DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800243 243 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a divergência de datas na publicação na qual interferiram diretamente na abertura do pregão em epígrafe;, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº. 006/2023, Processo Administrativo Nº 0207/2023 pelos motivos acima expostos. DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial e sítio eletrônico www.cruzeirodosul.ac.gov.br Cruzeiro do Sul - AC, 17 de março de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Serviços remanescentes de construção de 01 (uma) Escola do Programa pro Infância Tipo I/FNDE, localizada na Rua 54, bairro Cidade do Povo no Município de Rio Branco Acre. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data da Abertura: 01/06/2023 às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 02/05/2023 à 31/05/2023 - Horário: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL01/PMRB - R. Rui Barbosa, 325 - Centro, Rio Branco - AC, CEP: 69.900-084. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Serviços de construção de unidade básica, no bairro esperança III (vila Betel). Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 18/05/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 02/05/2023 à 17/05/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - 27 Motocultivadores a gasolina, visando a execução do Convênio Plataforma + Brasil n° 936713/2022. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de maio de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 999081 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 27 de abril de 2023. MARIVALDO FRANCISO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ ENSACADO. ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 11/05/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 998190. EDITAL: estará disponível a todos os interessados a partir de 28/04/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2022 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis com o objetivo de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA), da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação - SEME, no Município de Rio Branco - AC. Fica marcada a sua abertura para o dia 12 de Maio de 2023 às 10h30min (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 993076. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 02/05 a 11/05/2023. Rio Branco-AC, 26 de abril de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 OBJETO: Aquisição de rolo compactador, mini carregadeira, pá carregadeira, trator agrícola, trator de esteira, trator com grade, motoniveladora, caminhão basculante, espargidor, tanque de aço, caçamba metálica, grade aradora, plantadeira/adubadeira, carreta agrícola, perfurador de solo, veículo tipo pick-up e caminhão hidrojato, visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 997825. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 OBJETO: o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - pauta alimentar 2023, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 999059. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 OBJETO: Formação de registro de preços para fornecimento de material de consumo do tipo recarga de gás liquefeito de petróleo de 13kg, para atender as demandas das unidades de ensino da rede municipal, bem como os prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 999083. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha e outros). Origem: Secretaria de Gestão Administrativa - SMGA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 15/05/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 995679. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 02/05/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 - CPL04/PMRB. Objeto: Que tem como objeto, o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material de expediente (consumo), no município de Rio Branco/AC. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Data e local de Abertura: dia 11/05/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/04/2023 a 11/05/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 990920, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 27 de abril de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CPL 03/PMRB, que tem como objeto é Aquisição material permanente (BEBEDOURO, IMPRESSORA, SMARTPHONE), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB, Através do Processo CPL 03/PMRB N°. 349/2022 e no site www.licitacoes-e.com.br pelo nº 992402, fica marcada a sua abertura para o dia 12 de maio de 2023 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 28/04/2023 a 12/05/2023. Rio Branco - AC, 27 de abril de 2023. MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA