DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800241 241 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00114 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ERICK YUKI H I R AT S U K A EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 . Contrato Nº 24/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000186 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado N O R D ES T E MEDICAL , R E P R ES E N T AC AO, I M P O R T AC AO E E X P O R T AC AO DE PRODUTOS H O S P I T A L A R ES LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 20.782.880/0001-02 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 20/04/2023 . Valor global 15.000,99 (Quinze mil e noventa e nove centavos) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00117 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUCIANO SOUZA KO L B E EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 . Contrato Nº 25/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000187 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQ U I P A M E N T O S H O S P I T A L A R ES E VETERINARIOS LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 18.258.209/0001-15 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 26/04/2023 . Valor global R$ 55.834,80 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00118 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JOSIE MARINA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 26/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000188 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado R. A . DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS H O S P I T A L A R ES - EIRELI . CNPJ/CPF do Contratado 26.526.668/0001-60 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 26/04/2023 . Valor global R$ 21.699,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00119 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: GABRIEL DOS REIS BRUSTOLIN EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 28/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000190 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado L A E R DA L MEDICAL I M P O R T AC AO E CO M E R C I O DE PRODUTOS M E D I CO S LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 08.014.804/0001-51 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 25/04/2023 . Valor global R$ 825.500,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00121 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: REINALDO LINO SECRETARIA DOS ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 00337.000333/2023-31. Modalidade: Chamamento Público n° 01/2023. Objeto: Execução dos Jogos Escolares 2023 - JEPI'S desta Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI. Valor Previsto: R$ 1.751.357,73. Período de recebimento das propostas: 28/04/23 a 27/05/ 2023. Realizado por meio eletrônico através da plataforma: https://sigrp.pi. gov.br/, Disponibilização do Edital Completo: Site do TCE e Sistema Integrado de Gestão de Repasses. Para informações: E-mail: [email protected]. Teresina - PI, 26 de abril de 2023. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Licitação da SECEPI JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretária de Estado dos Esportes do Piauí (SECEPI) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 62/23 - DEGEC/SUSUC -Termo de Contrato n° 010/20 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e DEVIR ASSESSORIA E GESTÃO EIRELI; Rito Ordinário nº 026/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Serviços Técnicos aplicados à Gestão Documental, Higienização, Organização e Tratamento Técnico do Acervo Documental da Corsan; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 183 dias e 169 dias a contar respectivamente de 01/06/2023 e 15/07/2023; Recursos: OGU Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/23 - DEGEC/SUSUC -Termo de Contrato nº 074/20 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO RGS/COSATEL; Rito Ordinário nº 007/20 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das elevatórias de esgoto bruto 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 4, 5.1, 5.2, 6, Final 1, Final 2 e seus emissários por recalque e gravidade no bairro Camobi em Santa Maria/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 180 dias, a contar de 28/03/2023; Recursos: BNDES. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC