / P R O G R A M A AO POVO BRASILEIRO - Considerando que a sociedade hodierna vive um momento profundo de inversões de valores, decorrente do capitalismo selvagem, implantado pelo capital ao longo dos séculos; - Considerando que a busca de uma nova ordem passa pelos princípios de um verdadeiro republicanismo cristão, voltado para o ser humano, que será conquistado pelos meios democráticos; - Considerando que o Brasil passa por problemas históricos na educação, saúde, segurança, econômicos, e sociais, quanto aos problemas em geral e a falta de soluções para os problemas básicos da República. Nós Republicano Cristão Brasileiro - RCB, sob o lema do republicanismo cristão, tendo como eixo os princípios acima expostos, adota o seguinte: 1O RCB defende a participação direta dos cidadãos na vida política da República Federativa do Brasil, decidindo diretamente e constantemente os assuntos públicos, exercendo em toda sua plenitude a igualdade perante a Lei, o sufrágio universal, com garantia de representação e respeito às minorias, tendo como resposta o combate à corrupção e como consequência um governo e o parlamento mais democrático e transparente para todos os brasileiros. 2A redução da carga tributária, mas investimento na saúde, educação, segurança e outras políticas transversais que reduzam a desigualdade social, e a retomada do crescimento sem concentração de renda em determinadas regiões do país. 3Uma política de inclusão da mulher no mercado de trabalho, de combate à violência mais eficaz, com preparação de quadros especializados e constantes capacitações na saúde, e na segurança pública, a fim de dar um atendimento de qualidade. Investir na formação de quadros femininos no RCB para que exerçam seu papel na política partidária. 4Investir no adolescente e no jovem para que desde cedo se capacitem para o mercado de trabalho. Um olhar diferenciado para os aposentados que investiram no Brasil suas forças, trazendo o desenvolvimento e a riqueza para nossa terra, promovendo uma reforma previdenciária favorável ao aposentado para que possam ter o retorno do investimento que fizeram durante vários anos contribuindo com a previdência social. 5Enfim, o RCB dentro dos seus postulados pugna por justiça social, dentro do princípio que todos são iguais diante de DEUS e da Lei, e busca a construção de uma nova ordem social, com valorização do ser humano. FÁBIO BERNARDINO DA SILVA Presidente da Comissão Executiva Provisória Nacional GAMALIEL LOURENÇO MARQUES Secretário Geral da Comissão Executiva Provisória Nacional OAB/PE 35.332 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE GRAVATÁ E REGIÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILARES e EMPREENDEDORES FAMILAIRES RURAIS DE GRAVATÁ e REGIÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-SAFER, com base territorial nos municípios de Gravatá, Pombos, Chã Grande, Amaraji, Camocim de São Felix, Sairé, Bonito, Barra de Guabiraba, Passira, Bezerros, Agrestina, Cupira e Palmares, Estado de Pernambuco, neste ato representado pelo senhor SAMY ROGÉRIO DE LEMOS, portador do RG: 5.082.465 SDS/PE, inscrito no CPF: 896.669.844-15, residente na Rua Das Rosas - nº 22 - Bairro do Prado - Gravatá - PE - CEP: 55641-838, através do presente edital convoca todos associados do SAFER de Gravatá, para Assembleia Geral ordinária do Sindicato no dia 18/05/2023 ás 09 horas, na Rua Das Rosas 22 Bairro do Prado - Gravatá- PE - CEP: 55641-838, que dará direito a participação na assembleia com a seguinte ordem do dia: 1. Fundação, Eleição e Posse da diretoria - 2. Outros Assuntos de interesse da categoria. Gravatá, 27 de abril de 2023 SAMY ROGÉRIO DE LEMOS CPF 896.669.844-15 Diretor Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE BARRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Barra - Bahia, com sede na Rua Santos Dumont - 04, Jardim Aeroporto, Município de Barra/BA. CEP: 47.100-000 convoca todos os membros interessados, dos municípios de Barra - BA Empresários, Produtores ou Empregadores Rurais enquadrados no artigo 1°, II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Barra, a realizar-se no dia 19 de Maio de 2023, das 19 h 00m às 21h30m, no Auditório da Escola Municipal Prof. Sylvia Araujo, Barra/BA, CEP: 47.100-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra e Região; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Aprovação da extensão de base do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra para os municípios de Xique-Xique, Morpará, Gentio do Ouro e Mirorós; 4) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Subscritor: Marco Aurelio Caviola, inscrito no CPF sob o n° 055.801.478-05, Endereço para correspondência: Rua Santos Dumont 04, Jdm Aeroporto, Barra-BA. CEP: 47.100-000 MARCO AURELIO CAVIOLA Membro da comissão GLEISE DE MELO BAR DOR Membro da comissão JOSÉ ANTONIO MOREIRA Membro da comissão CORREIRA PARRACHO COIMEIRO Membro da comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 040- 00007567/2022. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, mediante concessão de bolsa-auxílio, com recrutamento e seleção de alunos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 00110-00000378/2023-24. O Pregoeiro da Secretaria de Estado de obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, que tem por objeto seleção e contratação de empresa especializada para realização de 140 (cento e quarenta) pontos de aferição para monitoramento dos níveis de ruídos gerados pelas obras de implantação do Corredor Eixo Oeste no Distrito Federal, onde, após julgamento de Recurso Administrativo e Decisão proferida pela autoridade superior na qual negado provimento, sagrou-se vencedora a empresa MAYA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.528.639/0001-11, para o item nº 01, no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil). Demais informações nos sites www.gov.br/compras e www.so.df.gov.br. Brasília-DF, 27 de abril de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00050868/2023-94 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia IP - VoIP, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, com o valor total de R$ 148.950,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 9165-6310. Brasília-DF, 27 de abril de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Cel. QOBM/Comb Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº. 00052-00025883/2022-41. OBJETO: Contratação de solução de antispam corporativo contemplando subscrição de software, incluindo serviços de instalação, treinamento, garantia de atualizações com suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até o limite legal. TIPO: Menor preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 18/2023 sagrou-se vencedora a empresa NORDEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.022.974/0001-83, para o Grupo 01, no valor total de R$ 1.673.600,00 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil e seiscentos reais). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 27 de abril de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES