DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 24 de maio de 2023. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações. Mata Grande/AL, 27 de abril de 2023. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 16/05/2023 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 06/2023 PROCESSO: 2023 120230601057. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: AUTO POSTO SAGRADA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.145.273/0001-88. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,10% (dez centésimos por cento) sobre a Tabela Síntese dos Preços Praticados- Resumo Semanal do Município de Palmeira dos Índios/AL, ao quais são regimentados e controlados pela ANP- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 27/03/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 31/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 07/2023 PROCESSO Nº: 2023 320230902001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: VRP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 39.911.183/0001- 32. VALOR REGISTRADO: R$547.900,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos reais). FORNECEDORA REGISTRADA: DMX MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF sob nº 14.289.754/0001-18. VALOR REGISTRADO: R$137.783,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e três reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 17/04/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS 2º CHAMADA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 27 de abril de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2023 - Tipo: Técnica e Preço Objeto: contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 15 de junho de 2023 às 14:00hs (catorze horas) - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS, PESADOS E MÁQUINAS), Abertura das propostas: dia 15 de maio de 2023, 11h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 27 de abril de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS, PESADOS E MÁQUINAS), Abertura das propostas: dia 15 de maio de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 27 de abril de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2023 para o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIs, para prestação de serviços de serviços de estofador(a), costureiro(a), carpinteiro(a), chaveiro(a), mecânico(a), vidraceiro(a), gesseiro(a), telhador(a), para atendimento às demandas da Administração do Município de Quebrangulo. A entrega das documentações para o Credenciamento poderá ser feita a partir do dia 10 de maio de 2023, 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250,Centro.O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/licitacoes). Quebrangulo/AL, 27 de abril de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 2º CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o CAPS. Com a aplicação dos benefícios da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 12 de MAIO de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP R EA B E R T U R A OBJETO: Aquisição de medidor de glicose on call plus II e tiras reagentes. Abertura: 12 de Maio de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected] Rio Largo/AL, 27 de Abril de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.021/2023 Processo nº 16.019.300323; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.021/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José da Tapera/AL. Data da realização: 16/05/2023 às 10:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Locação de Estruturas e Equipamentos Diversos para Eventos. EXCLUSIVO E AMPLA para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço por item. Abertura: 11 de MAIO de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ROSYANGELY MALTA ALENCAR DE LIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, por meio, da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Diney Torres. S/N, Bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos, Alagoas, 57.240-300, CNPJ: nº 12.264.222/0001-09, o Chamamento Público nº 01/2023, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de São Miguel dos Campos/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação