DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800242 242 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 745/2023 Objeto (s): 0515.0868.000093 CAPACETE DE SEGURANÇA - TIPO II CLASSE B BRANCA ABA FRONTAL R$ 11,4400 um Processo: 22/1300-0008711-2, Edital: 1124/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME, com CNPJ 26.950.671/0001-07. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1282/2023 CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio grande do Sul S/A e a empresa SERRA MORENA CORRETORA EIRELI. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato dentro da área do Porto Organizado de Porto Alegre, sob administração da Portos RS, correspondendo a 21.150,44m² (vinte e um mil, cento e cinqüenta metros quadrados e quarenta e quatro centímetros quadrados), para a movimentação e armazenagem de graneis agrícolas, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: A arrendatária transitória pagará a PORTOS RS os seguintes valores mensais: O valor de R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,00 (hum real) por tonelada movimentada ou fração movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 10/05/2023, encerrando-se em 06/11/2023, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 16/04.36-0000670- 1, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 25 de abril de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023- CPL/UERR PROCESSO: 17201.000717/2022.10 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima/UERR comunica aos interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração da UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, fica ADIADA sine die, em razão de ajustes no Termo de Referência. Boa Vista-RR, 27 de abril de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1079/2017 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 240 dias. DATA DE INÍCIO: 27/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 10/23 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento da Região do Butantã - ATC 928, pertencente a Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Butantã - Unidade de Negócio Oeste MO - Diretoria Metropolitana (M). BIRD - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 28/04/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 30/05/22, às 09h00, no Auditório de Licitações CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 27 de abril de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano - M AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 15/23 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento da Região do Pirajussara - ATC 957, pertencente a Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Butantã - Unidade de Negócio Oeste MO - Diretoria Metropolitana (M) - Sabesp... Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 28/04/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 31/05/23, às 14h00, no Auditório de Licitações CS - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.. São Paulo/SP, 27 de abril de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano - M AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.594/22 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento Vila Jaguará, Jaraguá, Perus, Pirituba e Parque Anhanguera - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Pirituba - nos setores de abastecimento dos municípios de Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco Da Rocha e Mairiporã - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Extremo Norte - Unidade de Negócio Norte (MN) - Diretoria Metropolitana (M) - Sabesp. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 28/04/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 01/06/23 às 09h00 no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 27 de abril de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UNESP FACULDADE DE ENGENHARIA - CAMPUS DE GUARATINGUETÁ Processo: 299/2022- FEG, RATIFICANDO, nos termos do art.25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, o ato do Senhor Diretor, que dispensou (declarou inexigível) a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTOTIPADORA DE CIRCUITOS - ITEM 47 - META 2 - CONVÊNIO FNDE Nº 920628/2021 - FEG/GUARATINGUETÁ, a favor da empresa TTP INDÚSTRIA MECÃNICA LTDA, no valor de R$ 83.200,00 (oitenta três mil, duzentos reais) GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 DESO. Objeto: Aquisição de Conjuntos Motor/bomba destinados à implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Simão Dias/SE, 1ª Etapa. Início do acolhimento das propostas: 8:00h do dia 2/5/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/5/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/5/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência c/Lote destinado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Fonte de recursos: Natureza 400.02 - Sistemas de Esgoto - Programa de Investimentos - FR 40-Banco do Nordeste. Parecer Jurídico: nº 165/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 925957 Aquisição de consumo (colete de mergulho, nadadeira averta, kit de reguladores e outros). PROC. 2022/31000/003201 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 - UASG 926084 Aquisição de Material de Consumo (mouse, teclado, pendrive e outros). PROC. 2022/23000/003793 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 - UASG 926084 Aquisição de material de consumo (alicate, chves, cabos e outros.). PROC. 2022/23000/004843 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (aeronaves teleguiadas - drones.). PROC. 2023/31000/000718 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente