DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. Contratada: MIDAS softwares e serviços EIRELI, CNPJ: 29.366.132/0001-13. Valor Total: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a retificação do Contrato nº 007/2023-CL/PMI da Inexigibilidade nº 003/2023 CL/PMI do Processo Administrativo nº 0612.622/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da união nº 73, de 17 de Abril de 2023, Seção 03, página 174, conforme segue: Onde se lê: valor: R$ 324.043,48 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, quarenta e Oito centavos).Leia-se: valor: R$ 243.032,61 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Trinta e dois reais e Sessenta e Um Centavos).As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Itaubal-AP, 27 de abril de 2023. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Oiapoque - PMO, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitações na tomada de preços Nº 011/2022: Processo licitatório 18210.12.24.2022 - SEMIOBS/PMO, objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, programa do calha norte convênio nº 300 - SICONV 865201/2018 - Ministério da Defesa e o Município de Oiapoque, detalhado no plano de trabalho, conforme os parâmetros e especificações contidos no edital e seus anexos. Homologa e Adjudica o resultado da Licitação em epígrafe em que sagrou-se vencedora a empresa: E.V. DE AZEVEDO JUNIOR, CNPJ: 08.368.677/0001-03, no valor de 414.015,04 (quatrocentos e quatorze mil quinze reais e quatro centavos). Oiapoque/AP, 20 de abril de 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 019/2022 - SEINC/PMPBA. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 008/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07 - Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo: Nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, que trata do prazo de execução vigência, e em razão dos motivos expostos no Ofício 401/2023-SEINC/PMPBA, de 24/01/2023, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, os parágrafos 2.1 e 2.2 passaram a vigorar com a seguinte redação: "2.1. O prazo para execução e entrega dos serviços será de 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. " "2.2. O prazo de vigência do contrato terá início a partir da sua assinatura, vigorando pelo prazo de até 450 (quatrocentos e cinquenta) dias e poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU nº 39, de 13/12/2011." FUNDAMENTO: A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 57 no inciso II, do parágrafo primeiro, da Lei nº 8666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2023 - PMPG, oriundo do processo de inexigibilidade n° 02/2023, do município de Porto Grande-AP, realizado com fundamento na lei n°. 8.666/93 e nas demais normas vigentes, Contratada: Camerite Sistemas S.A, CNPJ sob o n° 05.818.541/0001-45, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em segurança, através de plataforma de monitoramento, incluindo manutenção preventiva e corretiva com gravação, armazenamento, gerenciamento, leitura de placa e reconhecimento de faces através de câmeras em sistema de vide monitoramento 100% (cem por cento) em nuvem, com acessos via web e via aplicativos para sistemas ios e android, no valor global estimado de R$ 144.859,20 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), que será dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 12.071,60 (doze mil, setenta e um reais e sessenta centavos), o Contrato terá vigência iniciada na data de sua assinatura, e vigerá por 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 210/2022-PMPG. Contratada: JAIRO DE JESUS SOARES SODRE 77976851268, inscrita no CNPJ sob o nº 30.867.399/0001-73, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 28 de março de 2023 para 26 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0174/2021-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI-LINHA C. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 15 de abril de 2023 para 03 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PMPG Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DE CORRIDA DE RUA PARA PROMOVER A CORRIDA DO TRABALHADOR PORTO FEST 2023 31 ANOS 5KM, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL. Adjudicatária: W. W. MARTINS DE SA, CNPJ: 43.408.803/0001-92, valor global arrematado: R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), LOTES: 01 Porto Grande/AP, 27 de abril de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.841.442/001-75. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto a recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023/CL/SEMSA/PMS do Processo Administrativo nº 1.041/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 001/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.041/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.846,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: D.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.344.834/0001-99. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto a recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023/CL/SEMSA/PMS do Processo Administrativo nº 1.041/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 001/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.041/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto a recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023/CL/SEMSA/PMS do Processo Administrativo nº 1.041/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 001/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.041/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 33.740,00. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Pregão Presencial n.º 009/2022-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada. W S Clínica Medica Eireli / Clínica São Mateus inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia. Valor: R$ 116.440,80 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 26/04/2023 a 25/08/2023. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 575. Empenho: 1247. Data: 26/04/2023. Marcos Antônio Lise. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios:¸. 1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 045/2023 - CML PMATN, TIPO: "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ÀGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRATARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM.". Data e horário: 11 de Maio de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 46/2023 2 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 046/2023 - CML PMATN, TIPO: "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CONCRETAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM.". Data e horário: 12 de Maio de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 47/2023 3 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 047/2023 - CML PMATN, TIPO: "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM".