DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 01/2023. Contrato n° 08/2023 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: D. FERREIRA FILHO - LTDA, CNPJ: 14.332.902/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSOS: RP ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES FONTE DE RECURSOS: RP. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 140.989,00 (Cento e Quarenta Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais) Assinam: D. FERREIRA FILHO - LTDA, CNPJ: 14.332.902/0001-30, CONTRATADO, JA I L S O N PONTES DE AMORIM - CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CARTA CONVITE Nº 01/2023, tipo menor preço por lote, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES. E verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: D.FERREIRA FILHO - LTDA, CNPJ: 14.332.902/0001-30 com o VALOR GLOBAL: R$ 140.989,00 (Cento e Quarenta Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Rodrigues Alves - Acre, 26 de abril de 2023 JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A CÃMARA MUNICIPAL DE MACEIOì - CMM, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. TIPO: Menor Preço por GLOBAL. Data da Abertura da sessão: 12 de maio de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 12 de maio de 2023 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília/DF). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Consumo (Gêneros Alimentícios) E Descartaveis Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Atender Às Necessidades Da Câmara Municipal De Maceió/AL. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. Maceió (AL), 27 de abril de 2023. WALTER S. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG: 982705 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços funerários com fornecimento de ataúdes e translado quando necessário, para distribuição gratuita através do plantão social do município de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/04/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 15/05/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de Abril de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 03.01.0040/2023 Interessado: Gabinete da Prefeita Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica especializada em capacitação e assessoramento para a comissão do CMDCA responsável pelo processo de escolha do conselho tutela de Atalaia/AL. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para fim de AUTORIZAR a contratação de pessoa jurídica especializada em capacitação e assessoramento para a comissão do CMDCA responsável pelo processo de escolha do conselho tutelar de Atalaia/AL, com a empresa FAROL CONSULTORIA E GESTÃO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.406.062/0001-66, representada por seu representante legal o Sr. WELITON NUNES VASCONCELOS, no valor global de R$9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). Evoluam os autos a Comissão de Licitação, para adoção das formalidades cabíveis. Atalaia/AL, 24 de março de 2023. CECÍLIA LIMA HERRMANN Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 01.11.0055/2023 Interessado: Gabinete da Prefeita Assunto: Contratação por dispensa de licitação de pessoa jurídica especializada na comercialização de estacas e mourões de eucalipto tratado em autoclave, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO para fim de AUTORIZAR a contratação de pessoa jurídica especializada na comercialização de estacas e mourões de eucalipto tratado em autoclave, com a empresa AGROPECUÁRIA UTINGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.890.198/0001-07, sediada na Fazenda Utinga, s/n, galpão B, CEP 57.690-000, Zona Rural, Atalaia/AL, no valor global de R$48.144,39 (quarenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Evoluam os autos a Comissão de Licitação, para adoção das formalidades cabíveis. Atalaia/AL, 24 de março de 2023. CECÍLIA LIMA HERRMANN Prefeita EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 7/2023 PROCESSO: 03010040/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: FAROL CONSULTORIA E GESTÃO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.406.062/0001-66. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica especializada em capacitação e assessoramento para a comissão do CMDCA responsável pelo processo de escolha do conselho tutelar de Atalaia/AL. Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia Unidade:1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional programática: 8002- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sr. WELITON NU N ES VASCONCELOS, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VÉICULOS (ônibus), visando atender as necessidades da prefeitura municipal de atalaia/AL. Data: 11/05/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail [email protected]. MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e outros, visando atender às necessidades do Município de Cajueiro/AL - devido a retificação do edital, fica ADIADA a sessão para o dia 12 de maio de 2023 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TIPO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cajueiro, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da TOMADA DE PREÇOS TIPO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO Nº 01/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de Concurso público/Seleção pública, para preenchimento de Cargos efetivos da estrutura administrativa do município, sofreu pedido de solicitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Outrossim, informa que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 03de maio de 2023 às 10:00hs (dez horas), fica SUSPENSA até a análise da solicitação apresentadas. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Igreja nova, torna publica a retificação da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, publicada no Diário oficial da União, na data de 26/04/2023, pag. 183: Onde lê-se: no dia 30/05/2023, às 10:00h; Leia-se: no dia 18/05/2023, às 10:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por item - Processo n.º 3725/2022 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores (zero quilômetro). Data de realização: 12 de maio de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro