DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "O Contrato Administrativo n° 084/2022 foi pactuado com o valor de R$ 1.872.788,59 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) com a reprogramação o valor será alterado para R$ 1.819.706,30 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e seis reais e trinta centavos), sendo possível a alteração nos termos do artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93" leia-se: "O Contrato Administrativo n° 084/2022 foi pactuado com o valor de R$ 1.872.788,59 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) com a reprogramação o valor será alterado para R$ 1.817.490,26 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), sendo possível a alteração nos termos do artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93". MARIA VILANI DA SILVA Secretária Estadual das Cidades SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001841/2023-31 Extrato ao Contrato n.º 018/SSP-PI/2023. Modalidade de licitação: Adesão à ata de registro de preços nº 009/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . CNPJ da contratada: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de móveis para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 05/04/2023. Valor R$ 669.019,00 (seiscentos e sessenta e nove mil dezenove reais). Natureza da despesa: 449052. Fonte de recurso: 713. Signatários do contrato: Pela contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela contratada: Antonio de Jesus Fernandes Ramos. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° 00028.003271/2023-11 Extrato ao contrato n.º 011/SSP-PI/2023. Modalidade de Licitação: adesão à ata de registro de preços nº 0026/2022 SEAD/PB, decorrente do pregão nº 119/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública Do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ da Contratada: 02.246.382/0001-63. Objeto: aquisição de coturnos táticos para complementação da uniformização e padronização dos alunos do curso de formação de soldados e do curso de formação de oficiais, destinados a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de assinatura: 28/03/2023. Valor R$ 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais). Natureza da despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do contrato: Pela contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Fernando Henrique Amadeu Roda. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001649/2023-44 Extrato ao Contrato n.º 019/SSP-PI/2023. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 14/2022 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Ata de registro de preços nº 039/2022). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: FL E X FO R M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ da contratada: 49.058.654/0001-65. Objeto: Aquisição de móveis para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de assinatura: 17/04/2023. Valor R$ 810.759,28 (oitocentos e dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Natureza da despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do contrato: Pela contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela contratada: Thais Rocamora Paszko e Rosemary Da Penha Curti Lima. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001650/2023-79 Extrato ao Contrato N.º 017/SSP-PI/2023. Modalidade de licitação: Adesão à ata de registro de preços nº 16/2022/TJMA, decorrente do pregão eletrônico nº 12/2022 SRP. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ da contratada: 49.058.654/0001-65. Objeto: aquisição de móveis para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de assinatura: 05/04/2023. Valor R$ 184.064,65 (cento e oitenta e quatro mil sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Natureza da despesa: 449052. Fonte de recurso: 713. Signatários do contrato: Pela contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela contratada: Thais Rocamora Paszko e Rosemary Da Penha Curti Lima. FRANC I S CO LUCAS COSTA VELOSO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00027.001123/2023-64 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 028/SSP-PI/2022. MODALIDADE DE L I C I T AÇ ÃO : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ DO CONTRATANTE: 32.925.161/0001-82. CONTRATADA: GLOCK AMÉRICA S.A. CNPJ DA CONTRATADA: (RUT) nº 213962320018. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 028/SSP-PI/2022, cujo objeto consiste na aquisição de pistolas GLOCK. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VALOR: U$ 99.000,00 (noventa e nove mil dólares). NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 759. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: Francisco Lucas Costa Veloso. PELA CONTRATADA: Franco Giaffone. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00027.000671/2023-77 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 020/SSP-PI/2022. MODALIDADE DE L I C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico Nº 008/SSP-PI/2021. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. CON T R AT A N T E : Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ DO CONTRATANTE: 32.925.161/0001- 82. CONTRATADA: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 04.755.378/0001-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 020/SSP-PI/2022, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para modernização dos setores da perícia externa e interna da Perícia Criminal do Estado do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. VALOR: R$ 508.494,69 (Quinhentos e Oito mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos). NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 759. SIGNATÁRIOS DO CONTRAT O : PELA CONTRATANTE: Francisco Lucas Costa Veloso. PELA CONTRATADA: Igor Chamon Silveira. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO EFEITOS ATA SRP ATA Nº 001/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00028.016418/2021-63 - ATO 177, de 18 de abril de 2023. Prorrogam-se os efeitos da Ata de Registro de Preços nº 001/SSP-PI/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/SSP- PI/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de veículo especial para transporte de cadáveres (rabecão). Prazo de validade inicial: 06 (seis) meses, contados de 23/11/2022. Prazo de validade atualizado: 06 (seis) meses, contados de 23/04/2023. Quantidade registrada: 24(vinte e quatro unidades). Quantidade Contratada: 13(treze) unidades. Saldo remanescente: 11 (onze) unidades. Fica prorrogado por 06(seis) meses, o procedimento constante do quadro acima, com fundamento legal na Lei 6.301/2013 e no Decreto 11.319/04, passando a vigorar por mais 06(seis) meses, ou até que seja publicado extrato de novo pregão com o mesmo objeto. Pedro de Jesus Medeiros Costa Campos Sousa Gerente de Licitações e Contratos da SSP-PI Francisco Lucas Costa Veloso Secretário de Segurança Pública do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.020.353/0001-28. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PORTO DE TATUS EM ILHA GRANDE-PI, referente à Concorrência Pública n° 22/2016. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente aditamento consiste em alteração quantitativa do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo: ACRÉSCIMO de 11,11% (onze vírgula onze por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 228.970,10 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e setenta reais e dez centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 2.289.689,63 (dois milhões e duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46101; Fonte: 500/754; Programa de Trabalho: 26782; Elemento de Despesa: 44.90.51; PI: 1169. NOTA DE RESERVA: 2023NR00123 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02990 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 . Contrato Nº 20/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 22000093 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado K.C.R. INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE EQ U I P A M E N T O S EIRELI . CNPJ/CPF do Contratado 09.251.627/0001-90 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 20/04/2023 . Valor global R$ 9.024,00 (Nove mil e vinte e quatro reais). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00113 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: M A R CO S RIBEIRO JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 . CO N T R AT O Nº 21/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000183 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado AU R I O N EQ U I P A M E N T O S E L E T R O N I CO S LTDA . - EPP . CNPJ/CPF do Contratado 06.889.652/0001-05 . Resumo do objeto do con- trato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médi- co- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do con- trato 05/04/2023 . Valor global 16.000,00 (dezesseis mil reais) . Dotação orçamentária 0201